MPES e Prefeitura de Vitória querem minimizar poluição sonora no Centro, mas excluem comerciantes da discussão

Um Termo de Compromisso Ambiental firmado para minimizar a poluição sonora no Centro de Vitória excluiu o alvo das denúncias: os donos de bares e restaurantes do local. O acordo foi assinado apenas entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Prefeitura de Vitória, com assinaturas do prefeito Luciano Rezende e dos secretários de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain, e Segurança Urbana, Frônzio Calheira. 

 

Chama atenção a data da assinatura do documento, em 22 de fevereiro, ou seja, antes do Carnaval. Durante a folia o problema da poluição sonora agravou-se, mas não pela atuação dos estabelecimentos, e sim em função da concentração de carros de som no Centro. A Prefeitura de Vitória recusou-se a oferecer suporte logístico ao desfile de blocos de rua, fenômeno que cresce a cada Carnaval na região.

 

Para o presidente da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro), Everton Martins, a ação é política. “Foi uma ação política que visa atender um grupo de moradores ainda descontente com o resultado das eleições da Amacentro. E, unilateralmente, adota medidas para desconstruir o processo de revitalização cultural do Centro”, critica.

 

“Bares e restaurantes não produzem som. Fica evidente a falta de diálogo da Prefeitura de Vitória. Nós da Amacentro gostaríamos que a Prefeitura de Vitória chamasse a comunidade para construir essas regras”, continua.

 

O termo, fruto de inquérito civil originado de reclamações de moradores, impõe medidas para reduzir os problemas de poluição sonora e mira os bares e restaurantes localizados nas ruas Sete de Setembro e entorno, Gama Rosa, Professor Baltazar e Coutinho Mascarenhas. 

 

Estabelece, por exemplo, a garantia de plantão diário por membros do Comitê de ordem pública da prefeitura por três meses para atendimento imediato de denúncias. A prefeitura também deverá impor limite de horários e quantidade máxima de mesas e cadeiras dispostos em espaço público. Poderá também proibir instrumentos musicais em áreas autorizadas, sob pena de cancelamento do alvará de mesas e cadeiras e recolhimento do mobiliário.

 

O comitê também deve emitir durante três meses um relatório semanal das ações de fiscalização e encaminhá-lo ao MPES. A Secretaria de Meio Ambiente também deverá realizar fiscalização preventiva.

 

Há alguns anos, o Centro de Vitória vive um momento especial de efervescência cultural, assombrado, no entanto, por ações silenciadoras, já registradas em matéria de Século Diário. Em agosto e setembro do ano passado, artistas, moradores e ativistas culturais do Centro promoveram um “samba de resistência” em protesto contra tais ações.

 

O presidente da associação de moradores também aponta riscos para os efeitos da decisão, como insegurança e o desemprego. “O que está por trás disso é uma questão de segurança, de geração de emprego e renda. Isso pode levar a um novo esvaziamento do Centro de Vitória”, alerta. A Amacentro deve realizar reuniões com os moradores nos próximos dias para discutir a questão.