Prefeitura se comprometeu a apresentar providências à Associação da Mata da Praia
Depois de quase dois anos de reclamações sem resultados, intensificadas nas últimas semanas, os moradores da Mata da Praia, em Vitória, aguardam que a prefeitura apresente, nesta quinta-feira (23), um plano concreto para resolver o problema da poluição sonora causada por quiosques da orla – principalmente o Repique e o Barlavento. O compromisso foi assumido em reunião realizada na semana passada com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), segundo a presidente da Associação de Moradores do bairro, Maria Lúcia Delatorre.
“Foi apresentado todo o problema: que o som está acima do limite, que o Disque Silêncio já quase não vai mais atender aos chamados, e que o serviço está com problemas e os moradores não entendem direito o motivo”, relatou Maria Lúcia. “Os representantes da prefeitura se comprometeram a dar uma resposta sobre quais providências vão tomar e qual o resultado disso para a comunidade. Espero que as coisas, finalmente, aconteçam”, completou.
Segundo ela, a expectativa é de que o subsecretário de Qualidade Ambiental e Bem-estar Animal, Diego Libardi, sob a chefia do secretário de Meio Ambiente, Alexandre Ramalho, apresente uma proposta definitiva para os transtornos relatados por moradores e empresários da região, provocados pela poluição sonora persistem há vários anos, atravessando diferentes gestões da associação.
“Isso acontece desde a última vez que eu estava como presidente, depois teve Silvia [Morais], agora eu voltei, e o problema continua o mesmo”, contou. Moradores relatam que o som ultrapassa o limite permitido por lei e se estende para além do horário de silêncio, com eventos que vão da noite até a madrugada.
A situação, relatam, tem causado prejuízos à saúde, ao bem-estar e até à economia local. “Há relatos de pessoas com problemas de saúde, de imóveis que perderam valor. As famílias já estavam lá antes desses eventos começarem, quem chega depois é que deveria se adequar à realidade do bairro”, defende a presidente da associação.
A ex-presidente da entidade, Sílvia Morais, que ainda integra a diretoria, lembra que as reclamações começaram ainda em 2023 e envolvem, principalmente, o Repique, conhecido por realizar festas no formato “pagode na laje”. Segundo ela, as atividades acontecem em um espaço aberto, sem qualquer tratamento acústico, e chegam a ocorrer de quinta a domingo – no verão, até de terça a domingo.
“É um local externo, na beira da praia, onde não é possível fazer fechamento nem isolamento acústico, porque há restrições do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]. Mesmo assim, eles insistem nesses pagodes na laje”, contou. “Eles dizem que o som vai até meia-noite, mas depois disso o público permanece, há confusão na rua e uma grande aglomeração de pessoas. O problema é constante”, acrescenta.
Ela relata que a associação já registrou diversas reclamações formais na prefeitura e no Disque Silêncio, e que as medições realizadas dentro das residências chegaram a constatar ruído acima do permitido. “Nós fomos a uma reunião com o então secretário Tarcísio Foeger, e ele disse que era preciso esperar o rito das infrações, porque o proprietário tinha direito de recorrer. Passou o tempo, e nada foi resolvido”, afirmou.
As lideranças comunitárias apontam falhas na fiscalização municipal e cobram uma ação mais efetiva da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos). Sílvia destaca que, mesmo quando o Disque Silêncio é acionado, a medição nem sempre é feita de forma adequada. “Teve caso em que o morador autorizou a medição dentro da sua casa, mas os fiscais ficaram na calçada, onde o limite de ruído é mais alto, e acabou ficando por isso mesmo. Isso gera a sensação de omissão do poder público”, criticou.
Ela também questiona a atuação da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), responsável por autorizar eventos externos. “É preciso envolver também quem concede a permissão de uso. O quiosque é uma concessão pública, e o concessionário tem contrato a cumprir. Se o espaço está sendo usado de forma a causar poluição sonora, o poder concedente tem responsabilidade sobre isso”, enfatizou.
De acordo com a associação, os moradores já registraram casos de problemas de saúde relacionados ao estresse e à privação de sono. “Um senhor contou que, quando chega quinta-feira, ele já tem crise de hipertensão, porque sabe que não vai conseguir dormir direito e precisa trabalhar no dia seguinte”, relatou Sílvia.
Apesar das críticas, as lideranças reforçam que não são contra o funcionamento dos quiosques ou o lazer na praia, desde que respeitem os limites legais. “Ninguém quer acabar com o negócio dele. Nós queremos que a praia tenha bares, música, lazer, mas com respeito. As pessoas merecem chegar em casa e ter uma noite tranquila de sono”, pontua Sílvia.
Ela conta que a associação chegou a sugerir que o responsável realizasse as apresentações mais cedo, encerrando antes das 22h, mas a proposta não foi aceita. “Ele disse que não tem como mudar o horário, porque a renda dele vem do pagode. Tentou colocar uma vedação de plástico, mas isso não resolve. Não há isolamento possível ali”, explicou.
Enquanto aguardam a posição do município, os moradores seguem mobilizados. “São dois anos de espera. A gente tem confiança que agora as providências vão andar, mas se nada for feito, os moradores já falam em manifestação”, reforça Maria Lúcia, para finalizar: “eles se comprometeram a dar uma resposta sobre o que será feito. Nós vamos cobrar”, garantiu.
