Ação popular acusa Liquiport, Vale e Codesa de danos ambientais no Morro do Atalaia

Uma ação popular acusa a Liquiport, a Vale e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) de danos ambientais no Morro do Ataliaia, em Paul, Vila Velha. O problema seria oriundo do desbaste do antigo cais de minério de ferro e manganês no local. A ação, ajuizada em 2008, tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Vitória. Os autores são Euclides Machado, Luiz Guilherme Campos de Almeida, Pedro Balbino de Oliveira e Leandro Ribeiro.

 

A área em questão diz respeito à instalação de 10 tanques de armazenamento de combustíveis da Liquiport no alto do Atalaia. Cinco estruturas, vazias, foram erigidas muito próximas à área residencial, o que provocou apreensão na comunidade. A Liquiport até apresentou novo projeto para construção de tanques atrás da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, em Paul. Mas também refutou a nova proposta.

 

No processo, serão apurados pela Justiça a prática de ato lesivo ao meio ambiente ou ao patrimônio histórico no antigo cais de minério de ferro e manganês do morro, se as requeridas cumpriram todos os procedimentos pertinentes para a realização da atividade, e a efetiva existência de dano ambiental ou ao patrimônio histórico. 

 

Requerentes e requeridos foram ainda intimados a se manifestar no prazo de 15 dias sobre quais provas ainda pretendem produzir.

 

No final de fevereiro, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) notificou a empresa, requerendo a retirada dos tanques. A Liquiport apresentou ao Iema um cronograma executivo da desmontagem, com início em abril e conclusão em julho.