Em carta a ministro, pequenos agricultores cobram a reforma agrária

Reunidos no 3º Encontro Nacional de Agroecologia, que terminou nessa segunda-feira (19), em Juazeiro, Bahia, pequenos produtores rurais do País entregaram ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma carta política com as demandas do campo, como a realização da reforma agrária e o reconhecimento dos territórios de povos e comunidades tradicionais, como índios e quilombolas. O documento é “pesado” e “uma grande responsabilidade”, definiu o ministro.

 

No documento, os militantes também reivindicaram o fim da pulverização aérea e da isenção fiscal para agrotóxicos; o banimento no Brasil de defensivos proibidos em outros países; acesso e gestão da água pelos pequenos agricultores; educação no campo com enfoque na permanência dos jovens na área rural; e sistema de inspeção sanitária específico para produção artesanal, sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

O ministro reconheceu que o governo pode buscar avanços, mas defendeu a reforma política como meio de conquistar os objetivos dos pequenos agricultores. Segundo ele, enquanto houver grandes bancadas de latifundiários no Congresso Nacional, em detrimento de bancadas reduzidas de trabalhadores, os avanços na área não acontecerão. Ele também reconheceu que houve pouco avanço na distribuição de terras no País e que esse é o maior motivo de tensão no diálogo com os trabalhadores rurais. Carvalho também classificou a questão como "incômoda" e afirmou que os assentamentos da reforma agrária “não andaram como o governo esperava”. 

 

Entre as razões para o avanço limitado, apontou, estão o encarecimento da terra, desaparelhamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a necessidade de investir nos assentamentos já existentes. Ainda segundo o ministro, muitos assentamentos estavam se tornando "antirreforma agrária", sem oferecer condições de sobrevivência aos assentados. 

 

A declaração do ministro foi considerada coerente pelos articuladores presentes no encontro, conforme relatou Demetrius Oliveira, da Articulação Capixaba de Agroecologia. Demetrius declarou que Gilberto Carvalho tem um posicionamento sensível às reivindicações dos pequenos produtores e é considerado pelos articuladores um dos principais intermediadores do diálogo com o governo federal. Apesar disso, como detalhou, o ministro deixou claro que há problemas de governabilidade e interesses maiores que definem a tomada de decisões com relação às políticas campesinas, mas apoiou a luta dos camponeses e das populações tradicionais. 

 

Membros da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também estiveram presentes no encontro. Para Bruno Pilon, da coordenação do MPA no Estado, a fala do ministro foi progressista, sobretudo com relação à reforma política e, ainda, pela consideração aberta com relação ao domínio da bancada ruralista no Congresso Nacional.

 

O evento reuniu pequenos agricultores e membros de populações tradicionais que desenvolvem a agroecologia em seus territórios. O principal objetivo foi debater o avanço dos grandes negócios no campo brasileiro, tais como os grandes projetos de mineração, o agronegócio e os grandes empreendimentos logísticos.

 

No Estado, como detalhou Demetrius, é possível destacar a usurpação do litoral capixaba com os mais de 30 projetos de terminais portuários, como o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), o Porto Norte Capixaba (PNC) da Manabi, o porto da Itaoca Offshore e o C-port Brasil; além do avanço dos grandes latifúndios de eucalipto, em maioria comandados pela Aracruz Celulose (Fibria), e da cana-de-açúcar, que como todo território exposto à agricultura extensiva, são submetidos a defensivos agrícolas e metodologias de cultivo que provocam seca, contaminação e exaustão da terra.



Como destacou Demetrius, a agroecologia é um conceito que vai além do simples cultivo de alimentos que respeite o meio ambiente, mas que também valoriza as culturas tradicionais. Esse encontro também teve, pela primeira vez, uma participação paritária entre homens e mulheres.

 

O evento foi marcado ainda por atos políticos em frente à unidade da Monsanto em Petrolina; na Embrapa Semiárido; no Mercado do Produtor de Juazeiro; e na ponte que divide a cidade baiana Juazeiro e a pernambucana Petrolina.

 

Mosquito transgênico

 

Uma variedade geneticamente modificada, ou transgênica, do mosquito Aedes aegypti que está sendo testada no município de Jacobina, na Bahia, com o pretexto de combater a dengue, surtiu justamente o efeito contrário. Supostamente, como explicou Bruno Pilon, da coordenação capixaba do MPA, os mosquitos machos transgênicos deveriam fecundar as fêmeas. Do cruzamento, surgiriam larvas que morreriam e eliminariam a espécie - o que não aconteceu. Prova de que o experimento funcionou justamente com o efeito inverso daquele almejado em laboratório, justificando o fato de que, no ano passado, a cidade declarou estado de calamidade pública devido ao avanço da dengue.

 

A liberação desse mosquito para produção comercial foi autorizada em abril deste ano pela Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio), instância colegiada que presta apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a Organismos Geneticamente Modificados (OGM). A liberação do animal foi alvo de um dos protestos realizados durante o ENA.

 

A patente do mosquito é da inglesa Oxitec e, em Juazeiro, é revendida pela empresa Moscamed. Os mosquitos transgênicos já estão sendo vendidos há meses, mas a própria população, que sofreu o surto de dengue, desconhece a chegada do animal.