Unai: superlotação na unidade não diminui um mês após Justiça determinar transferências
Os agentes socioeducativos lotados na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em Maruípe, Vitória, iniciaram na manhã desta segunda-feira (9) um protesto contra as precárias condições da unidade. A partir desta segunda e por tempo indeterminado os profissionais deixam de receber os adolescentes provenientes das delegacias na unidade superlotada.
O local, que tem capacidade para até 60 adolescentes, opera constantemente acima de 170 internos, que permanecem na Unai mesmo com decretação de medida de internação provisória, socioeducativa ou em meio aberto.
Além de superlotada, a unidade funciona em condições insalubres. Os vasos sanitários estão entupidos e a tubulação de esgoto com vazamento, o que forma poças no pátio em que os adolescentes ficam, muitas vezes descalços.
A juíza Lúcia Nascimento Salcedo da Matta, da a 2ª Vara da Infância e Juventude de Vitória determinou, em 31 de julho, que o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) acabasse com a superlotação da unidade em prazo de 15 dias e que desativasse a Unai em até 60 dias. Apesar da decisão judicial, a superlotação persiste.
Na Unai somente devem permanecer adolescentes apreendidos por até 72 horas, prazo em que deve ser realizada audiência em que o adolescente pode ser reintegrado à família, ter decretada internação provisória ou medida em meio aberto. No entanto, os adolescentes têm permanecido na unidade mesmo após a realização das audiências, por conta da falta de vagas no sistema socioeducativo.
A unidade, que não oferece qualquer estrutura para abrigar adolescentes, também está com as instalações elétricas inadequadas e a estrutura física precária. As celas, em que cabe, até seis adolescentes, têm mais de 20 cada. Os internos são obrigados a dividir o colchão e aqueles que precisam ficar afastados dos outros, ficam algemados no corredor.
A Unai, da maneira que opera atualmente, é classificada como um barril de pólvora pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo do Estado (Sinases), Bruno Menelli. As tentativas de rebelião são constantes na unidade, colocando as vidas dos agentes e dos adolescentes em risco.
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