Advogado denuncia represália em condenação por negligência em processo

O advogado Gustavo Bassini Schwartz negou as acusações que culminaram em sua condenação pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, do 4º Juizado Cível de Vila Velha, pela suposta negligência em uma ação judicial. O causídico alega que a decisão foi uma represália por ter denunciado o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seis meses antes da sentença: “Não fui à audiência por confiar que ele [juiz Carlos Magno] fosse se dar como impedido para atuar no processo”.  



Bassini Schwartz aponta que os termos utilizados na sentença também não correspondem à verdade dos fatos. Na decisão, o juiz determinou o pagamento de R$ 22,5 mil por danos morais e ao ressarcimento de R$ 1,5 mil, valor atribuído aos serviços que não foram realizados, pelo advogado à jornalista Marisol Salles Barbosa. Entretanto, o causídico alega que a parte contrária desistiu do trabalho e o cheque pelo pagamento do serviço foi devolvido por via postal. 



“Ela me procurou para fazer uma notificação a uma pessoa, mas não aceitou os termos que utilizei na peça. A jornalista desistiu do trabalho e me prontifiquei a devolver toda a documentação e o pagamento. O cheque ficou no meu escritório por uma semana, mas ela insistiu em recebê-lo sem assinar um recibo. Por isso, decidi enviar pelos correios e tenho o Aviso de Recebimento (AR) [veja reprodução abaixo], assinado por ela, que pode provar ”, narrou. 







Na decisão, o magistrado levantou suspeição sobre a originalidade de uma petição, supostamente assinada pelo advogado, pedindo a suspeição dele.  Bassini Schwartz afirmou que nunca assinou qualquer pedido de suspeição, já que a declaração de impedimento deveria partir do próprio juiz. “Confiei na hombridade dele, mas não o fez”, sustentou. O motivo seria a denúncia feita pelo advogado contra um trio de juízes, entre eles, o autor da sentença neste caso.  



Os juízes Carlos Magno Moulin Lima, Flávio Jabour Moulin (filho do ex-desembargador aposentado Alemer Ferraz Moulin, e primo de Carlos Magno) e Marcos Horácio Miranda foram denunciados sob alegação de arbitrariedade na condução de processos nos juizados especiais. “Esse caso é mais um em que são utilizados laranjas para me atingir”, denunciou o advogado, que mantém um site com denúncias contra figuras importantes do Judiciário e da advocacia. 



Em uma ação semelhante por danos morais, o jornal Século Diário foi condenado pelo juiz Marcos Horácio em ação movida pelos primos Carlos Magno e Flávio Moulin. Esse mesmo expediente se repetiu com outros advogados, casos de Dório Antunes de Souza e Karla Cecília Luciano Pinto, também processados pelos magistrados, conforme registra o sistema de andamento processual do E-process (Justiça sem papel, que funciona nos juizados), mantido pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJES). 



A utilização dos juizados especiais permite que os processos se encerrem no mesmo juízo, uma vez que os recursos são analisados por um colegiado formado pelos magistrados dos juizados, sem grau de apelação às instâncias superiores – até mesmo o Tribunal de Justiça não recebe qualquer tipo de recurso oriundo dos juizados.



Outro lado



O advogado da jornalista, Adalton Diniz Gonçalves Maia, procurou a reportagem para negar a versão sustentada pela parte contrária. O causídico afirmou que "sua cliente efetuou o pagamento e pediu a devolução do dinheiro", o que não teria ocorrido até o momento. Adalton Mais classificou a versão do advogado Gustavo Bassini Schwartz como "incompatível com a verdade".