Segunda, 29 Abril 2024

​Agricultores denunciam descontos não autorizados em aposentadorias e pensões

egnaldo_andreatta_FotoReproduo Reprodução

Agricultores aposentados e pensionistas do Espírito Santo denunciam que têm sido lesados com descontos em suas aposentadorias e pensões não autorizados. Os descontos, nos valores de R$ 36,96 e R$ 33,00 são feitos, respectivamente, pela Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

Ambas, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta, são representativas dos agricultores, contudo, não têm presença no Espírito Santo, uma vez que a categoria no Estado é ligada à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Egnaldo aponta uma terceira entidade que também vem fazendo os descontos, que é a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub), que afirma desconhecer.

Na sessão da Câmara de Santa Maria de Jetibá, região serrana do Estado, nessa segunda-feira (11), Egnaldo participou da Tribuna Popular e apontou que tem confirmação de que os descontos vêm acontecendo nas aposentadorias e pensões de trabalhadores de outros municípios, como Anchieta, Vargem Alta e Cachoeiro de Itapemirim, no sul; Aracruz e Rio Bananal, no norte; Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Alfredo Chaves, na região serrana; Ibatiba e Guaçuí, no Caparaó.

"São formas ilegais de obter o desconto. Todo e qualquer desconto na aposentadoria ou benefício deve ter autorização expressa, por escrito, dos agricultores e agricultoras", disse, destacando, ainda, que "essas federações estão usando de má-fé e de sua influência a nível federal para fazer os descontos".

Egnaldo ressalta ainda que "os trabalhadores têm o direito de pegar esses R$ 33 reais e comprar uma caixa de bombom, pagar o dízimo,  presentear um neto, uma neta, mas nunca ter seu dinheiro roubado por federações que não as representam", defendeu.

A recomendação que o sindicato de Santa Maria vem fazendo é de que os trabalhadores que estão recebendo os descontos procurem a entidade sindical para que seja feita a solicitação do bloqueio, além de ingressar com ação judicial para pedir ressarcimento e danos morais e materiais.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alfredo Chaves, Zilma Favatto, a entidade está entrando em contato com as que estão fazendo os descontos, para solicitar a devolução do valor. Contudo, afirma, o processo é meio "burocrático", uma vez que precisa de apresentação de conta bancária e documentos pessoais.

Zilma informa que mais de 40 pessoas já procuraram o sindicato porque perceberam no contracheque os descontos e que o processo de bloqueio e devolução tem causado desgaste principalmente para os trabalhadores do interior, que precisam se deslocar para a entidade em busca de solução para o problema.

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Comentários: 1

Andrea em Quinta, 14 Setembro 2023 00:00

Cabe uma ação porque é inconstitucional, ninguém é obrigado a pagar contribuição sindical e tem que entrar com processo contra o INSS por passar os dados dos beneficiários e contra quem tá recebendo.

Cabe uma ação porque é inconstitucional, ninguém é obrigado a pagar contribuição sindical e tem que entrar com processo contra o INSS por passar os dados dos beneficiários e contra quem tá recebendo.
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