Assembleia confirma adesão de servidores do Ibama à paralisação parcial nacional

Uma assembleia da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que atuam no Espírito Santo (Asibama-ES), realizada na última sexta-feira (12), confirmou a adesão à paralisação parcial nacional. Cerca de 86% dos 53 funcionários da autarquia no Estado já haviam aderido antes mesmo da assembleia, e esse percentual se ampliou para 95%, de acordo com a Asibama.

Com a paralisação parcial – que, a nível nacional, conta com a adesão do quadro técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) –, os servidores do Ibama não estão realizando ações externas de campo para se concentrarem em atividades burocráticas internas. Entre essas atividades externas estão incluídas operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, vistorias de processos de licenciamento, processos autorizativos, prevenção e combate a incêndios florestais e atendimento às emergências ambientais.

No caso específico do Espírito Santo, por exemplo, deixaram de ser realizadas fiscalizações das atividades de pesca na área de exclusão do Rio Doce, por conta do impacto do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015. Também estão paralisadas operações de fiscalização de fauna, criação de passeriformes (aves) e de transporte interestadual de produtos perigosos.

As reivindicações dos servidores incluem melhoria nas condições de trabalho, reajuste salarial e reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente. Em nota publicada na última quinta-feira (11), o Conselho de Entidades da Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) criticou o que considera como "descaso" do Governo Federal com os servidores, mesmo diante do esforço para superar condições adversas e garantir a proteção de biomas e comunidades.

"Na Terra Indígena Yanomami perdemos, em 2017, colegas mortos em acidente durante operações. Nesses anos, servidores foram ameaçados e confrontados por invasores criminosos fortemente armados e prestou-se apoio aos indígenas no que era possível como agência ambiental. Em todos estes momentos os servidores da nossa carreira sempre estiveram cumprindo missão contra infratores ambientais, principalmente garimpeiros clandestinos que destroem florestas, degradam e poluem o meio ambiente", diz o texto.

A nota lembra também da perseguição aos órgãos ambientais durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL) e do esforço de recuperação na Terra Indígena Yanomami em 2023, apesar de permanecerem os casos de doença, subnutrição e violência nos povos da região. Entretanto, lamenta o não reconhecimento do esforço pelo governo do presidente Lula (PT), que apenas sinalizou com a realização de uma nova rodada de negociação em 1º de fevereiro, desconsiderando a urgência da retomada das ações externas.

"Lamentavelmente, apesar das promessas, o governo parece ainda não reconhecer todo o esforço dos servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente e mesmo os resultados alcançados em 2023, não somente nas terras indígenas, mas também na queda geral do desmatamento da Amazônia, hoje festejada dentro e fora do país", afirma a nota.

O presidente da Asibama-ES, José Marcius Dias Coradine, ressalta que os funcionários continuam trabalhando, mesmo com a paralisação parcial. "Cabe destacar que os servidores querem trabalhar da melhor maneira. Porém, não mais por voluntarismo e amor às questões ambientais, visto que nossa atuação foi fundamental para diminuir o desmatamento na Amazônia", afirma.

"O MGI [Ministério da Gestão e Inovação] ficou meses para apresentar a devolutiva das nossas reivindicações, e só o fez agora depois de muita pressão dos servidores, e ainda assim, só marcou a reunião para 1º de fevereiro. Ou seja, é o governo que está postergando a situação", critica José Marcius.