Judiciário capixaba faz mutirão para acelerar processos em comarcas

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, instituiu, nesta quinta-feira (7), um grupo de trabalho formado por juízes e serventuárias para a realização de mutirões em comarcas com elevado número de casos sem julgamento. A comissão deve coordenar a realização de atos pendentes na tramitação dos processos em varas a serem identificadas pela cúpula do Judiciário capixaba.

De acordo com o Ato Normativo nº 018/2013, publicado no Diário da Justiça, os trabalhos serão supervisionados pelos juízes Paulino José Lourenço e Marcos Horácio Miranda, que atuam como assessores especiais da Presidência do TJES. As atividades do mutirão serão desempenhadas por nove servidores que devem contribuir para o cumprimento de despachos, atualização de andamentos, juntada de documentos e outros tipos de diligências nas ações judiciais.



A primeira comarca a ser visitada pelo grupo de trabalho será de Anchieta (litoral sul do Estado), nos próximos dias 11 a 15 de março, de acordo com outro ato normativo publicado no Diário. Esse prazo poderá ser prorrogado “imperiosa necessidade mediante autorização expressa do presidente do TJES”. As atividades também devem ser acompanhadas por servidores da área de tecnologia do tribunal.



A medida faz parte de uma nova fase das metas estabelecidas por Pedro Valls, que pretende ampliar o atendimento jurisdicional no Estado até o final de seu mandato – em dezembro deste ano. Nessa quarta-feira (6), o presidente do tribunal ressaltou a importância da promoção de novos magistrados. “Dentro de no máximo três meses teremos a conclusão do concurso de juiz e faremos um grande mutirão para em todas as comarcas para colocarmos em dia nossa agenda”, afirmou.



Na ocasião, Pedro Valls recebeu uma comissão de moradores e representantes de segmentos sociais do município de Sooretama, que pediram a criação de uma comarca no município. Atualmente, os processos ligados ao município são processados e julgados na comarca de Linhares, município vizinho na região norte do Estado. O desembargador orientou a comitiva a elaborar uma solicitação por escrito, com detalhes relacionados ao município, incluindo o volume de processos. A solicitação deverá ser encaminhada para apreciação do Tribunal Pleno.



Segundo estatísticas levantadas pelo próprio tribunal, cerca de 40% dos processos em tramitação na comarca de Linhares são de Sooretama. Os principais problemas trazidos pelos representantes foram os altos índices de homicídios e de tráfico de drogas no local – problemas de cidade grande em um município com aproximadoramente 25 mil habitantes.



No encontro, os participantes também pediram celeridade na tramitação de processos antigos contra o atual prefeito, Esmael Nunes Loureiro (PMDB). Eles também levaram novas denúncias sobre suspeitas em obras e serviços por dispensa de licitação, além da ampliação no valor do contrato de recolhimento de lixo – que teria sido reajustado de R$ 120 mil para R$ 296 mil mensais.