Segunda, 18 Outubro 2021

Aumentos de tarifa de ônibus terão que passar pela Câmara em Vitória

onibus_vitoria_foto_cmv CMV
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Vitória (CMV), o Projeto de Lei 14/2020, de autoria do vereador Roberto Martins (Rede), que condiciona o aumento da tarifa dos ônibus municipais à aprovação dos vereadores. Agora, a luta dos movimentos sociais é para que o prefeito Luciano Rezende (Cidadania) sancione a lei antes do fim do seu mandato.

O projeto foi criado em fevereiro após protestos de movimentos sociais por conta do aumento do valor das passagens na Capital, seguindo o aumento estadual. Por meio dele as tarifas, que hoje são reajustadas por decreto, precisarão ser aprovadas como projeto de lei, o que demanda passar para a Câmara, incluindo todo debate que se faz em plenário, com transmissão pela TV e possibilidade de participação da sociedade civil nas galerias e nas tribunas da Casa de Leis.

"O conselho municipal responsável por definir as tarifas e outras questões sobre o transporte possui composição que permite que as empresas, com apoio da prefeitura, sempre possa fazer valer suas vontades. O projeto permite tirar a discussão dos gabinetes e jogar para público, por meio do plenário da Câmara", diz Lucas Martins, integrante das Brigadas Populares, uma das entidades que apoiou o projeto, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão. Para ele, a nível estadual, os reajustes seguem a mesma lógica e a aprovação do projeto municipal em Vitória pode servir de referência para que medida similar seja adotada a partir da Assembleia Legislativa.

"Todos os anos a população é surpreendida com aumentos tarifários, sem acesso às discussões e motivos que levaram às deliberações. A ideia é aumentar a participação popular nessas decisões, para que os cidadãos que tanto utilizam o transporte coletivo possam também ser ouvidos", disse o vereador Roberto Martins em suas redes sociais. Ele lembrou também que o projeto determina que as reuniões do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comuttran) sejam realizadas no Plenário da Câmara, o que garante transmissão ao vivo e registro em vídeo dos debates ocorridos no Conselho, o que não ocorre atualmente.

Segundo Lucas Martins, movimentos sociais engajados na luta pela democratização do transporte público estão articulados e convidando toda sociedade civil para pressionar o atual prefeito para a sanção do projeto até o fim do mandato. A preocupação é de que o projeto fique para avaliação do próximo prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos). "O prefeito eleito não explicitou diretamente a relação que teria com as empresas privadas que operam o transporte público, mas já sinalizou a relação que tem com as empresas e empresários em geral e parece pouco provável que venha atuar em favor dos interesses do povo e contra a relação promíscua entre empresários e prefeitura", afirmou.

Caso o projeto seja vetado por Luciano, o tema volta para a Câmara, que pode manter ou derrubar o veto para sancionar a lei. Porém, também preocupa os movimentos a composição da próxima legislatura, que aponta para um perfil mais conservador.

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Comentários: 2

Anônimo em Quarta, 09 Dezembro 2020 17:32

Se quer aumentar a passagem aumenta a frota de ônibus!!! É um absurdo em plena capital ter de esperar mais de 1 hora pra pegar um ônibus é uma vergonha!

Se quer aumentar a passagem aumenta a frota de ônibus!!! É um absurdo em plena capital ter de esperar mais de 1 hora pra pegar um ônibus é uma vergonha!
Anônimo em Sábado, 12 Dezembro 2020 19:49

Faço minha as palavras do anônimo, comentário 1, pois além de cozinhar no ponto os coletivos que colocam para circular são os mais velhos que existem na garagem, principalmente que faz trajeto rodovia serafim Derenzi, sem contar que determinados bairros circulam de 1 a 4 ônibus, isso e um descaso com o trabalhador.

Faço minha as palavras do anônimo, comentário 1, pois além de cozinhar no ponto os coletivos que colocam para circular são os mais velhos que existem na garagem, principalmente que faz trajeto rodovia serafim Derenzi, sem contar que determinados bairros circulam de 1 a 4 ônibus, isso e um descaso com o trabalhador.
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