Torturômetro registra denúncia de agressões na Penitenciária Feminina de Colatina
Uma denúncia protocolada pelo Conselho da Comunidade de Colatina (noroeste do Estado) zerou o Torturômetro nesta terça-feira (20). Representantes do conselho compareceram ao Núcleo das Comissões do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e relataram a ocorrência de tratamento degradante na Penitenciária Feminina de Colatina. Esta foi a terceira vez que o Torturômetro do TJES foi zerado em uma semana.
Os conselheiros verificaram sinais de tortura em seis internas da penitenciária. As agressões teriam sido praticadas por agentes da ala masculina do presídio.
Antes de formalizar a denúncia, os conselheiros já haviam alertado a Comissão de Combate e Prevenção à Tortura do TJES sobre a possibilidade de ocorrência de agressões na unidade. A suspeita foi confirmada após entrevistas com as internas. Uma delas, ao ser conduzida para a entrevista, reconheceu no corredor um dos agentes que teria praticado a tortura.
O Torturômetro é um instrumento criado pelo TJES para monitorar a ocorrência de tortura no Estado. A última vez que foi zerado foi na última sexta-feira (16) após relato de que policiais civis teriam praticado atos de tortura física e psicológica em Itapuã, Vila Velha, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.
Já no dia 13 de agosto um homem detido por força da Lei Maria da Penha no Centro de Triagem de Viana (CTV) denunciou que foi agredido por cinco agentes penitenciários, que o espancaram. Ele disse também que foi levado para uma sala maior no presídio e atingido por spray de pimenta nos olhos e agredido novamente por mais sete agentes.
O denunciante também relatou que após as agressões foi algemado pelas mãos e pés e deixado de um dia para o outro. Ele denunciou, ainda, que no dia seguinte ao que chegou ao CTV, um agricultor, também detido por força da Lei Maria da Penha, foi encaminhado ao mesmo presídio e espancado.
Ele disse que o homem foi levado para a sala de isolamento e torturado, sendo que seus gritos eram ouvidos à distância até silenciarem. O denunciante contou que o homem morreu e os agentes disseram que o agricultor falecera no hospital, embora os indícios apontavam que a morte teria ocorrido ainda no presídio
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