Coletivo lança manifesto pela mobilidade ativa em Vitória

Fruto de pesquisas e estudos desenvolvidos ao longo do ano, o Coletivo Pedalamente e o projeto Bicicleta para Futuros Possíveis apresentaram nesta quarta-feira (18) o "Manifesto pela mobilidade ativa: propostas para enfrentar a pandemia em Vitória-ES".

O documento está disponível online e contextualiza a cidade de Vitória e seu potencial para os deslocamentos em bicicleta, favorecido pelo tamanho reduzido de seu território, relevo plano em parte dele, e possibilidade de integração de modais, pelo fluxo de pessoas de outros municípios e pela abundância de recursos para investimentos. Entretanto, o coletivo considera que o município ainda está muito aquém do que poderia ter nesse sentido. "As estruturas voltadas para a Mobilidade Ativa são poucas, mal planejadas e muitas vezes com acabamento de má qualidade", diz.

O documento aponta ainda a falta de legislações específicas na cidade para os modais ativos e a ausência de transparência e participação da sociedade civil nas tomadas de decisão que envolvem a questão da mobilidade urbana. Também trata dos impactos da falta de planejamento das cidades, ocasionando a verticalização desenfreada, aumento do trânsito, poluição e outros aspectos negativos.

A reflexão chega também à atual situação de pandemia, que exige novas reconfigurações e cuidados nos espaços públicos e privados. "Neste sentido, especialistas em mobilidade urbana apontam a mobilidade ativa, com ênfase no ciclismo, como uma alternativa de deslocamento frente à pandemia e de incentivo para um modelo de cidade mais sustentável. Ademais, a OMS [Organização Mundial de Saúde] orienta quanto ao uso dos transportes coletivos e exalta atividades a pé e de bicicleta como forma de transitar pelos espaços e de manter o nível de atividade física durante a pandemia". Saúde física e mental, baixo custo e autonomia no deslocamento são apontados como fatores positivos do uso da bicicleta, somados à possibilidade de se locomover mantendo distanciamento prudente diante da situação de pandemia.

Em relação à cidade de Vitória especificamente, o manifesto lamenta a falta de políticas públicas consolidadas para a mobilidade ativa e aponta uma tímida expansão da malha cicloviária na atual gestão do prefeito Luciano Rezende (Cidadania). "É importante salientar que os planos propostos, em caráter emergencial, se tornem permanentes no sentido de oportunizar uma cidade ciclável", reivindica o documento.

Entre as críticas à Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), "a falta de projetos para identificar a demanda diária de deslocamentos a pé ou de bicicleta, não publicidade do Plano de Mobilidade Urbana, o descumprimento de artigos das legislações existentes, e a não resposta a ofícios e protocolos enviados

Também chama a atenção para a necessidade de observar especificidades na mobilidade ativa para grupos como idosos e pessoas com deficiência e lamenta a falta de um Plano de Ação por parte da prefeitura e da Câmara Municipal de Vitória para medidas que possam responder sobre o impacto da pandemia.

A parte de proposições do manifesto ressalta como um ponto central a elaboração e execução de um Plano de Emergência em favor da mobilidade ativa para o enfrentamento à pandemia, contando com participação da sociedade civil, com 21 propostas derivadas. Além disso, fala da importância de realizar em paralelo um plano permanente para a mobilidade ativa da na cidade, para ser executado a médio prazo por meio de cinco propostas específicas.

Por último, o coletivo sugere à CMV a fiscalização dos atos do poder executivo para a manutenção dos serviços e infraestrutura cicloviária.

O manifesto está aberto a assinatura de pessoas, coletivos ou entidades por meio de um formulário online.