Segunda, 06 Mai 2024

Convenções partidárias têm início no próximo dia 10 de junho

Em 20 dias, de 10 a 30 de junho, os partidos são obrigados a realizar as convenções que vão definir candidaturas e coligações para as eleições deste ano. No Espírito Santo, faltando 20 dias para o início das convenções, o cenário ainda é de bastante nebuloso sobre quem vai compor com quem para a eleição. 
 
Alguns partidos, como o PT, por exemplo, deram prazo até 30 de maio para os interessados em disputar a eleição assinem o livro de candidaturas. Para todos os partido fica permitida, a partir desta segunda-feira (26), a realização de propaganda intrapartidária com vista à indicação do nome por parte da legenda, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. As regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
 
Pela regra eleitoral, as convenções para a escolha de candidatos e a formação de coligações devem ser realizadas de 10 a 30 de junho do ano da eleição, de acordo com o art. 8º da Lei 9.504. Para as eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

 
Dois palanques são cotados para a eleição de governador este ano. No PSB, a situação é simples, porque o governador Renato Casagrande é o único nome na disputa majoritária. No PMDB, do ex-governador Paulo Hartung, sua candidatura ao governo, foi disponibilizada por meio de uma carta ao partido, mas até o momento não foi confirmada. 
 
O partido tem ainda a candidatura da deputada federal Rose de Freitas (PMDB) ao Senado, o que estaria dificultando a costura de alianças políticas com os peemedebistas. O PSDB tem candidato ao governo do Estado, mas deve recuar da candidatura antes do período das convenções. Magno Malta (PR) quer manter mistério sobre sua candidatura até o próximo mês, mas seus movimentos de bastidores não são de quem vai disputar a eleição. O PT mantém a ideia de disputar o Senado e deve aguardar a definição do PMDB para se posicionar. 
 
Depois de aprovada em convenção, a candidatura e chapa proporcional deverão ser registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TER) até 5 de julho. O pedido de registro de candidatura deverá ser apresentado obrigatoriamente em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas (CANDex), desenvolvido pelo TSE, acompanhado das vias impressas dos formulários Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes. 

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