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Expresso: leis ‘Anti-Oruam’ chegam ao Espírito Santo

Mais: a movimentação de Arnaldinho ao governo; LGBTs nas eleições, Ailton Krenak no ES

O Expresso traz um resumo dos principais acontecimentos da semana a partir do olhar crítico do Século Diário. Confira os destaques e clique nos links para acessar as reportagens completas:

ASSUNTO DA SEMANA

As chamadas “Leis Anti-Oruam” chegaram ao Espírito Santo. O que significa isso? Oruam é cantor de rap e trap, filho do traficante Marcinho VP.

Aprovadas em Vitória e Cachoeiro e tramitando em outros municípios, as leis imitam outras apresentadas em estados brasileiros por políticos de extrema direita. O texto do projeto da capital capixaba, por exemplo, proíbe a contratação ou patrocínio de artistas “que promovam apologia ou exaltação de práticas criminosas ou contravenções penais; incitação à violência, ao uso de armas, ao tráfico ou uso de entorpecentes; enaltecimento de facções criminosas, organizações milicianas ou do crime organizado; e discurso que ofenda os princípios da dignidade da pessoa humana, da moralidade administrativa ou da segurança pública”.

Criticada por juristas que as consideram inconstitucionais, as leis também vêm sendo questionadas por artistas por violar a liberdade artística e buscar especialmente criminalizar sobretudo as manifestações de cultura negra e periférica. Vereadores opositores criticaram que muitos artistas de gêneros distintos, com grandes sucessos e presentes na memória popular, poderiam ser enquadrados e vetados de se apresentar com base nessas leis. Mas quem iria julgar o que é ou não moral?

As leis “Anti-Oruam” escancaram a péssima qualidade dos legislativos por todo o Brasil. Dominados pela direita e com hegemonia ideológica da extrema direita, os legisladores têm tentado aproveitar polêmicas midiáticas para ganhar visibilidade e “mostrar serviço” com base em projetos irrelevantes para vida da população e muitas vezes inconstitucionais.

Confira as reportagens sobre o tema:

Câmara de Vitória aprova projeto que cria ‘Lei Anti-Oruam’

De Armandinho Fontoura e Leonardo Monjardim, PL foi considerado “censura”

Coletivos criticam aprovação de projeto de lei ‘Anti-Oruam’ em Cachoeiro

Proposta de Coronel Fabrício visa proibir verba para eventos com “apologia ao crime”

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GIRO DE NOTÍCIAS

POLÍTICA

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