Ong pede ajuda a Marina Silva para resolver impasse por moradias em Aracruz

Não é de hoje que as famílias desalojadas do bairro Nova Esperança, em Barra do Riacho, Aracruz, reclamam do descaso da Prefeitura com a situação de 313 famílias que foram retiradas à força de suas casas em 2011. Meses após a desapropriação, as famílias foram cadastradas para receber o aluguel social, mas a Prefeitura não vem pagando corretamente o benefício às famílias. “Centenas de famílias estão vivendo novamente a ameaça de não ter onde morar”, disse Valdinei Tavares (foto), da Ong Barra do Riacho.

De passagem pelo Estado na última sexta-feira (19), Marina recebeu a carta da Ong que pede a interferência da ex-senadora na luta pela devolução das 313 moradias aos desalojados. “Com a expressividade da senhora, conseguiremos um retorno mais breve [da Prefeitura] e seguridade a todas as famílias que foram cadastradas na época pelo movimento de moradia e ONG Amigos da Barra do Riacho”

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Prefeitura de Aracruz, o Executivo municipal ficaria responsável por arcar com o aluguel social das famílias desalojadas que preenchesse os requisitos para a obtenção do benefício, até que as moradias fossem entregues aos desapropriados. Mas, de acordo com a carta, 1,6 mil pessoas continuam desamparadas no município, muitas saíram dos imóveis alugados devido à falta dos repasses.

Na carta, Valdinei tentou retratar o drama das famílias. "Claro que não dará pra narrar tudo que gostaríamos de dizer, mas uma coisa, jamais poderia ficar de fora, que é o quanto sofremos e estamos sofrendo com a desocupação do bairro Nova Esperança, ocorrida em 18 de Maio de 2011. Episódio que ficou mais conhecido como a barbaria de Aracruz. Como a construção das casas do Programa Minha Casa Minha Vida nunca começou, o terreno foi ocupado pelas famílias que construíram suas casas e viveram na região por um ano”.

A retirada das famílias do terreno ocupado foi marcada por violência do batalhão de choque da PM, que retiraram os moradores e garantiram a demolição das 313 casas de alvenaria construídas em regime de mutirão. A área foi batizada pelos próprios ocupantes como bairro Nova Esperança.

Após a desocupação, os moradores que não conseguiram ficar na casa de amigos ou parentes foram encaminhadas para a quadra de esportes da Barra do Riacho, a cerca de 300 metros do local. Na quadra improvisada algumas famílias chegaram a ficar por três meses em condições precárias. 

No último dia 15 de abril, a empresa Construtora Arpa e Serviços Ltda - vencedora da licitação para a construção de casas populares na Barra do Riacho - informou  que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi entregue à Secretaria de Planejamento do município. Segundo Valdinei Tavares, agora é preciso que o estudo passe pelo Conselho do Plano Diretor Municipal de Aracruz para avaliação. Só depois disso serão iniciadas as audiências públicas para a apresentação do estudo para a comunidade. 

Ainda sim, nenhum prazo foi dado para que as casas populares comecem a ser construídas.