Arquivo de Justiça - Página 2 de 130

Justiça

Gilvan da Federal é condenado por violência política de gênero

Condenação foi por ataques a Camila Valadão, quando ambos eram vereadores de Vitória

Justiça

OAB-ES investiga casos de advocacia predatória no Estado

Maioria dos casos se refere ao crime da Samarco/Vale-BHP no norte e noroeste capixaba

Justiça

STF também nega pedido de suspensão da lista do Quinto Constitucional

Decisão é resultado de mais uma tentativa do advogado João Batista Dallapíccola Sampaio

Justiça

Justiça mantém decisão que negou suspender lista do Quinto Constitucional

Recurso foi apresentado por João Batista Dallapíccola Sampaio, um dos candidatos preteridos

Justiça

TRF nega revisão de desocupação de fazenda destinada à reforma agrária

Família havia acionado a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) contra a decisão

Justiça

Ministério Público tenta barrar aumento na tarifa de água em Marataízes

Consumidores relataram encarecimento de mais de 200% na conta após revisão

Justiça

Procuradoria reitera pedido de afastamento de diretora do Procon

Letícia Coelho teria coagido servidores a participar da campanha de Luiz Paulo em Vitória

Justiça

Justiça indefere pedido de suspensão da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Ação foi movida por um dos candidatos preteridos, João Batista Dallapíccola

Justiça

Aumento salarial também é questionado em Conceição da Barra

MP de Contas e Controladoria da Câmara querem suspensão dos reajustes

Justiça

Justiça ignora apelo e mantém reintegração de posse em Vila Esperança

Movimento por moradia realizou ato no TJES durante audiência nesta quinta-feira

Justiça

Advogado move ação para suspender lista sêxtupla do Quinto Constitucional

João Batista Dallapíccola Sampaio apontou "nulidades, vícios e irregularidades"

Justiça

Famílias de Vila Esperança protestam em frente ao TJES contra despejo

Ato acontece durante audiência que definirá cronograma de desocupação

Justiça

MP defende revogação de lei que censura debate de gênero em Guarapari

Proposta de Luciano Costa, promulgada pela Câmara, é apontada como inconstitucional

Justiça

Justiça suspende reintegração de posse em Córrego do Felipe

Processo foi encaminhado para análise da Comissão de Soluções Fundiária do TRF2

Justiça

Ministério Público instaura inquérito para apurar denúncias contra Nara Borgo

Secretária de Direitos Humanos é acusada de prejudicar Comitê de Educação

Justiça

Reintegração em Vila Esperança deixará 3,6 mil pessoas sem moradia

Vereador Rafael Primo critica decisão judicial e articula ação com o governo federal

Justiça

Vereador vai responder por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIAPN+

Devacir Rabello, do PL, atacou comunidade no plenário da Câmara de Vila Velha

Justiça

Servidores do TRT realizam greve nesta quinta-feira

Trabalhadores querem verba suplementar para manter o plano de saúde

Justiça

Trabalhadores avulsos movem ação para serem requisitados na CPVV

Companhia Portuária Vila Velha é acusada de descumprir acordo com o Suport-ES

Justiça

‘Peço desculpas a vossas excelências por tê-los induzido ao erro’

Aboudib muda entendimento e TCES volta atrás em suspensão de aumentos salariais

Justiça

Ação cobra requisição de trabalhadores avulsos no Porto de Vitória

Sindicato ressalta direitos da categoria e aponta violação à Lei dos Portos

Justiça

Justiça mantém reintegração de posse favorável à empresa Suzano

Decisão nega pedido do Ministério Público Federal sobre território quilombola

Justiça

Aumento de salário em Vila Velha é suspenso pela segunda vez

Apesar de ter votado a favor, vereador Rafael Primo ajuizou contestação

Justiça

Mulher resgatada de trabalho escravo em Colatina terá indenização

Processo foi julgado na TRT, e empregadores ainda podem recorrer

Justiça

Contrato de R$ 5,3 milhões em Presidente Kennedy deve ser suspenso

TCE-ES apontou possível prejuízo para prefeitura com contratação de advogado

Justiça

Nova licença compensatória aumenta remunerações no Tribunal de Contas

Conselheiros aprovaram em plenário resolução que beneficia a eles próprios

Justiça

Aumento salarial é suspenso em 6 e mantido em 7 municípios capixabas

TCE-ES atendeu parcialmente medidas cautelares que questionam reajustes

Justiça

Aumento de salários na Serra é suspenso pelo Tribunal de Contas

Reajuste incluiu salários do prefeito Weverson Meireles, da vice e secretários

Justiça

Relator volta atrás, e prefeito e vice de Iconha revertem cassação

Julgamento no TRE-ES terminou nesta segunda-feira após pedidos de vista

Justiça

Prefeito de Afonso Cláudio enfrenta suspeitas sobre ‘atentado’ e ponte irregular

Luciano Pimenta também responde por ação eleitoral movida por adversário

Justiça

Aumento de salário em 15 municípios capixabas é contestado pelo MPC-ES

Em Vila Velha, nova lei foi aprovada para corrigir ‘erros’ da primeira versão

Justiça

‘Elementos colhidos apontam para a inexistência do crime narrado’

Investigação descarta suposto atentado ao prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Pimenta

Justiça

Entidades questionam TJES sobre novas regras para Medida Protetiva

Apreensão do celular e ata notarial são contestadas pela advogada Layla Freitas

Justiça

‘Decisão da Meta pode criar um ciclo vicioso de produção de ignorância’

Professor da Ufes, Fábio Malini alerta para falta de transparência das plataformas digitais

Justiça

Acusação de rombo marca transição de diretoria na OAB-ES

Kelly Andrade assumiu presidência do CAAES denunciando Ben-Hur Farina

Justiça

Ações na Justiça pairam sobre resultados eleitorais de dez cidades capixabas

Mesmo depois da posse, novos prefeitos e vereadores ficam à mercê dos processos

Justiça

Ação popular gera litígio entre procurador e prefeito de Barra de São Francisco

Liminar ordenou retorno ao cargo do servidor, que aponta "perseguição" de Enivaldo

Justiça

Erica Neves toma posse administrativa como presidente da OAB

Advogada inicia gestão no próximo dia 1º, após derrotar José Carlos Rizk Filho

Justiça

Justiça nega liminar contra transferência de operador da Cesan

Transferência foi apontada como retaliação por críticas feitas por Adailson Freire

Justiça

‘Projeto pode prejudicar desinternações do manicômio judiciário’

Militante antimanicomial critica proposta de aumento do tempo de internação para inimputáveis

Justiça

Professor tem diagnóstico de autismo negado e vai acionar Justiça

Perícia da Ufes rejeitou pela segunda vez o diagnóstico de autismo do professor

Justiça

‘Estou sendo penalizado por questionar a gestão da Cesan’

Funcionário e acionista minoritário denuncia "transferência abusiva"

Justiça

Lista da OAB: Justiça nega liminar e abre defesa para eleitos

Pleitos da advogada Lúcia Roriz não encontram respaldo legal, aponta decisão

Justiça

Sindicato vai mover Adin contra aumentos salariais em Vila Velha

Salários de Arnaldinho Borgo, do vice e do secretariado foram reajustados em quase 90%

Justiça

TJES joga definição de lista para 2025 e Rizk tem prazo para responder à Justiça

Adiamento do processo do Quinto Constitucional ocorre em meio a ações e polêmicas

Justiça

Vereador de Guaçuí pede R$ 500 mil de indenização por prisão em 2019

Valmir Santiago ficou 88 dias na cadeia por decisão de Bruno Fritoli, ex-juiz preso

Justiça

Advogada quer anular lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Lúcia Roriz expõe irregularidade e defende escolha da classe feita em votação direta

Justiça

Juízes capixabas voltarão a receber pagamento adicional por tempo de serviço

TJES aprovou resolução que garante quinquênio a quem ingressou até 2006

Justiça

Dr. Antônio acusa prefeito eleito de Itapemirim de compra de votos

Juiz rejeitou liminar para suspender diplomação de Geninho e de seu vice, Ciel Mota

Justiça

Conselho da OAB define lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Indicados a vaga de desembargador serão submetidos agora ao TJES

Justiça

Mais Lidas