Força-tarefa do MP buscará com os municípios extinção dos lixões
Dos 2.906 lixões oficialmente existentes no País, 105 estão no Espírito Santo e precisam acabar até agosto de 2014. A meta é da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas a mobilização nos municípios brasileiros para atingi-la ainda é tímida. No Estado, a questão será discutida no próximo dia 17, e envolverá promotores da área ambiental para incentivar os municípios no enfrentamento do problema.
A informação é da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). Segundo o presidente da entidade, procurador Sávio Bittencourt, há prazos a serem cumpridos e esses prazos serão cobrados dos gestores públicos. "O que estamos querendo é fomentar soluções. Os municípios que quiserem terão o Ministério Público como parceiro numa articulação. Não dá para deixar tudo para a última hora e dizer que não deu tempo”, advertiu..
Segundo a promotora Isabela Cordeiro, dirigente do Centro de Apoio de Meio Ambiente e Urbanismo do MP do Espírito Santo, uma portaria definindo metas para revisão dos contratos de lixo, implementação de coleta seletiva e destinação final adequada foi preparada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado. Além disso, serão assinados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), definindo prazos.
“Nosso foco será assinar esses termos. Obviamente o município não pode ser obrigado a fazer isso. Se não assinar, aí vamos ter de entrar com ações de improbidade e criminais”, disse a promotora.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões do País em aterros sanitários até 2014.
Paralelamente à questão da recuperação dos lixões, os municípios precisam começar a fazer a coleta seletiva..
"Um grande volume de resíduos vai para o lixo desnecessariamente. Não adianta ser uma coisa impositiva. Precisamos mobilizar a sociedade a aderir. Teremos campanhas de educação ambiental", afirmou a promotora.
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