Servidores querem que projeto do reajuste seja suspenso no legislativo

Os servidores públicos do Espírito Santo querem que a tramitação na Assembleia Legislativa do projeto de lei sobre o reajuste salarial da categoria seja suspensa. A reivindicação foi aprovada em assembleia geral unificada realizada na manhã desta segunda-feira (6), em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, com mais de 20 entidades representativas de funcionários estaduais. Com as mobilizações dos últimos dias, a proposta ainda não chegou ao plenário.

Após a realização da manifestação – que reuniu mais de 500 pessoas, segundo a organização do movimento -, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde-ES) optou por continuar em frente ao Palácio Anchieta, repetindo ação semelhante da semana passada.

Já as demais categorias seguiram para a Assembleia Legislativa, onde pretendem prosseguir com a articulação com os deputados estaduais a respeito do projeto de lei. A mobilização continuará, e existe a possibilidade de que seja votado um indicativo de greve geral dos servidores do Estado em nova assembleia a ser marcada.

Durante a mobilização da assembleia unificada, os portões do Palácio Anchieta foram trancados, impedindo que os servidores pudessem usar as dependências do espaço. "Mais uma vez, o governador Renato Casagrande (PSB) desrespeita os servidores fechando os portões, sem ouvir a categoria. Nós estamos na luta pela valorização, com as diversas entidades do serviço público reunidas. Não vamos descansar enquanto esse governador não receber a categoria", afirmou Iran Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Estado (Sindpúblicos).

Para os servidores, o percentual de reajuste de subsídio oferecido pelo governo estadual, de 4,5%, é insuficiente para cobrir as perdas salarias de 2020 a 2023, que chega a 14,38%. O funcionalismo também alega que o Estado tem condições de oferecer um valor maior, e que o governador reajustou, no fim do ano passado, o próprio salário e o do vice-governador em mais de 12% (somando 2024 e 2025), além de 22% para o secretariado e quase 70% para os ocupantes dos cargos máximos das autarquias estaduais.

Os servidores também reivindicam a realização de uma mesa de negociação com Renato Casagrande. O governador decidiu anunciar o reajuste antes da realização de uma nova reunião, quebrando as expectativas do funcionalismo de poder debater o percentual a ser adotado.

Outras pautas dos servidores incluem reajuste do tíquete-alimentação; pagamento dos precatórios da trimestralidade; reestruturação das carreiras técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), sem a unificação de cargos aprovada recentemente; reestruturação das carreiras em extinção por vacância, excluídas da reestruturação realizada em 2022; revogação da modificação da Lei do Teletrabalho; e revogação da lei do novo licenciamento ambiental.

 Mobilização desde a semana passada

No início da semana passada, dirigentes sindicais estiveram na Assembleia Legislativa para articulação com os deputados estaduais, que votarão o projeto do governo. Também foi realizada uma manifestação em frente ao local, visando sensibilizar a população em geral.

Paralelamente, o Sindsaúde-ES deu início a um acampamento em frente ao Palácio Anchieta, com a promessa de que só sairiam após serem recebidos pelo governador. O acampamento se estendeu do início da manhã de segunda-feira passada (29) até o fim do dia seguinte. Na quarta-feira (1º), o sindicato participou das ações alusivas ao Dia Internacional do Trabalhador. Na quinta-feira (2) de manhã, os servidores voltaram para a porta da sede do Executivo estadual, e de lá saíram no fim da tarde com uma promessa do gabinete de que seria marcada uma audiência com Casagrande.