Consea sai em defesa de famílias posseiras em disputa por terras em Regência

O conflito de terras entre a empresa União Engenharia Fabricação e Montagem e 25 famílias de posseiros que se autodeclararam descendentes dos índios Botocudos e vivem às margens do Rio Doce, em Regência, norte do Estado, teve mais um capítulo essa semana.

 

Desta vez, foi o Conselho Estadual de Segurança Alimentar que se pronunciou e cobrou uma posição dos órgãos estaduais sobre o tema, o conselho cobrou também a suspensão do processo de desapropriação em curso. 

 

As famílias estão perto da Fazenda Entre Rios e da área conhecida como ‘Área da Petrobras’ e pelo nome de ‘Área de Fogo’, no distrito de Regência, em Linhares, e estão sendo ameaçadas de perder a posse de suas terras. Segundo a denúncia, a Empresa União Engenharia, Fabricação e Montagens, a serviço da Petrobras, é responsável pelas referidas ameaças, além de ter derrubado nove casas localizadas na área em litígio, correspondendo a 84 hectares”, informa a publicação divulgada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda (9), pelo Consea. 

 

A suspensão do processo de desapropriação, justifica o conselho, é necessária, pois abriria a possibilidade de diálogo com as partes envolvidas e permitindo as famílias de retornarem as suas atividades, produzindo alimentos e outros bens, fazendo uso de todos os recursos naturais disponíveis no seu território. 

 

Segundo o Consea, as famílias tiveram suas terras invadidas e foram vítimas de brutalidade, caracterizada pela destruição das casas.

 

“O Consea-ES se coloca a disposição para intermediar o diálogo, caso for necessário” divulgou o presidente do Consea-ES, Pedro Makunbundu Kitoko. 

 

A existência das famílias nas terras devolutas da região já foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu em enviar imagens da área para o Idaf para análise. Na ocasião, o presidente do órgão, João Cândido Rezende, afirmou que a área ocupada pelas famílias não pertence à empresa, e, portanto, haveria indícios de uma possível intenção da empresa de tomar as terras vizinhas. 

 

Segundo o Consea, a situação na região estaria criando condição favorável à pobreza e à insegurança alimentar e nutricional que poderia evoluir para violência com conseqüências desagradáveis.