Arquivo de Justiça - Página 2 de 131

Justiça

Justiça determina suspensão do leilão da Casa Verde

Decisão não é definitiva, mas reconhece que contrato foi firmado antes da indisponibilidade

Justiça

Ação popular denuncia ‘estrutura fantasma’ na Defesa Civil de Aracruz

Gestão de Dr. Coutinho é questionada por não nomear servidores para o órgão

Justiça

Família de Breno espera por justiça: ‘a dor continua latente’

Primeira audiência do crime na Rua da Lama está marcada para o próximo dia 16

Justiça

Nova orientação do CNJ pode impactar rendimentos de magistrados capixabas

TJES ainda não respondeu se vai adotar limitação a "penduricalhos"

Justiça

Justiça determina instalação de câmeras nos uniformes dos policiais penais

Decisão responde à ação da DPES após violência institucional na Penitenciária Agrícola

Justiça

Proprietária da Casa Verde aciona Justiça para suspender leilão do imóvel

Prédio localizado no Centro de Vitória integra a massa falida de uma vidraçaria

Justiça

Comunidade reivindica terreno cercado para uso particular em Anchieta

Caso envolve familiares da vereadora Terezinha Mezadri, aliada do prefeito

Justiça

Justiça anula transferência de operador que questionou gestão da Cesan

Decisão reconheceu perseguição a Adailson Freire da Costa e fixou danos morais

Justiça

Pedido de afastamento da diretora do Procon vai ser julgado no início de junho

Letícia Coelho é acusada de coagir servidores nas eleições de 2024 em Vitória

Justiça

Sob risco de prescrição, STJ inicia julgamento dos réus da Naufrágio

Presidente do órgão, ministro Hernam Benjamin, alertou para o tempo do processo

Justiça

Justiça proíbe Pastor Fabiano de fiscalizar órgãos públicos de Vila Velha

Ação movida pela gestão de Arnaldinho apontou atuação "arbitrária e invasiva"

Justiça

Entidades se manifestam contra decisão de Gilmar Mendes sobre ‘pejotização’

Rosemary Machado, da Aesat, denuncia ataque a direitos trabalhistas

Justiça

Major capixaba se torna réu por tentativa de golpe de Estado

STF analisou, nesta terça, denúncias contra núcleo ligado à estrutura de desinformação

Justiça

Karla Coser denuncia ‘cheques’ de Pazolini ao Ministério Público

Vereadora afirma que prefeito de Vitória utiliza Bônus Moradia para autopromoção

Justiça

Centrais de Apoio Multidisciplinar denunciam precariedade ao TJES

Ofícios pedem providências ao Tribunal com relação ao baixo número de servidores

Justiça

Réus investigados pela Operação Naufrágio vão a julgamento em maio

Desembargador Robson Luiz Albanez chegou a ser afastado das funções no TJES

Justiça

‘A Justiça foi feita de maneira humana. Dignidade ficou em primeiro plano’

STF mantém suspensão de reintegração de posse na ocupação Vila Esperança

Justiça

Estado vai concluir Política Antimanicomial do Judiciário apenas em 2026

Cronograma prevê fim de novas internações na UCTP de Cariacica no próximo mês

Justiça

Alexandre Puppim é o escolhido de Casagrande para cadeira no TJES

Advogado ficou em primeiro lugar na lista tríplice, em votação apertada do Pleno

Justiça

Nova decisão da Justiça autoriza convocações de aprovados em concurso

Juíza da Serra reconsiderou liminar; edital soma 822 vagas de professores

Justiça

‘Não tem tráfico nem homicídio. Tem abandono do Estado e resistência do povo’

Baiana, da ocupação Vila Esperança, contesta acusações feitas por advogado de empresários

Justiça

Assembleia aprova reestruturação do Tribunal de Justiça

Projeto foi criticado por cargos comissionados e falta de convocação de concursados

Justiça

Em votação apertada, TJES define lista tríplice do Quinto Constitucional

Alexandre Puppim, Vinicius Sant’Anna e Erfen Ribeiro foram os mais votados pelo Pleno

Justiça

Justiça determina nova eleição em Santa Maria de Jetibá

Decisão cassa diplomas de Ronan Fisioterapeuta e do vice, Rafael Pimentel, ambos do PL

Justiça

CNJ condena juíza da Fundão à aposentadoria compulsória

Decisão agrava pena aplicada pelo TJES a Priscila de Castro Murad

Justiça

‘Foi uma vitória no último instante, fruto da luta coletiva’

Vila Esperança celebra suspensão de reintegração após decisão do Supremo

Justiça

Ministro do STF suspende reintegração de posse na ocupação Vila Esperança

Dias Toffoli acatou reclamação da Defensoria que apontou violações aos direitos humanos

Justiça

Ato denuncia remoção forçada das famílias de Vila Esperança

Mobilização será realizada no mesmo dia da reintegração de posse, nesta terça-feira

Justiça

Morador de Vila Esperança deixa prisão após habeas corpus: ‘a luta não para’

Após nove dias no Centro de Triagem de Viana, João Otávio critica criminalização

Justiça

Justiça suspende convocações de concurso na Serra por irregularidades em cotas

Candidatos ao cargo de professor com direito à reserva de vagas foram prejudicados

Justiça

Moradores de Vila Esperança denunciam auxílio de R$ 2,2 mil para cem famílias

Solução apresentada pela prefeitura é considerada "insuficiente" e "desumana"

Justiça

Ato vai celebrar memória de Luisa Lopes três anos após atropelamento

Justiça determinou Júri Popular para motorista, mas defesa recorreu

Justiça

‘Estão todos aterrorizados’: Vila Esperança enfrenta despejo no dia 8

Reunião preparatória decretou dia da reintegração de posse da ocupação em Vila Velha

Justiça

Comunidade de Vale da Conquista contesta reintegração de posse

Famílias vizinhas à ocupação Vila Esperança apontam erros em ação julgada pelo TJES

Justiça

Polícia e Justiça preparam reintegração de posse da ocupação Vila Esperança

Reunião preparatória será na terça-feira; prazo para saída das famílias já começou

Justiça

‘É como se voltasse a ditadura, João é um preso político’

Jovem preso após protesto por moradia em Vila Velha teve fiança arbitrada em R$ 30 mil

Justiça

Prefeito de Marataízes quer que TCES deixe de cobrar ressarcimento milionário

Toninho Bitencourt se manifestou em ação referente ao uso irregular de royalties

Justiça

STF vai analisar denúncia contra major do Estado acusado de golpe em 6 de maio

Angelo Denicoli é acusado de integrar Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral

Justiça

‘Antes da manifestação acabar, já tinha um mandado de prisão contra ele’

Presidente da ocupação Vila Esperança denuncia perseguição após prisão de jovem

Justiça

Jair Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe

Major do Espírito Santo fez parte de um dos núcleos golpistas, segundo a PGR

Justiça

Justiça manda cassar mandatos de cinco vereadores de Laranja da Terra

Decisão inclui mais 15 candidatos suplentes, e tem relação com as prestações de contas

Justiça

Aprovados em concurso de 2023 cobram TJES por nomeações

Coletivo afirma que há mais de 1 mil vagas abertas, o que impacta a produtividade

Justiça

Empresa de transporte escolar entra com ação contra Prefeitura de Cachoeiro

Ferraço determinou anulação de contrato devido a denúncias de irregularidades

Justiça

TRF-2 suspende desapropriação de fazendas no Estado até novo julgamento

Desembargador determinou que decisão sobre fazendas Floresta & Texas será colegiada

Justiça

Gilvan da Federal é condenado por violência política de gênero

Condenação foi por ataques a Camila Valadão, quando ambos eram vereadores de Vitória

Justiça

OAB-ES investiga casos de advocacia predatória no Estado

Maioria dos casos se refere ao crime da Samarco/Vale-BHP no norte e noroeste capixaba

Justiça

STF também nega pedido de suspensão da lista do Quinto Constitucional

Decisão é resultado de mais uma tentativa do advogado João Batista Dallapíccola Sampaio

Justiça

Justiça mantém decisão que negou suspender lista do Quinto Constitucional

Recurso foi apresentado por João Batista Dallapíccola Sampaio, um dos candidatos preteridos

Justiça

TRF nega revisão de desocupação de fazenda destinada à reforma agrária

Família havia acionado a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) contra a decisão

Justiça

Ministério Público tenta barrar aumento na tarifa de água em Marataízes

Consumidores relataram encarecimento de mais de 200% na conta após revisão

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