Governo vai facilitar liberação de R$ 200 milhões para municípios

O governador Renato Casagrande anunciou, na tarde desta quinta-feira (16), que o Estado vai facilitar o repasse dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Fundo Cidades), estimado em R$ 200 milhões para este ano. O dinheiro seria transferido de forma parcelada aos 78 municípios capixabas, mas agora será feito de uma só vez para auxiliar o trabalho de reconstrução das 54 cidades atingidas pelas chuvas do fim de ano. A expectativa é de que os recursos comecem a ser liberados na próxima semana.



Casagrande indicou que os recursos do fundo a fundo continuarão a ser aplicados em investimentos, como já havia sido estabelecido na época do lançamento do Fundo Cidades, em setembro passado. Entretanto, os estragos causados pela chuva provocaram uma mudança no objetivo do fundo, que agora também deve servir para a reconstrução dos municípios atingidos e a prevenção de desastres. O dinheiro poderá ser aplicado nas áreas de saúde, educação e infraestrutura – até mesmo pelas cidades afetadas pelas águas de dezembro, que devem fica com R$ 163 milhões do bolo de recursos.



“Estamos transformando o fundo mais ágil, permitindo a transferência do dinheiro de uma vez só. Para dar essa agilidade, fizemos a opção pelo repasse simplificado. É um apoio financeiro a mais aos municípios que sofreram com as chuvas”, garantiu o socialista, que pediu o empenho dos prefeitos na captação de recursos para reconstrução junto ao governo Federal.



Inicialmente, o dinheiro do fundo seria transferido de forma gradual, inclusive, a liberação da primeira parcela de R$ 26 milhões havia sido anunciada em dezembro, mas agora todo o dinheiro será transferido para os fundos municipais. A fórmula inicial previa o repasse de 45%, em seguida, os prefeitos deveriam prestar contas ao Estado para receber mais outros 45% e o restante (10%) seria liberado somente após a conclusão das obras.



Segundo o decreto com as mudanças no fundo, que será publicado nesta sexta-feira (17), os recursos serão liberados após a comprovação pelos municípios das comissões locais de acompanhamento do fundo. Já a aplicação dos recursos só poderá ocorrer após a publicação, em imprensa oficial, da lista de projetos. Todos os gastos deverão ser acompanhados pelos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).



Foi mantido ainda o cálculo de distribuição dos recursos, que leva em consideração o número de habitantes e o valor recebido no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios que vão receber mais recursos serão: Vila Velha (R$ 13,86 milhões), Serra (R$ 13,71 milhões), Cariacica (R$ 12,11 milhões) e Vitória (R$ 9,76 milhões). No interior do Estado, os principais beneficiados serão: Cachoeiro de Itapemirim (R$ 7,22 milhões) e Linhares (R$ 5,1 milhões).



Entre os municípios mais atingidos pelas chuvas, a distribuição de verbas do fundo será expressiva: Colatina vai receber R$ 4,68 milhões; Itaguaçu, R$ 1,64 milhões; Baixo Guandu, R$ 2,3 milhões; Barra de São Francisco, R$ 2,87 milhões; Domingos Martins, R$ 2,2 milhões; Nova Venécia, R$ 2,88 milhões; e Pancas, R$ 2,35 milhões. Todos esses municípios registraram vítimas fatais. Ao todo, 24 pessoas morreram em decorrência das chuvas que atingiram o Espírito Santo.