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Direitos

Pode chover, pode molhar, a mulherada ‘tá’ na rua pra lutar’

Fotos: Marileia Tenório Nem a chuva registrada em Vitória nessa quinta-feira atrapalhou o ato público de 8 de março na capital. Mulheres do campo...

Presidente do Condef critica obras de acessibilidade da Câmara de Vila Velha

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef), jornalista José Carlos de Siqueira Junior, criticou duramente as obras de...

Capixaba faz campanha nacional para instituto de cães-guia

A estudante de Direito Marcela Pandolfi, de 19 anos, é moradora de Aracruz, no norte do Espírito Santo, e autora de uma campanha...

Estado se nega a cumprir mandado judicial e crianças surdas ficam sem atendimento

A Justiça e o governo estadual estão impedindo que crianças continuem seu tratamento e uso de aparelho de surdez implantados por meio da...

Santander de Guarapari é intimado pela Justiça sobre acessibilidade

O juiz Antonio Côrtes da Paixão, da 2ª Vara Cível de Guarapari, concedeu liminar favorável à ação movida pela Associação de Pais e...

Câmara de Alegre conclui obras de acessibilidade

Pouco mais de um ano após a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria do Ministério Público Estadual...

Entidades repudiam Judiciário e Amages por discriminação a pessoas com deficiência

O Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo (Vitória...

Justiça concede liminar em favor de cirurgia urgente para cadeirante

O juiz Heliomar Pinto, do 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vila Velha, deferiu pedido de liminar em favor do cadeirante...

Justiça concede liminar à cadeirante que processou plano de saúde e laboratório

O 5º Juizado Especial Cível de Vila Velha deferiu decisão em antecipação de tutelar (liminar) favorável à dona de casa Viviane Rangel Ferreira...

Polícia Militar tenta calar cabos e soldados após publicações na internet

A Polícia Militar (PMES) tenta calar cabos e soldados por causa de publicações na internet. Os praças da corporação usam principalmente o seu...

Cadeirante processa plano de saúde e laboratório por atendimento vexatório

O Laboratório Fleming e o São Bernardo Saúde estão sendo processados pela dona de casa Viviane Rangel Ferreira, por exposição a situação vexatória....

Daniel da Açaí exonera todos os aposentados da prefeitura de São Mateus

Todos os servidores aposentados da Prefeitura de São Mateus, no norte do Estado, após serem exonerados pelo prefeito Daniel da Açaí (PSDB), foram...

Contra a reforma da Previdência, trabalhadores fazem assembleia geral unificada

Para manifestar a sua indignação contra as perdas que os trabalhadores terão com a reforma da Previdência Social, projeto do governo Michel Temer...

Banco é condenado por enviar cartões de credito sem pedido prévio

O juiz da Comarca de Ibatiba condenou o Bradesco Cartões a indenizar em R$ 3 mil, a título de danos morais, a Viviane...

Contra a reforma trabalhista, bancários fazem protesto no Santander

O Santander desrespeita a convenção coletiva da categoria e anuncia que irá fazer acordos individuais de banco de horas. A denúncia é do...

Filho de Mestre do Ticumbi é assassinado em Conceição da Barra

O jovem Evaldo Florentino, de 24 anos, foi assassinado no final da tarde dessa segunda-feira (29) por dois homens encapuzados que chegaram em...

Despatologização da identidade trans será apresentada em seminário na Ufes

A despatologização da identidade trans é uma das normas que integram a nova resolução do Conselho Federal de Psicologia, a ser publicada em...

Espírito Santo ocupa a 17ª posição no ranking do trabalho escravo no País

Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ser celebrado neste domingo (28), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga...

Relatório aponta que sistema penitenciário capixaba está longe do ideal

O governo do Estado se gaba de ter reformulado o sistema penitenciário tornando-o até modelo para o País. Um recente relatório (prestação de...

MPF/ES defende carga horária de 40 horas semanais para servidores do Hucam

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) deu parecer contrário ao pedido feito à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal...

Estado é o 6º no ranking nacional com mais grávidas em presídios

O Espírito Santo é o 6º estado brasileiro com mais grávidas ou lactantes em presídios. Os dados foram apurados em dezembro último, e...

Servidores públicos do Estado se unem contra a reforma da Previdência

Os servidores públicos do Espírito Santo agora somam forças contra o projeto de reforma da previdência do presidente Michel Temer (PMDB), segundo decisão...

Associação exige acessibilidade na Câmara de Nova Venécia

O mesmo legislativo municipal que se diz zeloso do dinheiro público e devolveu, em dezembro ao Executivo, mais de R$ 900 mil, como...

Familiares de soldado preso fazem manifestação em frente ao comando da PM

Familiares do soldado Nero Walker, da Polícia Militar do Espirito Santo (PMES), vão se manifestar contra sua prisão, que já dura sete meses....

Relatório internacional de Direitos Humanos destaca violência policial no Brasil

Nos próximos dias, a histórica greve da PM capixaba completará um ano. Ocorrida entre 4 e 25 fevereiro de 2017, a paralisação dos...

Em 10 anos, população carcerária cresceu 274% no Espírito Santo

Os dados são alarmantes. O número de detentos em unidades prisionais do Espírito Santo cresceu 274,26% num período de 10 anos – de...

Loteamento popular em Baixo Guandu ameaçado pela Justiça

Um loteamento de 400 casas populares está ameaçado por uma decisão da 1ª Vara Cível de Baixo Guandu, que deferiu o pedido de...

Sem-tetos ocupam área em Baixo Guandu

Cerca de 200 famílias sem-teto reivindicam assentamento em uma área de 100 mil m² em Baixo Guandu, localizada na zona rural do município,...

Temer sanciona mudanças na carreira de agentes de saúde

O presidente Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (8), a Lei 13.595/2018, que se torna a nova legislação que rege as atribuições dos agentes...

Abaixo-assinados pedem que demarcação de terras indígenas continue com Funai 

Pelo menos dois abaixos-assinados, um cadastrado no site Change.Org  e outro no Petição Pública, têm recolhido assinaturas com a Medida Provisória editada pelo presidente...

População travesti prepara Dia Nacional da Visibilidade Trans

A população travesti e transexual é a que sofre mais violência dentro da população LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais....

Lideranças indígenas capixabas vão resistir a mudanças de Bolsonaro 

Lideranças indígenas do Espírito Santo repudiam ações dos primeiros dias do governo Bolsonaro (PSL) que, em nível nacional, ameaçam a demarcação de terra...

Julgamento do auxílio-alimentação volta à pauta do Tribunal de Justiça neste mês

O Tribunal de Justiça (TJES) marcou para o dia 25 de janeiro a sessão que dará  prosseguimento ao julgamento do Incidente de Resolução...

Trabalho escravo tem nova portaria que restabelece conquistas de 20 anos

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 1.293/2017, que restabelece conquistas de vinte anos no combate...

Enfim, antiga sede do IPAJM está sendo demolida

A demolição da antiga sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), localizada na avenida Vitória, está chegando...

Trabalhadores encerram Greve em Brasília e Jejum nos estados

Trabalhadores do campo e da cidade, mobilizados contra a Reforma da Previdência, preparam na tarde desta quinta-feira (13) os atos de encerramento dos...

Jejum Cívico contra a Reforma da Previdência tem início no Espírito Santo

No oitavo dia da Greve de Fome realizada por diversos movimentos sociais em Brasília, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) iniciou nesta quarta-feira...

Greve de Fome contra Reforma da Previdência tem ato no aeroporto de Vitória

Uma manifestação pacífica realizado nesta segunda-feira (11), no Aeroporto de Vitória, marcou localmente o sétimo dia da Greve de Fome contra a Reforma...

Manifesto LGBTI será realizado na Serra neste domingo

Um manifesto em favor da cidadania e respeito a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais será realizado neste domingo (10), na Serra.   Os...

Associação alerta para defasagem de servidores no Incaper

Com um quadro atual de cerca de 600 funcionários, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) deve diminuir seu...

Inspetores penitenciários envolvidos em tortura são condenados à perda da função pública

O juiz Mario da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, condenou os inspetores penitenciarios  Rodrigo de Souza, então diretor-adjunto...

Camponeses iniciam greve de fome contra a reforma da Previdência

Camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) iniciaram, nesta terça-feira (5) uma greve de fome em repúdio à Reforma da Previdência, que pode...

MPA convoca trancamento de rodovias contra a Reforma da Previdência

Os camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de todo o País convocaram o trancamento das rodovias federais durante a primeira semana de...

Júlio Pompeu tenta absolver Hartung pelas masmorras

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, ingressou no governo no atual mandato do governador Paulo Hartung (PMDB) como um quadro...

Acordo do MPT garante recursos para reforma do Hucam

O Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) firmou dois acordos judiciais com as empresas de empreendimentos imobiliários Cristal e VM. Pelo acordo,...

Conselheiros tutelares são homenageados em sessão solene na Assembleia

Trinta e um conselheiros tutelares que atuam na Grande Vitória e no interior do Estado foram homenageados com certificados pela Assembleia Legislativa na...

Mobilização cobra do governo ações efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher

O Fórum de Mulheres do Estado promove, nesta sexta-feira (24), a mobilização “Nenhuma a Menos – É pela Vida das Mulheres”, em Vitória....

Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra pede o fim da violência contra as mulheres

Nesta segunda-feira (20) é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra e, no Estado, também é o dia em que tradicionalmente é realizada...

Ufes sedia seminário que debaterá a censura às obras de arte

O Cine Metrópolis, na Universidade Federal do Estado (Ufes), sedia nesta terça-feira (21), a partir das 10 horas, o seminário “Um corpo no...

Seminário debate formas de erradicar o trabalho infantil

Por que devemos erradicar o trabalho infantil? Esse é o título de um seminário nacional que pretende discutir, por meio de palestras e...

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