Sábado, 04 Mai 2024

Câmara de Vitória busca justificar gastos com projeto Fiscaliza Vitória

A Câmara de Vitória continua a supervalorizar as ações da atual gestão, presidida pelo vereador Fabrício Gandini (PPS), pretendendo justificar a existência do projeto Fiscaliza Vitória e promovendo os feitos da Casa. Em uma notícia veiculada no site institucional da Câmara, os projetos da atual gestão são enaltecidos, ao mesmo tempo em que os gastos com o Fiscaliza Vitória são justificados.
 
A notícia ressalta que a atual gestão reviu pagamento de R$ 1,7 milhão a ex-vereadores; extinguiu contrato fantasma com empresa de informática; reduziu gastos com selos; e reduziu conta de energia elétrica. 
 
A Câmara justifica que a redução de gastos possibilitou a implementação do Fiscaliza Vitória e engrandece as ações do projeto, justificando que aproximou o legislativo da população.
 
O projeto, no entanto, não apresenta resultado significativos para a população, e as ações pontuais não abrangem a grande maioria dos moradores da Capital. 
 
Depois de inúmeros questionamentos, a Câmara abriu, no Portal da Transparência, os contratos com as empresas que fazem parte do Fiscaliza Vitória. Embora o projeto tenha sido lançado em outubro de 2013, a grande maioria dos contratos do primeiro ano do Fiscaliza Vitória só foram disponibilizados no fim de novembro deste ano.
 
De acordo com os dados do Portal da Transparência da Câmara, só em publicidade foram gastos R$ 690 mil em contratos, sendo R$ 250 mil para S/A A Gazeta; R$ 250 mil para a Nassau Editoria Rádio e Televisão (A Tribuna); R$ 90 mil para a Televisão Vitória S/A (TV Vitória); R$ 40 mil para ES Hoje Online; e R$ 60 mil para SDC Serviços em Comunicação (Século Diário). 
 
Além dos contratos com publicidade, foram divulgados outros referentes à prestação de serviço para o Fiscaliza Vitória. A empresa Infinity Negócios e Serviços foi contratada por R$ 167.810 para a organização de eventos oficiais da Câmara de Vitória, dentre eles o Dia do Cidadão Vitoriense, Dia da Família e o lançamento do Fiscaliza Vitória. 
 
Já a E-Brand Estratégias On-Line – que fez os vídeos e peças promocionais – foi contratada por R$ 210 mil. 
 
Juntando os valores recém-divulgados pela Câmara com aqueles contratos que já haviam sido divulgados – Sollo Serviços de Call Center Ltda por R$ 153.600 ao ano; e Telemar Norte Leste, para o serviço de sistema de DDG (discagem direta gratuita), no valor de R$ 128.924,40 – chega-se a R$ 1.350.334,40 somente em contratos para o funcionamento do Fiscaliza Vitória. 
 
A Câmara não divulgou ainda os valores gastos com a aquisição do veículo Doblò, da marca Fiat, ano 2013; com crachás e com coletes utilizados pela equipe de fiscalização, o que eleva ainda mais os gastos do projeto. 
 
Propaganda
 
A atual gestão da Câmara também tem investido na promoção dos programas próprios. Entre 2014 e 2015 foram gastos R$ 91.465 em contratos com gráficas para a aquisição de material gráfico para recomposição de almoxarifado. Dentre este material está a confecção de folhetos promocionais de projetos da Casa. As empresas que fizeram a a arte dos panfletos, no entanto, não foram divulgadas. 
 
Além disso, a Câmara também produziu, em julho deste ano, o primeiro número da revista do legislativo municipal, chamada Câmara Notícias.  A publicação, com tiragem de 20 mil exemplares, tem extensa propaganda do projeto Fiscaliza Vitória, idealizado pelo presidente da Câmara. 
 
Os custos com a publicação da revista não estão disponíveis no Portal da Transparência da Casa. Para o design editorial, diagramação, manipulação e tratamento de imagem foi contratada a empresa Guimma Art, em nome de Alexandre Guimarães, mas não é possível saber sequer qual foi a modalidade de licitação empregada para a contratação. 
 
No início deste mês, o vereador Reinaldo Bolão (PT) protocolou requerimento de informação solicitando quanto havia sido gasto com despesas relacionadas à publicidade do Fiscaliza Vitória. Ele pedia que fosse levado em consideração todos os meios de comunicação utilizados, tais como jornais escritos, mídia televisiva, internet, periódicos e panfletos. 
 
Somente depois do requerimento os contratos foram disponibilizados no Portal da Transparência. Ainda assim, o custo com a publicação da revista foi omitido.

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