Acampamento em estrada rural de Mimoso do Sul é desfeito

O acampamento montado em uma estrada rural que dá acesso à localidade de Alto Pratinha, em Mimoso do Sul, no sul do Estado, foi desfeito. As famílias acampadas já haviam retirado os seus pertences antes da chegada da Polícia Militar (PM), nesta quinta-feira (29).

Segundo a própria PM, havia sido estabelecido em reunião que os acampados deveriam se retirar até essa terça-feira (27). Caso contrário, a ação de reintegração de posse ocorreria nesta quinta – o que, de fato, aconteceu, mas as famílias apenas acompanharam a destruição das estruturas restantes.

Imagens feitas por pessoas que estavam no local na ocasião mostram diversas viaturas da polícia e um trator destruindo as estruturas de madeira montadas. Entre os acampados – que chegaram a 120 famílias, mas se reduziram a 80 nas últimas semanas -, foi discutida a possibilidade de montar o acampamento em outro local, mas a informação é de que, por enquanto, isso não deverá ocorrer.

De acordo com Tiago de Castro, uma das lideranças da mobilização, o acampamento começou com 67 famílias, todas do município. Ele aponta que essas famílias têm tido dificuldades de manter as contas em dia, e muitos estavam vivendo em casas com fornecimento de água e energia cortados, à beira do despejo.

Observando que existem muitas áreas do município que, em sua visão, podem ser desapropriadas para constituição de assentamentos, ele e outras pessoas da região decidiram montar o acampamento, como forma de pressionar os órgãos públicos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionado para a realização de uma vistoria. A autarquia confirmou que recebeu representantes das famílias de Mimoso do Sul, mas alegou que não há, atualmente, processo aberto para obtenção de imóveis e assentamento no local.

Apesar disso, diante da demanda, o Incra argumentou que realizará um levantamento para identificar imóvel com potencial para esse fim, seja mediante desapropriação ou compra direta. Também colocou as lideranças do acampamento em contato com a Defensoria Pública do Estado, no sentido de dispor o suporte possível no processo de reintegração – uma ação ajuizada pela gestão do prefeito Peter Costa (Republicanos).

Ainda segundo Tiago, o grupo de Mimoso chegou a ter contato com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no passado, e também buscou diálogo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), mas o acampamento não tem nenhuma vinculação com organizações de movimentos sociais.

Tiago também afirma que os acampados têm sido tachados de "terroristas" por lideranças políticas de âmbito local e estadual, apesar de contar com o apoio de alguns moradores do entorno. Ele também ressalta que a estrada de acesso a Alto Pratinha não está obstruída, uma vez que o acampamento ocupa uma parte menor da via.

Em ofícios aos órgãos de segurança, a Prefeitura de Mimoso do Sul argumentou que "não é admissível que o direito de propriedade, protegido pela Constituição, seja atacado abertamente sem que haja resposta das instituições nacionais" – mas não citou o fato de o acampamento ter sido montado às margens de uma via pública.

Antes da ação de reintegração de posse, a Polícia Militar realizou rondas pelo local do acampamento. Em nota, o comando da 15ª Companhia Independente informou que "as viaturas da Polícia Militar presentes no local têm como objetivo principal a fiscalização do trânsito, o levantamento de informações sobre o acampamento e, acima de tudo, a manutenção da ordem e segurança da comunidade que reside na área.

Ainda de acordo com a nota, "durante esse policiamento, constatou-se a presença de menores de idade vivendo em condições precárias. Diante disso, o Conselho Tutelar foi imediatamente notificado para tomar as providências cabíveis, antecipando-se ao ato de reintegração de posse".