Quatro RPPNs capixabas esperam por legalização de área perante cartórios
Nesse ano, as criações de quatro Reservas Particulares do Patrimônio Histórico (RPPN) foram publicadas em portarias do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no Diário Oficial.
Entretanto, o reconhecimento pelo instituto é uma parte do processo de criação das RPPNs, segundo a analista ambiental Silvia Sardemberg, responsável pelos processos de RPPNs no Iema. Após a publicação, os registros ainda precisam ser averbados em cartório, processo que leva em média 60 dias, podendo durar ainda mais.
Devido a essa demora no processo, as quatro reservas reconhecidas pelo Iema ainda não foram efetivamente criadas – o que quer dizer que os proprietários das terras ainda podem voltar atrás na decisão.
Atualmente, existem 38 RPPNs no Estado. Destas, 10 tem reconhecimento federal e 28 tem reconhecimento estadual, sendo que 25 são reconhecidas pelo Iema e três pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Essas reservas ocupam uma área de aproximadamente 4.300 ha.
Segundo Silvia, município de Afonso Cláudio, com mais de 10 RPPNs, é o que possui maior concentração dessa unidade de conservação no Estado. Silvia também relata que todas as reservas particulares capixabas, além de abrangerem pelo menos um olho d’água, protegem recursos naturais como encostas e nascentes.
Uma situação única no Estado, segundo a analista ambiental, é a das RPPNs Águas do Caparaó e Cachoeira Alta, que existem na área de amortecimento do Parque Nacional do Caparaó e contribuem para a preservação do bioma local.
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