Decisão foi tomada após ação do ex-vereador professor Artur Costa
O juiz Carlos Alexandre Gutmann, da 1ª Vara Cível da Comarca da Serra, determinou nesta quinta-feira (6) a anulação da eleição da Associação de Moradores do Bairro Barcelona (AMB), realizada no último dia 26, e o afastamento imediato da diretoria eleita. A decisão foi tomada após o magistrado constatar o descumprimento de uma ordem judicial anterior que havia suspendido o pleito.
A ação foi movida pelo ex-vereador professor Artur Costa, candidato da Chapa 12, que havia questionado a condução do processo eleitoral da associação. Segundo ele, a decisão judicial de suspensão foi ignorada pela Comissão Eleitoral, composta por Jorge Ibrahim de Souza Pinto, Hugo Leonardo Ventura Germano, Ezequiel Assis de Sousa, Fabrício Alves de Oliveira e Wanderson Ferreira Santos Rangel, que prosseguiram com a votação e apuração dos votos.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que há provas de que a eleição e a posse ocorreram no mesmo dia da decisão que determinava a paralisação do processo eleitoral, “em aparente ato de desprezo pela autoridade judiciária”. Gutmann destacou que o documento apresentado nos autos comprova que a eleição “de fato ocorreu no último dia 26 de outubro, com apuração de votos e declaração da Chapa 33, encabeçada por João Carlos Pereira, conhecido como Carlinhos Pé Sujo, e Alessandro Vitali, como vencedora”. Segundo ele, “a eleição prosseguiu e se consumou após a prolação da decisão judicial”.
A nova determinação anula todos os efeitos da eleição e declara nula a posse dos membros da Chapa 33. Os líderes Carlinhos Pé Sujo e Alessandro Vitali também estão proibidos de exercer qualquer função diretiva ou de gestão na associação, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 60 mil, em caso de descumprimento. Uma nova eleição será marcada no bairro.
Apesar da liminar, o grupo responsável pela condução da eleição teria seguido com o pleito “de forma clandestina”, acusa o autor da ação. Artur Costa alegou que a Chapa 12 foi retirada de “forma arbitrária, sem direito ao contraditório”, e que seus fiscais foram impedidos de acompanhar a votação, o que, em sua visão, “maculou irremediavelmente a lisura do pleito”.
O processo teve início durante o plantão judicial de 26 de outubro, quando o pedido de Artur foi analisado por Giselle Onigkeit, juíza plantonista. Na ocasião, ela determinou a suspensão imediata da votação e da apuração e suspendeu os efeitos da decisão da comissão eleitoral que havia impugnado a Chapa 12, permitindo sua permanência na disputa.
Essas irregularidades também foram apontadas pela Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS), responsável pela fiscalização dos processos eleitorais das associações. A entidade se retirou da eleição, denunciando a ausência de contraditório e ampla defesa, além do descumprimento do regimento eleitoral.
Para o juiz Carlos Gutmann, ficou configurada a “violação ao devido processo legal na impugnação da Chapa 12, minutos antes da votação”, e o descumprimento da decisão judicial agravou a situação. O magistrado avaliou que manter uma diretoria empossada sob suspeita de irregularidade e em desobediência à ordem judicial geraria “risco concreto de dano irreparável à regularidade institucional da associação”. Em suas palavras, permitir a continuidade da gestão eleita nessas circunstâncias “seria referendar o ato nulo e consolidar uma situação fática ilegítima, esvaziando o resultado útil desta demanda”.
Para evitar um “vácuo administrativo”, Gutmann determinou a recondução provisória da diretoria anterior, presidida por Max Periguinho, que tentava reeleição pela Chapa 11 e estava com o mandato prorrogado até 29 de outubro. A diretoria interina poderá exercer apenas atos de administração ordinária, ficando proibida de realizar despesas extraordinárias, contratações de longo prazo ou alterações patrimoniais relevantes sem autorização judicial.
O juiz também decidiu pela dissolução da Comissão Eleitoral, afirmando que o grupo “não possui a isenção necessária para conduzir o processo”. Ele determinou que uma nova comissão seja formada, preferencialmente eleita em assembleia geral extraordinária, sob supervisão da FAMS e do Ministério Público, para garantir a lisura de um novo pleito. Gutmann reforçou o caráter urgente da medida, tomada para “restabelecer a autoridade da decisão judicial anterior e preservar a integridade do processo”.
Concorrentes
Além da Chapa 11, com Max Periguinho; da Chapa 12, liderada por Professor Artur; e da Chapa 33, com Carlinhos Pé Sujo à frente, a Chapa 44, encabeçada por Wesley Caju, disputava a diretoria da associação. Dos possíveis candidatos a presidente que se articulavam antes do prazo de registro das chapas, apenas João Eudes recuou. DJ e assessor parlamentar do vereador Pequeno do Gás (PSD), Eudes decidiu apoiar a chapa comandada por Carlinhos Pé Sujo.
Max Periguinho já fez parte do grupo de Professor Artur, mas é ligado atualmente ao vereador Cabo Rodrigues (MDB). O vice em sua chapa, Jones Nunes, foi candidato a vereador pelo Podemos no ano passado, e recebeu 541 votos.
Carlinhos Pé Sujo é um veterano nas eleições de Barcelona, tendo cumprido seis mandatos como presidente da Associação de Moradores. Ele é assessor parlamentar do deputado estadual Alexandre Xambinho (Podemos), ex-vereador da Serra, e também tem apoio do vereador Professor Renato Ribeiro (PDT). No ano passado, tentou uma vaga na Câmara Municipal e obteve 856 votos. O vice na chapa 33, Alessandro Gordinho, também é assessor de Xambinho.
Professor Artur foi vereador na última legislatura e ficou como suplente do Progressistas (PP) na eleição do ano passado, após conquistar 2,5 mil votos. Atualmente, é assessor parlamentar do deputado estadual Vandinho Leite (PSDB). O vice da chapa é Basílio da Saúde, também ex-vereador. Ele se candidatou para o mesmo cargo no ano passado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), conquistando 784 votos. Nilza Cordeiro, presidente do diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), também está na chapa de Artur.
Wesley Caju, por sua vez, também já foi assessor parlamentar de Professor Artur. Membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira, ele tem o apoio de lideranças religiosas locais. Seu vice, Pastor Joaquim, é da Igreja do Evangelho Quadrangular de Barcelona.
