Sábado, 04 Mai 2024

Linhares: Iema embarga obra do Projeto Minha Casa Minha Vida

Linhares: Iema  embarga obra do Projeto Minha Casa Minha Vida

As obras do projeto Minha Casa Minha Vida, no bairro Aviso, em Linhares, foram finalmente embargadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Os problemas com as obras vinham sendo denunciados por "futuros" moradores do projeto desde janeiro de 2012. Eles relatavam sobre problemas de alagamentos e desmatamento de Área de Preservação Permanente (APP).

A obra, segundo o Iema, descumpre condicionantes que exigem o tratamento de resíduos sólidos, a implantação de medidas de controle de drenagem. Além disso, árvores foram cortadas sem autorização. 
 
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelo Projeto, o banco  tomou conhecimento das notificações do Iema nesta terça-feira (22), bem como a empresa construtora, e já está adotando todas as providências para que a obra siga seu fluxo e cronograma normais. O banco não informou que medidas serão tomadas para dar continuidade ao projeto no norte do Estado. 

 
Tanto a Caixa Econômica Federal quanto a AB Engenharia, responsável pela obra, foram questionadas por Século Diário sobre as denúncias de alagamento e desmatamento na área da obra em dezembro de 2012. Na ocasião, a Caixa informou que o empreendimento foi contratado com todas as autorizações e licenças exigidas pelos órgãos competentes. 
 
Já a AB Engenharia afirmou que as informações sobre a obra dadas à imprensa deveriam ser repassadas pela Caixa Econômica. O Departamento de Habitação da Prefeitura de Linhares, que também foi informado sobre as irregularidades, informou que as dúvidas sobre a obra deveriam ser esclarecidas com a AB Engenharia.
 
 Na mesma ocasião, o Ministério Público do Estado (MPES) apontou que o local escolhido para construir 1.592 casas está dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP) e de Tombamento pela Mata Atlântica, além de ser muito próxima ao Rio Doce.
 
O empreendimento Mata do Cacau e Rio Doce, do programa Minha Casa, Minha Vida, questionado na Justiça, recebeu autorização da prefeitura de Linhares para ser construído no bairro Aviso, em área alagadiça, como denunciaram os "futuros" moradores.
 
Segundo eles, além das inúmeras irregularidades para conter os alagamentos, a AB Engenharia vinha construindo um dique no entorno da área. O receio, alertavam os 'moradores", é que, no caso de um alagamento, as moradias ficassem ilhadas. 

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