Arquivo de Justiça - Página 2 de 131

Justiça

‘Foi uma vitória no último instante, fruto da luta coletiva’

Vila Esperança celebra suspensão de reintegração após decisão do Supremo

Justiça

Ministro do STF suspende reintegração de posse na ocupação Vila Esperança

Dias Toffoli acatou reclamação da Defensoria que apontou violações aos direitos humanos

Justiça

Ato denuncia remoção forçada das famílias de Vila Esperança

Mobilização será realizada no mesmo dia da reintegração de posse, nesta terça-feira

Justiça

Morador de Vila Esperança deixa prisão após habeas corpus: ‘a luta não para’

Após nove dias no Centro de Triagem de Viana, João Otávio critica criminalização

Justiça

Justiça suspende convocações de concurso na Serra por irregularidades em cotas

Candidatos ao cargo de professor com direito à reserva de vagas foram prejudicados

Justiça

Moradores de Vila Esperança denunciam auxílio de R$ 2,2 mil para cem famílias

Solução apresentada pela prefeitura é considerada "insuficiente" e "desumana"

Justiça

Ato vai celebrar memória de Luisa Lopes três anos após atropelamento

Justiça determinou Júri Popular para motorista, mas defesa recorreu

Justiça

‘Estão todos aterrorizados’: Vila Esperança enfrenta despejo no dia 8

Reunião preparatória decretou dia da reintegração de posse da ocupação em Vila Velha

Justiça

Comunidade de Vale da Conquista contesta reintegração de posse

Famílias vizinhas à ocupação Vila Esperança apontam erros em ação julgada pelo TJES

Justiça

Polícia e Justiça preparam reintegração de posse da ocupação Vila Esperança

Reunião preparatória será na terça-feira; prazo para saída das famílias já começou

Justiça

‘É como se voltasse a ditadura, João é um preso político’

Jovem preso após protesto por moradia em Vila Velha teve fiança arbitrada em R$ 30 mil

Justiça

Prefeito de Marataízes quer que TCES deixe de cobrar ressarcimento milionário

Toninho Bitencourt se manifestou em ação referente ao uso irregular de royalties

Justiça

STF vai analisar denúncia contra major do Estado acusado de golpe em 6 de maio

Angelo Denicoli é acusado de integrar Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral

Justiça

‘Antes da manifestação acabar, já tinha um mandado de prisão contra ele’

Presidente da ocupação Vila Esperança denuncia perseguição após prisão de jovem

Justiça

Jair Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe

Major do Espírito Santo fez parte de um dos núcleos golpistas, segundo a PGR

Justiça

Justiça manda cassar mandatos de cinco vereadores de Laranja da Terra

Decisão inclui mais 15 candidatos suplentes, e tem relação com as prestações de contas

Justiça

Aprovados em concurso de 2023 cobram TJES por nomeações

Coletivo afirma que há mais de 1 mil vagas abertas, o que impacta a produtividade

Justiça

Empresa de transporte escolar entra com ação contra Prefeitura de Cachoeiro

Ferraço determinou anulação de contrato devido a denúncias de irregularidades

Justiça

TRF-2 suspende desapropriação de fazendas no Estado até novo julgamento

Desembargador determinou que decisão sobre fazendas Floresta & Texas será colegiada

Justiça

Gilvan da Federal é condenado por violência política de gênero

Condenação foi por ataques a Camila Valadão, quando ambos eram vereadores de Vitória

Justiça

OAB-ES investiga casos de advocacia predatória no Estado

Maioria dos casos se refere ao crime da Samarco/Vale-BHP no norte e noroeste capixaba

Justiça

STF também nega pedido de suspensão da lista do Quinto Constitucional

Decisão é resultado de mais uma tentativa do advogado João Batista Dallapíccola Sampaio

Justiça

Justiça mantém decisão que negou suspender lista do Quinto Constitucional

Recurso foi apresentado por João Batista Dallapíccola Sampaio, um dos candidatos preteridos

Justiça

TRF nega revisão de desocupação de fazenda destinada à reforma agrária

Família havia acionado a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) contra a decisão

Justiça

Ministério Público tenta barrar aumento na tarifa de água em Marataízes

Consumidores relataram encarecimento de mais de 200% na conta após revisão

Justiça

Procuradoria reitera pedido de afastamento de diretora do Procon

Letícia Coelho teria coagido servidores a participar da campanha de Luiz Paulo em Vitória

Justiça

Justiça indefere pedido de suspensão da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Ação foi movida por um dos candidatos preteridos, João Batista Dallapíccola

Justiça

Aumento salarial também é questionado em Conceição da Barra

MP de Contas e Controladoria da Câmara querem suspensão dos reajustes

Justiça

Justiça ignora apelo e mantém reintegração de posse em Vila Esperança

Movimento por moradia realizou ato no TJES durante audiência nesta quinta-feira

Justiça

Advogado move ação para suspender lista sêxtupla do Quinto Constitucional

João Batista Dallapíccola Sampaio apontou "nulidades, vícios e irregularidades"

Justiça

Famílias de Vila Esperança protestam em frente ao TJES contra despejo

Ato acontece durante audiência que definirá cronograma de desocupação

Justiça

MP defende revogação de lei que censura debate de gênero em Guarapari

Proposta de Luciano Costa, promulgada pela Câmara, é apontada como inconstitucional

Justiça

Justiça suspende reintegração de posse em Córrego do Felipe

Processo foi encaminhado para análise da Comissão de Soluções Fundiária do TRF2

Justiça

Ministério Público instaura inquérito para apurar denúncias contra Nara Borgo

Secretária de Direitos Humanos é acusada de prejudicar Comitê de Educação

Justiça

Reintegração em Vila Esperança deixará 3,6 mil pessoas sem moradia

Vereador Rafael Primo critica decisão judicial e articula ação com o governo federal

Justiça

Vereador vai responder por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIAPN+

Devacir Rabello, do PL, atacou comunidade no plenário da Câmara de Vila Velha

Justiça

Servidores do TRT realizam greve nesta quinta-feira

Trabalhadores querem verba suplementar para manter o plano de saúde

Justiça

Trabalhadores avulsos movem ação para serem requisitados na CPVV

Companhia Portuária Vila Velha é acusada de descumprir acordo com o Suport-ES

Justiça

‘Peço desculpas a vossas excelências por tê-los induzido ao erro’

Aboudib muda entendimento e TCES volta atrás em suspensão de aumentos salariais

Justiça

Ação cobra requisição de trabalhadores avulsos no Porto de Vitória

Sindicato ressalta direitos da categoria e aponta violação à Lei dos Portos

Justiça

Justiça mantém reintegração de posse favorável à empresa Suzano

Decisão nega pedido do Ministério Público Federal sobre território quilombola

Justiça

Aumento de salário em Vila Velha é suspenso pela segunda vez

Apesar de ter votado a favor, vereador Rafael Primo ajuizou contestação

Justiça

Mulher resgatada de trabalho escravo em Colatina terá indenização

Processo foi julgado na TRT, e empregadores ainda podem recorrer

Justiça

Contrato de R$ 5,3 milhões em Presidente Kennedy deve ser suspenso

TCE-ES apontou possível prejuízo para prefeitura com contratação de advogado

Justiça

Nova licença compensatória aumenta remunerações no Tribunal de Contas

Conselheiros aprovaram em plenário resolução que beneficia a eles próprios

Justiça

Aumento salarial é suspenso em 6 e mantido em 7 municípios capixabas

TCE-ES atendeu parcialmente medidas cautelares que questionam reajustes

Justiça

Aumento de salários na Serra é suspenso pelo Tribunal de Contas

Reajuste incluiu salários do prefeito Weverson Meireles, da vice e secretários

Justiça

Relator volta atrás, e prefeito e vice de Iconha revertem cassação

Julgamento no TRE-ES terminou nesta segunda-feira após pedidos de vista

Justiça

Prefeito de Afonso Cláudio enfrenta suspeitas sobre ‘atentado’ e ponte irregular

Luciano Pimenta também responde por ação eleitoral movida por adversário

Justiça

Aumento de salário em 15 municípios capixabas é contestado pelo MPC-ES

Em Vila Velha, nova lei foi aprovada para corrigir ‘erros’ da primeira versão

Justiça

Mais Lidas