Arquivo de Justiça - Página 2 de 132

Justiça

Justiça intima Vila Velha a responder sobre demolições na Praia do Barrão

Pedido do MPF inclui prazo de 90 dias para começar o processo de 18 demolições

Justiça

Prefeitura terá que disponibilizar EPIs para a Guarda Municipal

Barra de São Francisco

Decisão foi tomada pela Justiça após ação movida pela associação que representa a categoria

Justiça

Setor psicossocial do TJES muda de lugar após denúncia de sindicato

Servidores conviviam com ratos em espaço localizado no subsolo do prédio

Justiça

Sindicato pede interdição de espaço do setor psicossocial do Tribunal de Justiça

Aparição de insetos e roedores está entre os problemas denunciados à Vigilância

Justiça

Prefeito de Piúma perde ação judicial por danos morais contra cantora

Paulo Cola alegou ter sido exposto a “linchamento moral” por Fernanda Fontes

Direitos

Audiência discute plano de remoção da Vila Esperança sob protesto dos moradores

Famílias denunciam proposta da prefeitura como insuficiente e cobram alternativas dignas

Justiça

Doze pessoas terão que devolver R$ 1,78 milhão para Previdência de Cachoeiro

Tribunal de Contas responsabilizou servidores, beneficiários e advogados

Justiça

Perícia atesta desvio de dinheiro público com combustível de carros

Cachoeiro de Itapemirim

Caso tramita desde 2014 e envolve ex-servidores de agência reguladora e posto

Justiça

TRF suspende efeitos de sentença que determinou reintegração à Suzano

Decisão envolve a comunidade quilombola do Córrego do Felipe, em Conceição da Barra

Justiça

Major capixaba acusado de tentativa de golpe será interrogado no dia 24

Ângelo Martins Denicoli e mais seis pessoas poderão responder por cinco crimes

Justiça

Vereador aciona Justiça contra Arnaldinho Borgo e secretários

Rafael Primo aponta omissão sobre bairro anunciado para o entorno de Jacarenema

Justiça

MP quer anulação de aditivo que aumentou tarifa de água e esgoto em Cachoeiro

Acordo assinado por Victor Coelho teria resultado em prejuízo de R$ 30 milhões

Justiça

Julgamento do caso de jovem morto em Pedro Canário será em 22 de agosto

PM Thafny da Silva Fernandes é acusado de assassinar Carlos Eduardo

Justiça

Magistério de Muniz Freire aciona Justiça para cassar liminar que suspende greve

Professores interpuseram agravo interno e fizeram representação ao MPES

Justiça

Terceirizada é condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 2,2 milhões

Emec é acusada de descumprir cota legal de aprendizagem na Grande Vitória

Justiça

Liminar que impedia atuação do Sindicato dos Policiais Penais é suspensa

Com a decisão, trabalhadores solicitaram registro da entidade no Ministério do Trabalho

Justiça

Crime na Rua da Lama: júri popular será marcado por protesto

Familiares e amigos de Breno Carvalho se mobilizam para cobrar pena máxima

Justiça

Justiça bloqueia lotes de imobiliária acusada de fraude em Guarapari

Imobiliária Garantia vendeu empreendimento de alto luxo com promessas nunca entregues

Justiça

DPES recomenda manutenção de famílias em região do antigo Pedro Fontes

Prefeitura de Cariacica notificou moradores para deixar área prevista para polo industrial

Justiça

MP tenta acordo com acusada de pedir voto em troca de cesta básica

Laurete Carlos teria feito campanha para Léo Português, atual prefeito de Anchieta

Justiça

Justiça aponta uso eleitoral e cassa prefeito de São Gabriel da Palha

Decisão envolve Tiago Rocha e seu vice, Rogerio Lauret, além de candidata a vereadora

Justiça

Danos morais ‘não nos interessa, queremos pena máxima’

Família de jovem assassinado na Rua da Lama comenta pedido do MPES feito em audiência

Justiça

Justiça mantém liminar que veta greve de professores em Muniz Freire

Decisão atende a pleito da gestão do prefeito Dito Silva. Professores vão recorrer

Justiça

‘Eu deveria ser uma entre os 30 mil desaparecidos’

Como Ana Caracoche sobreviveu e recuperou filhos sequestrados pela ditadura argentina

Justiça

Vereador de Rio Novo do Sul terá que usar tornozeleira eletrônica

Rodolpho Diir e mais dois servidores são acusados de desvios de dinheiro

Justiça

Justiça embarga obra em terreno reivindicado por comunidade de Anchieta

Decisão aponta indícios de posse pela prefeitura; caso envolve vereadora Terezinha Mezadri

Justiça

MPES requer inquérito para apurar declarações de vereadores da Serra

Pastor Dinho e Antonio C&A são acusados de discriminação e intolerância religiosa

Justiça

‘Charge não apresenta críticas a Pablo Muribeca’, decide Justiça

Indenização por dano moral requerida pelo deputado foi rejeitada em ação

Justiça

Professores acionam Justiça para suspensão de liminar que veta greve

Gestão de Dito Silva alega que movimento grevista é irregular

Justiça

STJ condena 10 dos 15 réus remanescentes da Operação Naufrágio

Ministros divergiram do relator, Francisco Falcão, em relação a quatro acusados

Justiça

Justiça determina suspensão do leilão da Casa Verde

Decisão não é definitiva, mas reconhece que contrato foi firmado antes da indisponibilidade

Justiça

Ação popular denuncia ‘estrutura fantasma’ na Defesa Civil de Aracruz

Gestão de Dr. Coutinho é questionada por não nomear servidores para o órgão

Justiça

Família de Breno espera por justiça: ‘a dor continua latente’

Primeira audiência do crime na Rua da Lama está marcada para o próximo dia 16

Justiça

Nova orientação do CNJ pode impactar rendimentos de magistrados capixabas

TJES ainda não respondeu se vai adotar limitação a "penduricalhos"

Justiça

Justiça determina instalação de câmeras nos uniformes dos policiais penais

Decisão responde à ação da DPES após violência institucional na Penitenciária Agrícola

Justiça

Proprietária da Casa Verde aciona Justiça para suspender leilão do imóvel

Prédio localizado no Centro de Vitória integra a massa falida de uma vidraçaria

Justiça

Comunidade reivindica terreno cercado para uso particular em Anchieta

Caso envolve familiares da vereadora Terezinha Mezadri, aliada do prefeito

Justiça

Justiça anula transferência de operador que questionou gestão da Cesan

Decisão reconheceu perseguição a Adailson Freire da Costa e fixou danos morais

Justiça

Pedido de afastamento da diretora do Procon vai ser julgado no início de junho

Letícia Coelho é acusada de coagir servidores nas eleições de 2024 em Vitória

Justiça

Sob risco de prescrição, STJ inicia julgamento dos réus da Naufrágio

Presidente do órgão, ministro Hernam Benjamin, alertou para o tempo do processo

Justiça

Justiça proíbe Pastor Fabiano de fiscalizar órgãos públicos de Vila Velha

Ação movida pela gestão de Arnaldinho apontou atuação "arbitrária e invasiva"

Justiça

Entidades se manifestam contra decisão de Gilmar Mendes sobre ‘pejotização’

Rosemary Machado, da Aesat, denuncia ataque a direitos trabalhistas

Justiça

Major capixaba se torna réu por tentativa de golpe de Estado

STF analisou, nesta terça, denúncias contra núcleo ligado à estrutura de desinformação

Justiça

Karla Coser denuncia ‘cheques’ de Pazolini ao Ministério Público

Vereadora afirma que prefeito de Vitória utiliza Bônus Moradia para autopromoção

Justiça

Centrais de Apoio Multidisciplinar denunciam precariedade ao TJES

Ofícios pedem providências ao Tribunal com relação ao baixo número de servidores

Justiça

Réus investigados pela Operação Naufrágio vão a julgamento em maio

Desembargador Robson Luiz Albanez chegou a ser afastado das funções no TJES

Justiça

‘A Justiça foi feita de maneira humana. Dignidade ficou em primeiro plano’

STF mantém suspensão de reintegração de posse na ocupação Vila Esperança

Justiça

Estado vai concluir Política Antimanicomial do Judiciário apenas em 2026

Cronograma prevê fim de novas internações na UCTP de Cariacica no próximo mês

Justiça

Alexandre Puppim é o escolhido de Casagrande para cadeira no TJES

Advogado ficou em primeiro lugar na lista tríplice, em votação apertada do Pleno

Justiça

Nova decisão da Justiça autoriza convocações de aprovados em concurso

Juíza da Serra reconsiderou liminar; edital soma 822 vagas de professores

Justiça

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