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Segunda, 26 Outubro 2020

Luciano Rezende reabre feiras livres de Vitória após quatro dias de suspensão

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As feiras livres de Vitória voltam a funcionar a partir desta sexta-feira (24). O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania) em seu Twitter, após quatro dias de nova suspensão, iniciada na última segunda-feira (20) em razão de denúncias de formação de aglomerações em algumas feiras da cidade.

"Participei de vídeo-conferência com feirantes e nossa equipe. Aceitamos as novas propostas e acreditamos na corresponsabilidade de todos para reabrir as feiras a partir de amanhã [sexta-feira, 24]. Mas, lembro que é preciso cumprir essas ações de prevenção para que as Feiras Livres continuem!", publicou na tarde desta quinta-feira (23).

As novas regras detalham ainda mais os cuidados com distanciamento entre as pessoas e manuseio dos produtos que já haviam sido definidos anteriormente, e podem servir de modelo para outros municípios, sejam os que mantêm as feiras em funcionamento, ou os que as suspenderam por não ter um regulamento que garanta o necessário distanciamento social em tempos de pandemia.

"Importante essas novas regras. Mostram que se mesmo Vitória, que é um município de risco alto, segundo o mapa do governo do Estado, estabelece condições seguras de funcionamento das feiras, outros municípios também podem. As feiras são importantes para os agricultores, pois muitos não conseguem se adaptar à venda em domicílio e, sem as feiras não têm onde comercializar seus produtos, ficando sem renda. E são também muito importantes para a população, que precisa de alimentos frescos, saudáveis e com preços mais acessíveis para manter sua saúde e imunidade", comentou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá, município que é o maior produtor de hortaliças do Estado, que colaborou na definição das novas regras em Vitória.

Elas serão formalizadas na Portaria nº 6/2020, cuja minuta a que Século Diário teve acesso é assinada pelos secretários municipais de Meio Ambiente e de Saúde, Ademir Barbosa Filho e Cátia Cristina Vieira Lisboa, respectivamente, e revoga a portaria anterior, de nº 5/2020, que suspendeu temporariamente o funcionamento das feiras livres.

Fitas de isolamento

Na organização dos clientes, é determinado o uso de fitas de isolamento entre as barracas, quando necessário, para evitar que clientes se aglomerem nas laterais e para evitar aproximação do balcão em caso de barracas de lanches; e a garantia da distância mínima de 1,5m entre os clientes em caso de formação de filas, impedindo assim qualquer forma de aglomeração.

Evitar o granel

Os produtos comercializados devem, preferencialmente, estar embalados, separados, em quantidades pré-definidas (bacias, quilo, maços, amarrado, sacolas) e previamente selecionados pelo feirante, para evitar manipulação dos mesmos pelos clientes.

Caixas

As barracas devem contar com uma pessoa específica para o caixa, evitando que os demais manipulem dinheiro e produtos ao mesmo tempo e os feirantes precisam permanecer, por trás da barraca, em uma distância que evite contato respiratório com o cliente.

Máscaras

Ademais, continuam valendo as regras já conhecidas, de uso de máscaras por todos – feirantes, consumidores e transeuntes; disponibilização de instrumentos e produtos para higienização (Álcool em gel 70%) para colaboradores e visitantes em tempo integral; proibição de feirantes que tenham mais de 60 anos de idade; distanciamento de 1,5 metros entre as barracas; e a proibição de degustação de produtos, bem como consumo, no local, de qualquer tipo de lanche, sendo, para isso, necessário que os lanches sejam vendidos em embalagens para viagem (está proibido a entrega em guardanapos e copos) e que não sejam disponibilizados bancos, cadeiras, mesas ou qualquer objeto onde o consumidor possa sentar-se.

Penalizações

Em caso de descumprimento, "o feirante terá sua licença de funcionamento suspensa imediatamente pela Gerência de Mercados e Feiras Livres –SEMMAM/GMFL". A determinação indica que as possíveis futuras desobediências às regras tendem a não serem punidas com suspensão de todas as feiras da cidade, mas que, ao contrário, haverá atuação individual dos feirantes.

Já a corresponsabilidade dos consumidores foi reivindicada pelo secretário Ademir Barbosa: "Esperamos apoio dos moradores para que todos estejam cumprindo as regras diante do momento que vivemos, fazendo suas compras com segurança, sempre higienizando as mãos, usando máscaras caseiras e evitando manipular alimentos que já estão acondicionados, para que o serviço possa fluir com tranquilidade".

Atendimento online

A Portaria estabelece ainda que "a Semmam continuará disponibilizando, por meio de matéria informativa, no site oficial, os contatos dos feirantes licenciados que atuam no município, com vistas a viabilizar o atendimento on line e delivery, bem como garantir o abastecimento e alimentos".

Estado

A primeira suspensão das feiras livres de Vitória aconteceu no final de março e durou uma semana, sendo revertida no dia três de abril, após forte mobilização dos agricultores familiares, apoiados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) e por parlamentares, como o deputado Adilson Espindula (PTB), que as defendeu como "aliadas no combate à convid-19".

As novas regras estabelecidas para a reabertura estão alinhadas com as orientações Seag, que publicou uma cartilha com orientações a feirantes e consumidores, e cujo gestor, Paulo Foletto, vem defendendo a manutenção das feiras livres, como locais mais seguros de vendas de alimentos, visto que estão em locais abertos, entre outras vantagens. 

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