Entidades propõem ao Iema medidas para fiscalizar a Petrobras em Aracruz
A Associação dos Moradores dos Bairros São Pedro Pindorama e Chic-Chic (AMBSPPC) e a ONG Amigos da Barra do Riacho (ADB), além de outras organizações da sociedade civil organizada em Barra do Riacho, Aracruz (norte do Estado), entregaram ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) quatro sugestões para que a Petrobras melhore seu relacionamento com a comunidade. A medida, segundo as entidades, é um reflexo do descaso da empresa, que impacta a região.
Segundo Tiago Porto, presidente da AMBSPPC, a primeira cobrança da sociedade é para que o Iema não conceda a Licença de Instalação (LI) para o Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), até que a Petrobras cumpra no mínimo 50% das condicionantes estabelecidas durante o processo de licenciamento do empreendimento.
Em Aracruz, onde a Petrobras possui o projeto TABR e o Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL), ao invés de progresso, o que se vê é um franco processo de degradação social, ambiental e econômica, denunciam as entidades.
Além disso, é cobrado que a Petrobras contrate 40% da mão de obra local. A empresa já havia se comprometido a contratar moradores para a construção do empreendimento, porém, segundo a ONG Amigos da Barra do Riacho, trabalhadores de fora estão ocupando as vagas destinadas ao trabalhador local. A denúncia é que a Petrobras está alugando casas onde trabalhadores de fora da cidade são considerados moradores.
Para evitar o problema, as entidades cobram ao Iema que use como critério de seleção o título de eleitor e restrito a trabalhadores com no mínimo dois anos de domicílio na região.
As entidades também cobram um curso de capacitação técnica e que os projetos sociais oferecidos pela empresa durante o seu licenciamento levem em conta a realidade local e façam, de fato, diferença para a comunidade.
Tiago Porto ressalta que a gerente da Petrobras, Valeska Caffarena, durante audiência pública, garantiu que o trabalho feito na região será orientado pela responsabilidade e compromisso social com a comunidade da Barra do Riacho. Porém, os resultados da ação da empresa até o momento, não inspiram confiança. A Petrobras é acusada de alterar dados socioeconômicos para se instalar na região e de contratar terceirizadas que vem deixando um rastro de dívidas no município.
As entidades cobram a intervenção do Ministério Público Estadual (MPES) para acompanhar as condicionantes dos empreendimentos da Petrobras, assim como foi feito com o Iema, para que a instituição fique ciente dos prejuízos gerados pela empresa na região.
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