Domingo, 05 Dezembro 2021

​Acampados de ocupação realizam protesto na Prefeitura de Vila Velha

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Os acampados da ocupação Vila Esperança, na região de Terra Vermelha, em Vila Velha, fizeram uma manifestação em frente à prefeitura neste quinta-feira (19). O objetivo, segundo um dos acampados, Rodrigo Silva Santos Gillo, era conversar com o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) sobre a situação das pessoas que fazem parte da ocupação. Entretanto, foram informados de que o gestor estava em uma agenda fora do Estado, sendo recebidos por representantes da gestão municipal. Entre as frases de protesto do grupo, "queremos dignidade e local para morar"; "meus filhos precisam de um teto", e "devolve meu barraco".

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Participaram da reunião, além dos manifestantes, o secretário de Defesa Social e Trânsito (Semdest), Tenente Coronel Geovânio Silva Ribeiro; e a subsecretária da Guarda Municipal, Landa Carretero Nunes Marques Sartori. De acordo com Rodrigo, os acampados solicitaram o envio de assistentes sociais para conhecer a realidade da ocupação e garantir assistência às pessoas. "Falaram que irão estudar a possibilidade, mas não deram nenhuma garantia da presença dos profissionais", afirmou.

Rodrigo relata que, durante a reunião, os acampados se queixaram da ação da Guarda Municipal durante os despejos ocorridos nos dias 10 e 11 de agosto. Outro assunto abordado foi a degradação ambiental na área da ocupação, na região da mata. Rodrigo garantiu que os acampados não desmataram a região, uma vez que já estava sendo desmatada antes mesmo das pessoas ocuparem a região, há três anos.

"Quando a ocupação começou, já havia desmatamento. Alguns acampados desmataram um pouco, mas estamos fazendo um trabalho de conscientização, de proibição do desmatamento", diz.

Além de buscar diálogo com a gestão municipal, os acampados se reuniram com o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) no dia 12 de agosto.
Foto: Reprodução

Diante da demanda apresentada pelos acampados, a DPES notificou a prefeitura de Vila Velha, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade e a Secretaria de Meio Ambiente para obter informações acerca da demolição de barracos na ocupação Vila Esperança.

Entre as informações solicitadas pela DPES, está se o município avisou com antecedência sobre a remoção, apresentando o motivo da medida, seu fundamento legal e se foi concedido prazo para defesa administrativa; quais os órgãos municipais e atores envolvidos na ação; se o município recebeu apoio de força policial no cumprimento da ação; se o loteamento é localizado em área de proteção, de interesse ambiental ou de risco; se as remoções e demolições envolveram apenas casas em processo de construção ou também residências com pessoas exercendo a moradia; se há possibilidade de novas remoções e demolições na região; e quais as precauções para proteção da dignidade humana das famílias envolvidas.

Em resposta à DPES, a prefeitura afirmou que, por se tratar de área protegida por lei, não houve lavratura de notificação, e que "se valeu dos atributos de discricionaridade, autoexecutoriedade e coercibilidade no exercício de poder de polícia administrativo".

No documento, a gestão de Arnaldinho Borgo relata que em 30 de julho foi feito reconhecimento e avaliação da área e, nessa mesma data, foi dada orientação à "única ocupante de um barraco a desocupá-lo e buscar o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], pois faríamos ação de desmobilização da invasão que ali estava ocorrendo", além de terem constatado que havia "uma grande área desmatada e queimada".

A prefeitura aponta, ainda, que a região da ocupação trata-se de uma Reserva Legal, além de vegetação nativa secundária em estágio avançado de regeneração; Zona Especial de Interesse Ambiental, conforme aponta o Plano Diretor Municipal (PDM); e Zona de Amortecimento do Parque Natural Municipal de Jacarenema.

Além disso, que novas ações de remoção na localidade podem ocorrer, uma vez que "a área possui vegetação do bioma Mata Atlântica, portanto, protegida pela Lei Federal nº 11.428/2006".

Em seus veículos de comunicação oficiais, a prefeitura destacou nesta quinta-feira, com o aviso de que "não vai tolerar invasões de áreas públicas e ambientais", que imagens aéreas "mostram o tamanho da devastação da área, o que ajudou na produção do relatório enviado ao Ministério Público e à Polícia Civil, para identificar e punir os autores do crime ambiental". Diz ainda que "realiza uma série de operações contra invasões irregulares de áreas públicas e de preservação ambiental" no município.

Procurada por Século Diário, a DPES informou que "os defensores públicos avaliam a documentação enviada pra adotar providências futuras". 

Desocupações

Segundos os acampados, no dia 10 de agosto foram retiradas 12 famílias do local. No dia posterior, mais três.

Além de despejadas, elas tiveram seus pertences apreendidos, como aponta o acampado Rodrigo Silva Santos Gillo. Em decorrência do aumento do desemprego, ele afirma que moradores de bairros próximos, como Ulisses Guimarães e Ponta da Fruta, têm procurado a ocupação, que não tem água encanada, rede de energia, nem tratamento de esgoto. Os acampados criaram a Associação Vila Esperança, da qual Rodrigo é conselheiro fiscal, para buscarem seus direitos.

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