Acampamento dos servidores estaduais é novamente suspenso

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) suspendeu novamente, na tarde desta quinta-feira (2), o acampamento montado em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, como forma de pressionar o Executivo estadual para atender suas pautas. De acordo com a entidade, a decisão se deu após uma nova reunião com o gabinete do governador Renato Casagrande (PSB), que terá até esta sexta-feira (3) para informar uma data oficial de audiência com a categoria.

Entre idas e vindas, foram mais de 30 horas de acampamento. Os trabalhadores se reuniram na frente da sede do governo na segunda-feira (29), quando aprovaram um indicativo de greve em assembleia. Pernoitaram no espaço, retirando-se no fim da tarde de terça-feira (30), sem uma sinalização de que seriam recebidos por Casagrande. Nessa quarta-feira (1º), o sindicato participou das ações do Dia Internacional do Trabalhador, e na manhã desta quinta, o acampamento foi remontado.

"Nós já temos um edital de greve aprovado e publicado. A categoria está mobilizada. Estamos prontos para voltar, caso o governo não cumpra sua palavra. Se não houver agenda marcada até amanhã [sexta-feira, 3], voltaremos em massa. Já está agendada uma assembleia para segunda-feira (6), às 8 horas, em frente ao palácio", reforça Geiza Pinheiro, presidente do Sindsaúde.

Segundo o sindicato, a pauta de reivindicações foi encaminhada ao gabinete do governo estadual e os pontos são semelhantes aos do conjunto das carreiras do Estado, sendo a principal delas a reposição salarial.

Na última sexta-feira (26), Casagrande anunciou que dará um reajuste geral aos servidores de 4,5%, menor do que os 5% de 2023 e muito inferior às perdas acumuladas de 2020 a 2023 do funcionalismo, que seriam de 14,38%. Os trabalhadores querem que o governador apresente um valor que seja, pelo menos, igual ao que concedeu a si mesmo, de 6,75% para 2024 e de 5,3% em 2025.

O funcionalismo estadual tem defendido que a situação dos cofres públicos estaduais é favorável, permitindo repor as perdas salariais dos últimos três anos. Além disso, houve reajuste de mais de 12% nos salários do governador e vice-governador (somando 2024 e 2025), de 22% para o secretariado e de quase 70% para os ocupantes dos cargos máximos das autarquias do Estado.

Os servidores da Saúde também demandam um aumento no tíquete-alimentação, tendo em vista que o valor atual de R$ 731,83, segundo eles, não cobre nem mesmo o custo de uma cesta básica, sendo que outras carreiras recebem mais de R$ 1 mil no benefício.

Outros pontos reivindicados são a reestruturação das carreiras em extinção por vacância, excluídas da reestruturação realizada em 2022, e o pagamento do adicional de insalubridade a todas as carreiras nos hospitais, devido aos riscos associados ao ambiente hospitalar, como exposição a doenças contagiosas. De acordo com o sindicato, ambas as questões estão paradas no governo estadual. Mais uma reivindicação é o estabelecimento de uma mesa de negociação permanente, conforme promessa do governador.

Mobilização

Nessa quarta-feira (1º), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES) realizou um ato unificado em comemoração ao Dia Internacional do Trabalhador, no Portal do Príncipe, em frente à Rodoviária de Vitória. Sindicatos ligados ao funcionalismo estadual estiveram presentes, e aproveitaram a ocasião para reforçar a luta por suas pautas.

No início de de abril, mais de 20 entidades, entre sindicatos e associações que têm sua base ou parte dela no quadro de servidores públicos estaduais, encaminharam um ofício para a Secretaria da Casa Civil (SCV), solicitando uma reunião com o responsável pela pasta, José Maria de Abreu Júnior. As entidades cobravam uma mesa de negociação.

A diretoria do Sindipúblicos se reuniu com Casagrande no último dia 10 de abril, no Palácio Anchieta, em Vitória, na qual foram apresentadas as pautas dos servidores. Entretanto, não houve discussão específica sobre o índice do reajuste geral.

No último dia 18, o Sindipúblicos conseguiu encontro com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), após meses de cobranças direcionadas à pasta. A principal pauta foi a reestruturação das carreiras em extinção na vacância – carreiras que o Estado não realiza mais concursos ou são terceirizadas –, que ficaram de fora da reestruturação feita em 2022. A Seger prometeu elaborar uma proposta e apresentar ao governador, que depois será apresentada aos servidores.

Em março, o sindicato realizou uma assembleia geral para discutir os pontos da campanha salarial de 2024, que abrange, além do reajuste de 14,38%, a recomposição inflacionária do auxílio-alimentação e do valor das diárias; o pagamento dos precatórios da trimestralidade; a realização de concurso público e o fim da terceirização; e a revisão das carreiras, em especial as extintas ou em vacância.

Outras pautas dos servidores incluem o pagamento a reestruturação das carreiras técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases); retirada de pauta da proposta de modificação da Lei do Teletrabalho; e revogação da lei do novo licenciamento ambiental.