Famoc aciona Ministério Público após derrubada de árvores em Campo Grande

Quem passar pela praça José Maria Ferreira, em Campo Grande, Cariacica, não verá mais "a mesma praça, o mesmo banco, as mesmas flores, o mesmo jardim". Na manhã desse domingo (5), as árvores foram cortadas pela gestão de Euclério Sampaio (DEM), o que motivou a Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc) a acionar o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

A decisão foi "equivocada", acredita o coordenador da Famoc, Dauri Correa, pois a praça está localizada na Avenida Expedito Garcia, uma das principais da cidade. "É um lugar com enorme fluxo de veículos, emissão de dióxido de carbono o tempo todo, vai tirar árvore para que?", questiona. Dauri informa que entre as árvores retiradas estavam o Pau Ferro, a Palmeira, o Oiti e a Sibipiruna, que de acordo com ele, é nativa da Mata Atlântica e pertence à família do Pau Brasil.

O coordenador da Famoc afirma que a atitude da gestão municipal altera a paisagem da cidade. "É uma paisagem alterada a bel prazer do prefeito, que não dialogou com a comunidade", destaca. Dauri salienta que a retirada das árvores se deu por causa da reforma da praça, cuja ordem de serviço foi assinada em 20 de agosto, com a presença do governador Renato Casagrande (PSB) e outras autoridades, como o deputado estadual Marcelo Santos (Podemos) e a vice governadora, Jaqueline Moraes (PSB). 

"Não houve audiência pública para um projeto de tamanha envergadura", aponta o coordenador da Famoc, acrescentando que o Código Municipal de Meio Ambiente prevê que haja debate em iniciativas como essa, "pois mexe com a paisagem e os arranjos produtivos da região". Um desses arranjos, recorda Dauri, é a banca de jornal, que, de acordo com ele, está no local há mais de 40 anos e passa de pai para filho. De acordo com o líder comunitário, o projeto de reforma da praça não prevê a manutenção da banca. "Ela deve continuar ali, pois é uma tradição. A praça José Maria Ferreira sem a banca não existe", afirma.

Na representação que a Famoc fez junto ao MPES, a entidade afirma que por considerar que "a história da Praça José Maria Ferreira acompanha o loteamento Campo Grande, iniciado na década de 1950 do século XX e está incutida na memória da cidade", acredita que há infrações "ao conjunto normativo que trata a questão". Segundo a Famoc, "o município até o presente momento não implantou o seu Plano Diretor de Arborização e Áreas Verdes, conforme preconiza o artigo 90 da Lei Complementar nº 5/2002. Certamente, 'esse vácuo' derrota a cidade no avanço à sustentabilidade.

Na representação a entidade também destaca que "a Lei Complementar nº 18/2007, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Cariacica, em seu inciso VIII, do artigo 7º, define como objetivo 'preservar e conservar o patrimônio de interesse histórico, arquitetônico, cultural e paisagístico'".

A Câmara Municipal chegou a aprovar na Câmara uma indicação ao executivo de autoria do vereador André Lopes (PT), para manutenção do busto. "Agora cabe ao prefeito acatar ou não", diz, afirmando também que "padre Gabriel é uma figura ímpar para a história de Cariacica" e que a indicação foi uma demanda dos movimentos populares. Em sua indicação, o vereador destaca que o sacerdote "foi um padre francês que atuou por nove anos em comunidades empobrecidas nas periferias de Cariacica".

A gestão de Euclério Sampaio afirma que "a praça irá contemplar academia popular, playground, iluminação LED, espaço de convivência, paisagismo e calçada cidadã. Diante disso, foi necessária a retirada das árvores, contudo serão plantadas mais árvores, incluindo ipês. Quanto à manutenção do busto de Padre Gabriel, será preservado na nova praça". A Prefeitura comunicou ainda que "a banca de jornal permanecerá na nova praça de Campo Grande".