Quinta, 07 Julho 2022

Entidades pedem tombamento dos Galpões IBC

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Na tarde desta quarta-feira (4), quinze entidades da sociedade civil protocolaram na Secretaria de Estado da Cultura (Secult) um pedido para tombamento dos Galpões do IBC, imóveis federais localizados em área de 33 mil Jardim da Penha, Vitória, que estão com lançamento de edital para leilão planejado para este mês de novembro pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

O ofício encabeçado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no Espírito Santo (IAB-ES) solicita o tombamento dos galpões como bens imóveis de interesse de preservação histórico cultural do Estado, "por materializar a memória afetiva da comunidade capixaba, configurando, portanto, um dos elementos constituintes da identidade cultural e memória social dos cidadãos capixabas".

"Os galpões fazem parte de um patrimônio histórico de muita importância para o Espírito Santo, pois contam um pouco da história da cafeicultura no Estado e ainda é utilizado como armazenamento de grãos para cerca de 500 agricultores das cidades de Viana, Santa Leopoldina, Aracruz, Cariacica e região", explica Otavio de Castro, arquiteto e urbanista e conselheiro do IAB-ES.

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Ele considera que a movimentação da sociedade civil organizada nos últimos meses, sobretudo de arquitetos e profissionais da cultura, vem chamando a atenção da sociedade para a importância da preservação dos bens e patrimônios como o Centro Cultural Carmélia e os Galpões do IBC. O primeiro provocou polêmica após o governo federal anunciar que o usaria para o depósito de grãos que atualmente são destinados ao IBC. Depois, o executivo nacional voltou atrás e afirmou que o Carmélia seria cedido ao governo estadual para funcionar com finalidade cultural.

Já o IBC, depois de promessa de que parte de seu terreno seria cedido ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), este acordo não se concretizou, e a SPU reafirmou a intenção de levar o imóvel a leilão, a despeito da insatisfação manifestada por moradores de Jardim da Penha e entidades da sociedade civil. "O tombamento não impedirá o leilão, mas será vendido para quem tiver outros interesses e não da demolição, pois com o processo de tombamento, as edificações deverão ser preservadas e evitará que novos empreendimentos que não se atentem para o desenvolvimento sustentável da cidade aconteçam", afirma Otávio.

Com o tombamento se garantiria a preservação das fachadas e daS características originais da construção, o que poderia brecar um interesse de verticalização por parte da indústria imobiliária. Além do tombamento, articulações da sociedade civil estudam entrar com recursos jurídicos para tentar deter o leilão e garantir um uso público para o imóvel.

O pedido de tombamento feito à Secult é assinado pelo IAB, Associação dos Arquivistas do Estado do Espírito Santo (AARQES), BrCidades - Núcleo Espírito Santo, Associação Brasileira de Documentaristas, Seção Espírito Santo (ABD Capixaba), Frente Capixaba de Artistas e Produtores Culturais (FCAPCULT), Onze8 - Assessoria e Assistência Técnica de Arquitetura, Associação Ateliê de Ideias, Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (MPF-ES), Instituto Raízes, Federação Capixaba de Teatro (Fecate), Instituto Todos os Cantos, Instituto Movive, Organização dos Cineclubes Capixabas (Occa) e Academia Espírito-santense de Letras (AEL).

O pedido deve ser encaminhado para apreciação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que pode emitir parecer favorável ou contrário à continuidade do processo.

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