DNIT tem dez dias para apresentar projeto de reforma de passarela em Conceição da Barra
A Justiça determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adeque a sinalização e apresente o projeto de viabilidade e cronograma de execução de reforma da passarela na BR 101, no município de Conceição da Barra, no norte do Estado. A passarela liga o centro do distrito de Braço do Rio ao bairro Pinheiros, e ameaça desabar, segundo o Ministério Público Federal (MPF-ES).
Além disso, a autarquia terá que apresentar o cronograma de execução do serviço, bem como laudo técnico que comprove a ausência de risco de desabamento da passarela durante o período da reforma. Caso a determinação não seja cumprida, voltará a ser analisado o pedido de remoção imediata da estrutura feito pelo MPF/ES.
A decisão ocorreu após o MPF/ES ajuizar ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo que o DNIT realizasse a imediata demolição da passarela em questão, uma vez que a estrutura havia sido interditada pela prefeitura, em setembro do ano passado, por colocar em risco pedestres e motoristas.
Por conta disso, a Justiça determinou, ainda, que o DNIT providencie, num prazo de cinco dias, a instalação de faixa de pedestres e de sinalização adequada, além da reforma da lombada física no local de travessia na comunidade de Braço do Rio, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (5) durante uma audiência de conciliação entre o DNIT, o MPF/ES, representantes da Prefeitura de Conceição da Barra e membros da Associação de Moradores do bairro Pinheiros e divulgada nesta quarta-feira (10), pelo MPF. .
Veja mais notícias sobre Cidades.
Comentários: