Governador anuncia gastos de meio bilhão com plano de reconstrução do Estado

O governador Renato Casagrande anunciou, na tarde desta quinta-feira (2), as primeiras medidas dentro do plano de reconstrução do Espírito Santo após as fortes chuvas que afetaram 54 municípios capixabas nos últimos dias de 2013. Serão gastos inicialmente R$ 540 milhões com a reconstrução da infraestrutura, recuperação do setor produtivo e o apoio às pessoas que sofreram com as enchentes. Entre as principais medidas está a construção de 1,5 mil casas populares, recuperação de 375 pontes e de mais 12 mil quilômetros de estradas vicinais no interior do Estado.



Segundo o governador, a execução do plano de reconstrução será custeada inicialmente com recursos do Tesouro Estadual, porém, ele não descarta o recebimento de verbas da União e dos municípios atingidos. O trabalho foi iniciado, de acordo com Casagrande, logo após as chuvas com a retomada da mobilidade nas áreas afetadas, como a desobstrução de estradas que tiveram deslizamento de terras, a execução dos serviços de limpeza nas cidades e a retomada de serviços essenciais, por exemplo, a distribuição de água potável.



“Estamos começando a normalizar as regiões do Estado, tendo em vista a quantidade de chuva que tivemos. Um processo que caminha para que haja a normalidade, sem nenhuma área alagada. Isso mostra a força do evento climático que vivenciamos e mostra o quanto precisamos fazer. A reconstrução vai levar muitos dias, meses e até este ano inteiro de 2014”, projetou o governador, que destacou os prejuízos causados em 15 municípios mais afetados pelas chuvas.



Entre as primeiras ações do plano está a reconstrução da infraestrutura dos municípios e do Estado que foram atingidas pelas águas. O governador listou a recuperação de 750 quilômetros de vias municipais pavimentadas por meio do programa Caminhos do Campo, reconstrução de pontes destruídas e a recuperação de estradas vicinais e rodovias estaduais, cujo gasto estimado em cerca de R$ 250 milhões. O socialista também anunciou a aquisição de 40 novas máquinas e equipamentos para reconstrução de estradas, que devem ser disponibilizados para os municípios, o que deve custar em torno de R$ 10 milhões.



Casagrande também anunciou uma estimativa de gastos na ordem de R$ 154 milhões na reconstrução da infraestrutura urbana dos municípios. Esse dinheiro deve ser investido, sobretudo, na pavimentação das cidades que acabaram sendo mais afetadas pelos deslocamentos de terra e areia durante as inundações. Somente os gastos com a limpeza e dragagem de rios, como o Rio Jucu, em Vila Velha, citado como exemplo pelo governador, devem custar R$ 34 milhões.



Também deverão ser gastos cerca de R$ 15 milhões, já contratados pelo governo estadual, na recuperação de escolas e aquisição de novos equipamentos (carteiras escolares, material de escritório e equipamentos de informática) que foram perdidos com as águas. O governo também vai contratar cinco empresas para a elaboração de projetos de engenharia para auxiliar os municípios nas obras de reconstrução.



Gastos no social e setor produtivo



Além da recuperação da infraestrutura dos municípios atingidos, o governador anunciou que o governo estadual vai dar prioridade na assistência social às pessoas afetadas pelas chuvas e ao setor produtivo, que sofreu com prejuízos causados nas áreas rurais e urbanas. O Estado vai construir 1,5 mil casas populares para as famílias que ficaram desabrigadas, tiveram as residências afetadas ou vivem em áreas de risco detectadas pela Defesa Civil. A previsão é de que cada unidade tenha um custo de R$ 48 mil, somando R$ 72 milhões em investimentos.



Casagrande avaliou que a reconstrução da vida das pessoas afetadas é a parte mais difícil do plano. “Essas pessoas precisam de uma atenção maior. A casa representa conforto, dignidades para elas”, disse. Para esse mesmo público, o governo vai disponibilizar um cartão batizado de “Reconstrução ES”, que vai liberar R$ 2,5 mil para a aquisição de móveis, eletrodomésticos ou de material de construção.



Serão beneficiadas as famílias com renda de até três salários mínimos (cerca de R$ 2,1 mil). Já as famílias com renda entre três e seis salários mínimos (entre R$ 2,1 mil e R$ 4,2 mil), o governo estadual anunciou a liberação de uma linha especial de crédito pelo Banestes de até R$ 5 mil com prazo de até 48 meses e uma taxa de juros de 5% ao ano – que será equalizado com as tarifas de mercado com recursos do Tesouro Estadual.



O setor produtivo vai contar linhas de créditos especiais, sobretudo, para os pequenos e médios empresários urbanos e produtores rurais. No campo, a estimativa é de que os prejuízos causados pela chuva – como a perda de equipamentos, lavouras e animais – chegue a R$ 200 milhões, de acordo com dados levantados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seag). O governador anunciou um reforço de R$ 350 milhões nas linhas de crédito voltadas desde a agricultura familiar, construção de barragens e até a recuperação de médios e até grandes produtores rurais.



Na área urbana, serão abertas linhas de financiamento de R$ 10 mil até R$ 1 milhão às empresas para a reposição de estoque, compra de maquinário e outros gastos decorrentes das chuvas. O crédito será concedido por bancos estatais, como os estaduais Banestes e Bandes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como as cooperativas locais de créditos.



O governador anunciou que encaminhou nesta quinta-feira uma solicitação ao governo federal para que publique uma resolução para a prorrogação das dívidas de crédito aos produtores rurais afetados pelas chuvas. Os bancos estaduais já autorizaram a prorrogação dos contratos vigentes na Carteira Rural e do crédito consignado. O governo estadual também vai parcelar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de dezembro e janeiro em cinco vezes, a partir de março.



Na próxima semana, o socialista afirmou que vai entregar o plano para o governo federal, que já teria se disponibilizado a arcar com parte dos recursos públicos. Casagrande anunciou também a realização de uma reunião na próxima terça-feira (7) entre o governo estadual, prefeitos e técnicos da Defesa Civil Nacional, que devem auxiliar os municípios na elaboração dos projetos de reconstrução – exigidos na fase de prestação de contas dos recursos liberados pelo governo central.