Pastor Dinho usou peruca em plenário para criticar identidades de gênero e lei da misoginia
O Fórum pela Cidadania LGBTI+ da Serra anunciou que vai acionar o Ministério Público Estadual (MPES) e o Conselho Estadual LGBTQIAPN+ contra o vereador Pastor Dinho (PL), por ter usado o plenário da Câmara, nessa quarta-feira (25), para “ridicularizar as identidades de gênero”. A conduta em questão ocorreu enquanto o parlamentar criticava a aprovação pelo Senado do projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023), e que também adiciona a expressão “condição de mulher” aos critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
“Se a partir de agora eu vier aqui e disser que me sinto mulher, se eu colocar uma peruca aqui em todas as discussões e disser que me sinto mulher, vou poder discutir com as mulheres como a Erika Hilton [Psol-SP]”, ironizou, fazendo referência à atual presidente da Comissão da Mulher no Congresso Nacional. Ele questionou ainda os impactos da legislação da criminalização da misoginia e sustentou que os homens não poderiam “sequer questionar o trabalho”, “repreender”, “ofender”, “chamar de preguiçosa”, discutir ou ‘cobrar responsabilidades”.
“Agora não podemos mais ter embate acalorados, não podemos mais discutir com uma mulher…se você interromper uma mulher…você está lascado em cadeia”, protestou. Segundo ele, a lei “vai equiparar qualquer crítica, qualquer discordância ao sexo feminino, como misoginia”, e que casos isolados de violência contra mulheres não podem ser usados para “colocar todos os homens no mesmo pacote”.
O Fórum aponta, em nota pública, que a manifestação do vereador não pode ser tratada “como algo trivial ou liberdade de expressão” e que constitui “uma conduta que fere o decoro parlamentar e reproduz práticas já reconhecidas pela Justiça brasileira como expressão de transfobia”, a exemplo do caso do deputado Nikolas Ferreira (PL), condenado judicialmente por dano moral coletivo, após ter utilizado uma peruca na sessão do Dia Internacional da Mulher de 2023 para criticar pessoas transexuais.
A manifestação, acrescenta a entidade, configurou discurso de ódio., ao descredibilizar a identidade de pessoas trans. “No Brasil, desde o julgamento da ADO 26 e MI 4733 pelo Supremo Tribunal Federal, a LGBTfobia — incluindo a transfobia — passou a ser enquadrada na Lei nº 7.716/1989, ou seja, é crime. Isso reforça que manifestações que ridicularizam identidades de gênero não estão protegidas pela liberdade de expressão, especialmente quando partem de agentes públicos”, ressalta.
No momento em que o parlamentar vestiu a peruca e comparou colocar um adereço e declarar “se sentir mulher”, o vereador Tiago Peixoto (Psol) pediu intervenção do presidente da Casa, Dr Willian Miranda (União), que respondeu pedindo para não interromper o discurso do colega. A atitude foi contestada por Tiago, que reforçou ser a medida de responsabilidade do presidente da Casa.
Pastor Dinho continuou: “se eu me sentir uma mulher aqui, quando eu discutir com algum vereador e esse vereador me agredir verbalmente, eu posso dizer que foi misoginia?”, questionou. Ele ainda apontou que não estaria sendo homofóbico, e finalizou atacando a militância de pessoas LGBTQIAPN+. “Eu respeito homossexuais de respeito. O que eu sou contra é essa militância nojenta…aqueles que querem enfiar pautas na goela das famílias brasileiras, precisam e devem ser questionados”, completou.
A postura foi classificada pelo fórum da Serra como “não apenas despreparo, mas um descompromisso com os valores mais básicos da convivência democrática”. O presidente da entidade, Kassandro Santos, também criticou a falta de intervenção do presidente da Câmara e argumentou que Willian permitiu que o comportamento acontecesse, mesmo com solicitações contrárias de outro vereador. “Não podemos aceitar que isso aconteça, ainda mais dentro da Câmara, e sem que tenha sido interrompido”. Acreditamos que a justiça pode ser feita”, destacou”, reforça.
Pastor Dinho já é alvo de uma representação apresentada ao Ministério Público pelo Conselho Municipal de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Comppir), com apoio de movimentos sociais capixabas, para apurar declarações consideradas discriminatórias e de intolerância religiosa proferidas por ele e o vereadores Antonio C&A (Republicanos) durante sessão em maio de 2025. A promotoria acatou e requisitou a instauração de um inquérito policial para apurar a possível prática de crime de discriminação e preconceito por raça, cor, etnia, religião ou origem. Entretanto, não houve atualização sobre o andamento do procedimento, segundo informa o presidente do conselho, Ivo Lopes.
