Obra atende à demanda antiga por fortalecimento da atenção básica nas aldeias
A Aldeia Pau Brasil, em Aracruz, norte do Estado, vai ganhar uma nova Unidade de Saúde Indígena em março de 2026. Com 50% das obras concluídas e investimento de mais de R$ 1,8 milhão, a construção atende a uma demanda antiga das comunidades por fortalecimento da atenção básica nos territórios Tupinikim e Guarani, explica Lindomar José de Almeida Silva, apoiador técnico de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
A obra, inicialmente prevista para ser finalizada em dezembro, teve o cronograma adiado, sob alegação das chuvas registradas no início dos trabalhos. A nova unidade seguirá o padrão do Ministério para atender até 1,1 mil pessoas e recebeu como sugestões de adaptação cultural pela equipe técnica local a instalação de uma varanda de piaçava na fachada, elemento típico das construções indígenas da região. A ideia ainda depende da aprovação da Sesai, mas há otimismo quanto à liberação, afirma Lindomar.
“Essa unidade vai melhorar muito a qualidade da assistência e as condições de trabalho dos profissionais. É uma unidade completa, com salas para médico, enfermagem, triagem, dentista, farmácia, expurgo e sala de espera”, acrescenta. A unidade de Pau Brasil vai substituir um prédio antigo, construído há mais de três décadas, ainda na época em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) era responsável pela saúde indígena.
“Era uma estrutura muito pequena e inadequada, que não comportava mais o volume de atendimentos. A população cresceu, as demandas aumentaram, e as condições físicas já não atendiam à legislação atual”, explica o técnico. A equipe da aldeia contará com médico, enfermeira, três técnicos de enfermagem, dois agentes indígenas de saúde e um agente de saneamento, além de uma equipe volante composta por assistente social, psicóloga e nutricionista. “Muitas vezes não havia salas suficientes para todos trabalharem simultaneamente”, recorda.
O projeto foi viabilizado por meio de emendas parlamentares do deputado federal Helder Salomão (PT) e do senador Fabiano Contarato (PT), com contrapartida da Sesai. A expectativa é que a inauguração da unidade de Pau Brasil conte com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba.
Nos últimos anos, outras aldeias também foram contempladas com novas unidades ou ampliações, destaca Lindomar. “A unidade de Boa Esperança, que atende a comunidade Guarani, foi entregue há três anos, com recursos da própria Sesai. Já a unidade de Caeiras Velha, que funcionava em um espaço improvisado, foi inaugurada no ano passado, após o envio de emendas articuladas pelos caciques e garantidas pelo deputado Helder Salomão”, explica.
Atualmente, o território indígena de Aracruz conta com unidades em Boa Esperança (Guarani), Caeiras Velha (Tupinikim), Pau Brasil (Tupinikim – em construção) e Comboios (Tupinikim), que passará por reforma e ampliação. Há também demandas pendentes em Córrego do Ouro (Tupinikim) – onde a comunidade construiu um ponto de apoio por conta própria – e em Nova Esperança, outra aldeia Guarani, que solicita a instalação de um pequeno consultório local para atendimento básico.
Apesar dos avanços, ele destaca que a distância da sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Minas Gerais–Espírito Santo, localizado em Governador Valadares (MG), continua sendo um desafio para o desenvolvimento das políticas de saúde nas comunidades capixabas. “Todos os processos de compra de materiais e equipamentos passam por Minas Gerais, o que atrasa as entregas e dificulta o andamento das ações locais”, pontua Lindomar.
Por isso, há um pleito antigo das lideranças indígenas capixabas pela criação de um distrito próprio no Espírito Santo, já aprovado em instâncias municipais, distritais e nacionais de controle social. “Falta apenas vontade política para que o DSEI Espírito Santo seja criado. Isso traria autonomia e agilidade para as comunidades”, defende.
O entrave também é apontado pelo vereador e liderança Tupinikim Vilson Jaguareté (PT), que considera a dependência administrativa de Minas Gerais uma limitação logístico e burocrático. Ele também observa o processo de precarização da saúde indígena agravado no Governo Bolsonaro (PL) e situa a criação de um Distrito Sanitário próprio no Espírito Santo no contexto do governo atual para reconstruir políticas de saúde.
Para Vilson, a situação é especialmente crítica em Comboios, onde a unidade de saúde funciona em condições inadequadas, mas deverá ser reformada por meio de uma contrapartida do estaleiro Jurong, como condicionante ambiental. “Está muito difícil nos últimos anos. A Sesai praticamente só tem recurso para pagar os profissionais. Faltam medicamentos, insumos e condições adequadas para os atendimentos”, relata.
O parlamentar analisa que a descentralização da gestão seria um passo fundamental para melhorar o atendimento: “Se a gestão da saúde indígena estivesse aqui no Espírito Santo, tudo seria mais ágil. É uma realidade completamente diferente da de Minas”.
Jaguareté e Lindomar também ressaltam a necessidade de monitoramento e realização de um diagnóstico da dimensão dos impactos na saúde das comunidades indígenas. “É um pleito das lideranças. Hoje vemos casos de cânceres de garganta e esôfago, doenças que não existiam antes, inclusive entre pessoas muito jovens. Mas nunca foi feito um estudo para entender se há relação com a contaminação do rio e do mar por metais pesados”, completa Lindomar – as aldeias são territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP.
