Pedido se encontra na Procuradoria da Câmara de Cariacica desde o final de junho
O processo que pede a cassação do mandato da vereadora de Cariacica Açucena (PT) deve ser retomado a partir da próxima segunda-feira (4), quando se encerra o recesso parlamentar na Câmara Municipal. O pedido, feito pelo vereador Sérgio Camilo (União), foi encaminhado no final do último mês de junho para a Procuradoria pelo presidente da Casa, Lelo Couto (MDB), para análise jurídica. A Câmara terá ainda que instaurar uma Corregedoria, o que era previsto para ocorrer logo depois, mas o trâmite foi paralisado.
Procurada por Século Diário nesta terça-feira (29), a Câmara de Cariacica não deu uma previsão de quando será instaurada a Corregedoria. Sérgio Camilo requer o afastamento imediato da vereadora de suas funções e a convocação do suplente, Alexandre Lemos, que somou 2.360 votos na disputa de 2024. Sua alegação é de que a vereadora cometeu “quebra de decoro parlamentar”.
Açucena, na sessão do dia 30 de junho, declarou “acreditar nos trâmites da Casa” e denunciou que o vereador a ameaçou com mais dois pedidos de cassação. Contudo, de acordo com a assessoria da vereadora, a entrada desses pedidos ainda não foi feita.
No documento no qual pede a cassação do mandato, Sérgio Camilo afirma que tomou conhecimento de que Açucena, “em diferentes ocasiões e perante diversas pessoas, tem propagado declarações inverídicas e ofensivas à sua honra e imagem, alegando que o mesmo teria realizado ‘manobras políticas’ para assumir a cadeira de vereador da Câmara Municipal de Cariacica”.
As declarações, aponta, “referem-se ao momento que o vereador titular de sua coligação assumiu o cargo de secretário na prefeitura municipal, fato que, nos termos da legislação vigente, resultou na convocação legítima deste vereador, para ocupar a vaga de forma interina”. Sérgio Camilo é suplente de Edgar do Esporte (União), eleito com 4,6 mil votos, e que hoje atua como secretário de Relações Comunitárias.
Segundo o autor do pedido, as falas “não apenas carecem de qualquer prova ou fundamento, como também visam deslegitimar o exercício regular e legal do mandato desse vereador, atentando contra a sua honra, dignidade parlamentar e imagem da própria Câmara Municipal”. O vereador anunciou que faria o pedido de cassação na sessão do dia 16 de junho. A fala provocou reação da sociedade civil, que compareceu ao Plenário da Casa de Leis na sessão do dia 18.
Açucena, na sessão do dia 30 de junho, destacou que a iniciativa de Sérgio Camilo trata-se de “perseguição política e tentativa de intimidar nosso mandato” e afirmou: “Não tenho medo do Sérgio Camilo e dos pedidos dele”, destacando ainda que “uma análise séria e técnica dificilmente encontra elementos reais e jurídicos que sustentem o pedido”.
Açucena questionou: “porque tentar intimidar o mandato?”. “O que nosso mandato significa? É o único de oposição, questiona a falta de remédio, falta de acesso a consultas, tudo isso a gente escuta estando dentro dos territórios. Porque incomoda o único mandato que votou contra o aumento do salário dos secretários de R$ 13 mil para R$ 23 mil? Somos o mandato que dialogou e ouviu professores sobre o cansaço, desestruturação e sobrecarga nas salas de aula”, elencou. A vereadora também fez outro questionamento: “será que ele [Sérgio Camilo] não tem demandas na cidade? Será que não foi eleito para representar a cidade?”.
Jovem liderança de 25 anos, Açucena é a única figura de oposição ao prefeito Euclério Sampaio na Câmara de Vereadores. Ela disputou a Presidência do diretório municipal do PT pela corrente Democracia Socialista (DS) e o campo de oposição “Para Voltar a Sonhar” (PVS), que apoiaram João Coser para presidente da Executiva estadual. Açucena teve 510 votos (48,2%) contra 549 de Luiz Gaurink, e sua chapa protocolou recurso à Nacional contestando o resultado e pedindo a expulsão de Gaurink do PT.
O documentou apontou “irregularidades” no dia da votação e interferência externa de outros partidos, sobretudo do Partido Verde (PV), que faz parte da Federação Brasil da Esperança junto com o PT e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas faz oposição aos petistas em Caciacica. Integrantes da atual administração também teriam interferido na eleição interna.
