Sexta, 21 Junho 2024

Servidores estaduais cobram mesa de negociação para debater reajuste salarial

iran_milanez_caetano_sindipublicos_lucas_s_costa_ales Lucas S. Costa/Ales

Mais de 20 entidades, entre sindicatos e associações que têm sua base ou parte dela no quadro de servidores públicos estaduais, encaminharam um ofício para a Secretaria da Casa Civil (SCV), solicitando uma reunião com o responsável pela pasta, José Maria de Abreu Júnior. As entidades cobram uma mesa de negociação com a gestão do governador Renato Casagrande (PSB), para debater a Revisão Geral Anual, já que o governador anunciou que irá conceder o reajuste em maio, mas ainda não há sinalização do índice.

Os servidores reivindicam reajuste de 14,38%, referentes às perdas salariais de 2020 a 2023, e consideram o anúncio feito pelo governador um avanço proporcionado pelas mobilizações feitas pelas categorias do funcionalismo público. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Iran Milanez, recorda que, em fevereiro último, as entidades chegaram a ser reunir com o então subsecretário da Casa Civil, Sandro Heleno, o Sandro Locutor, para tratar da necessidade de uma mesa de negociação, mas não houve avanço.

Na ocasião, houve a entrega de um documento analítico, no qual as entidades representativas de trabalhadores defendem que o governo do Estado está em um momento estável para repor as perdas do funcionalismo, com R$ 1,88 bilhão de caixa líquido, além da "nota A" nas contas, atribuída pelo Tesouro Nacional desde 2012. Iran afirma que, caso não haja abertura de diálogo, não estão descartadas ações "mais drásticas", como greves, paralisações e manifestações. 

No final de março, os trabalhadores espalharam outdoors na Grande Vitória com a frase "Estado Organizado, Servidor Valorizado". No mesmo mês, no dia 8, o Sindipúblicos realizou uma assembleia geral para discutir os pontos da campanha salarial de 2024, que abrange, além do reajuste de 14,38%, a recomposição inflacionária do auxílio-alimentação e do valor das diárias; o pagamento dos precatórios da trimestralidade; a realização de concurso público e o fim da terceirização; a revisão das carreiras, em especial as extintas ou em vacância.

Assinam o ofício encaminhado ao governo o Sindipúblicos; Servidores do Poder Judiciário (Sindjud/ES); Trabalhadores da Educação Pública (Sindiupes); Jornalistas (Sindijornalistas); Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifiscal); Servidores da Saúde; Enfermeiros (Sindienfermeiros); Servidores do Ministério Público (Sindsemps); Empregados em Empresas de Processamento de Dados e Trabalhadores em Informática (Sindpd); Odontologistas (Sinodonto); Técnicos em Saúde Bucal, Auxiliares em Saúde Bucal e Trabalhadores em Odontologia (Sindsaúde Bucal); Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol); Farmacêuticos (Sinfes); e Despachantes Aduaneiros (Sindace).

As associações são dos Servidores do Incaper (Assin), Servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Assiema); Funcionários do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Afidaf); Consultores do Tesouro (Acees); Policiais Civis (Sindepes); Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (Assomes); Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Asserdes); Advogados Públicos (Aesap); além do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Focates).

Campanha de 2023

No ano passado, o Sindipúblicos conseguiu estabelecer uma mesa de negociação permanente com o governo do Estado. Apesar de ainda aquém do desejado, foram efetivados um reajuste de 5% no salário e de 100% no tíquete-alimentação. Outro ponto positivo no ano foi o valor das diárias de servidores públicos do Estado em viagens a trabalho, que foi elevado de R$ 112 para R$ 220, um aumento de 96%. O valor estava estagnado há dez anos.

Também se conquistou a nomeação dos agentes de Suporte Educacional (ASE's) e dos analistas do Executivo; revisão geral anual; aposentadoria dos atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei 187/2000 (sobre o regime jurídico dos servidores), abrangidos pela modulação do Supremo Tribunal Federal (STF); além de temas específicos, como melhoria e qualidade dos locais de trabalho.

Entre os pontos pendentes, estão a reestruturação da carreira dos funcionários com cargos extintos na vacância e a suspensão do contrato com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços SA (MGS), visando a terceirização de 1,1 mil servidores de nível médio.

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