Segunda, 29 Abril 2024

Governo do Estado não destina terras para a reforma agrária desde 1991

Governo do Estado não destina terras para a reforma agrária desde 1991

Movimentos sociais ligados ao campo não se cansam de alertar que a criação de assentamentos da reforma agrária no país atingiu sua pior marca no governo Dilma Rousseff. Em âmbito estadual, a situação é ainda mais complicada. O governo do Estado não destina novos territórios à reforma agrária desde 1991. Segundo Adelso Rocha Lima, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o cenário é de total abandono à política de assentamento

 

No mandato de Dilma, até agora, apenas dois assentamentos foram criados no período pelo governo federal, nos municípios de Nova Venécia (Carlos Lamarca) e São Gabriel da Palha (Valmir A. Barbosa), com um total de 46 famílias assentadas. Mais de 500 famílias continuam acampadas em território capixaba, lutando pela ocupação de terras.

 

O índice referente ao governo Dilma é com base nos dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em 2011, o governo federal registrou a pior marca dos últimos 17 anos no assentamento de famílias sem terra. Até agora, apenas 72 mil hectares de terras foram desapropriados para fins de reforma agrária. 

 
Já no Estado, as poucas ações para o desenvolvimento socioeconômico dos já assentados foram sinalizadas pelo atual governo, como a disponibilização, a algumas famílias assentadas, de maquinários necessários à produção. Entretanto, o MST estadual reivindica necessidades mais urgentes, como a construção de escolas e melhorias de infraestrutura sociais e de produção, medidas que estão acumuladas devido ao grande período de abandono total.
 
O governo do Estado é responsável por 22 assentamentos, onde vivem 467 famílias em uma área de 4.8010,48 hectares (aproximadamente 48.010 m²). Atualmente, existem no Espírito Santo 88 assentamentos, com um total de 47.156,67 hectares (aproximadamente 47.156 m²) ocupados por 4.304 famílias. Desses, 62 foram criados a partir da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), inclusive o assentamento Carlos Lamarca, de 2011, ocupado por 26 famílias.
 
Adelso aponta que o eucalipto, além de invadir terras constitucionais de quilombolas e indígenas, segue sendo o maior vilão da reforma agrária desde o território capixaba até o sul da Bahia. A cana-de-açúcar aparece em segundo lugar. O militante destacou que essas lavouras não geram nem trabalho, nem renda, devido à mecanização da lavoura e aos trabalhos concentrados na exportação. Já a luta pela reforma agrária não beneficia somente o campo, mas contempla várias melhorias também para as populações urbanas, como a diminuição do êxodo rural, a criação de emprego e renda e a produção de alimentos saudáveis.


Segundo o Censo Agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as famílias camponesas capixabas, o que também inclui as assentadas, produzem a maior parte dos alimentos no Estado, como é o caso do arroz (90,65%), do feijão (92,53%), da mandioca (95,49%), do milho (91,3%), das aves (67,66%), do leite de vaca (59,7%) e dos ovos (67,16%).
 
Para ele, o modelo do agronegócio “não serve para o Brasil” e a população precisa de um modelo que garanta a produção de alimentos saudáveis, que não destruam a biodiversidade, por um custo considerável, criando empregos e garantindo que a população camponesa não precise se marginalizar nas periferias dos grandes centros urbanos.

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