Bem na foto, mal com a comunidade

Entidades culturais, comunitárias e comerciais ligadas ao Centro de Vitória publicaram uma nota criticando a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) pela falta de diálogo com a comunidade do entorno sobre o projeto para revitalização do Mercado da Capixaba. 

Foram surpreendidas pela publicação de uma reportagem em jornal e depois com um vídeo institucional sobre as obras no edifício histórico, no qual o prefeito Luciano Rezende (Cidadania) aparece dentro do mercado tendo ao fundo uma equipe que estaria fazendo sondagem ao solo. 

No vídeo, também estão Leonardo Krohling, presidente da Companhia de Desenvolvimento, Inovação e Turismo de Vitória (CDV), que avisa que as obras devem começar em 1º de junho, o secretário municipal de Cultura Francisco Grijó e o vereador Vinicius Simões (Cidadania), correligionário do prefeito, mas cujo grupo político foi derrotado na associação de moradores do Centro.

A  surpresa reside no fato de que, desde o final de 2018, reforçado posteriormente no primeiro semestre de 2019, quando o mercado já havia sido desocupado, as entidades vêm solicitando informações da CDV sobre o projeto de ocupação do espaço, sem obter retorno adequado. 

A insistência aumentou a partir de agosto de 2019. Diante do jogo de empurra entre a CDV e a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) sobre as responsabilidades do projeto de gestão e ocupação, as entidades pediram uma reunião com ambas, que acabou sendo cancelada pela prefeitura. Os representantes do poder público municipal tampouco compareceram em audiências públicas convocadas pela comunidade.

"Defendemos um amplo debate sobre a ocupação do Mercado da Capixaba e estamos conduzindo um processo [apresentado e validado pelos moradores e segmentos organizados em reunião realizada em fevereiro de 2020] que temos certeza que proporcionará discussões de forma contextualizada, organizada e qualificada, nos permitindo gestar um projeto de uso do Mercado da Capixaba ouvindo os diferentes setores da população do Centro Histórico de Vitória", diz a nota assinada pelo denominado Comitê Gestor do Projeto Popular e Comunitário do Mercado da Capixaba, formado pela Associação de Moradores do Centro de Vitória  (Amacentro), Associação dos Lojistas do Centro de Vitória, Associação Cultura Capixaba (Cuca) e Organização Social do Centro Histórico de Vitória (OSCHIV).

O grupo a princípio não se opõe às obras estruturais de reforma, que considera positivas, mas quer que o debate sobre o uso do espaço seja ampliado. No vídeo, Grijó avisa que a programação de atividades culturais no mercado será feita via edital da prefeitura.

Em se tratando de um edifício público, era de se esperar que a municipalidade abrisse um diálogo sobre o uso do espaço não só com a comunidade, mas com a sociedade em geral ainda antes das obras, pois a depender do conceito de uso escolhido, podem ser feitas umas ou outras adequações. Ao que parece, porém, a prefeitura já tem a forma de uso e gestão definida e inclusive o formato que quer para a licitação. "O que temos pedido à Prefeitura não é nada absurdo, atípico ou dissonante com a história recente de nossa cidade e com os princípios constitucionais", alega a carta, lembrando do direito à cidadania e à participação social.

Em paralelo ao debate do Mercado da Capixaba, as entidades vêm realizando outras atividades como a construção do Plano Participativo do Centro, do debate sobre moradia e sobre os imóveis abandonados no bairro. É nesse contexto que as entidades que assinam a carta pretendem inserir o debate sobre o novo mercado no edifício histórico. Não apenas entregá-lo à gestão da iniciativa privada, com o risco de se tornar um espaço "gourmetizado", gentrificado, distante dos moradores de seu entorno, mas sim criar um espaço que tenha em sua gestão a participação popular e comunitária e que possa ser utilizado tanto pelos que habitam o bairro como por turistas e moradores de outras regiões.