Sejus prorroga contrato com empresa que fornecia feijão impróprio para consumo

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) aditivou o contrato com a empresa B.I.C Pereira EPP, responsável pelo fornecimento de alimentação no Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA) por um ano. No mês de julho deste ano, foram fornecidos na marmita dos detentos daquela unidade alimentos inadequado ao consumo humano.

 

O valor mensal do contrato entre a Sejus e a empresa é de R$ 112.920,00. A B.I.C Pereira foi vencedora do pregão eletrônico realizado pela secretaria em 10 de agosto de 2011, com valor unitário por refeição de R$ 9,41. No entanto, entre os dias 23 e 27 de julho deste ano, o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Aracruz, norte do Estado constatou que na marmita servida aos presos havia itens impróprios para consumo humano. 

 

A inspeção constatou que o aspecto das marmitas não estava em conformidade com o estabelecido em contrato entre a Sejus e a Empresa, que determina que a refeição deve conter 120 gramas de carne e 80 gramas de legumes. A aparência ruim do feijão foi o que mais chamou atenção. 

 

Além de vistoriarem a unidade prisional, os representantes do Centro se dirigiram à empresa que fornece os gêneros alimentícios para a marmita e, no local constataram que o feijão reservado às marmitas era constituído de grãos partidos, pedras, larvas e até insetos. Uma amostra dos grãos foi retirada e enviada para a Vigilância Sanitária do município, que encaminhou para o Ministério da Agricultura. 

 

O laudo do Ministério atesta que a amostra foi desclassificada. Em contato telefônico com a empresa, a representante do Centro foi informada que o saco de 25 quilos de feijão custava R$ 22, ou seja, R$ 0,75 o quilo de feijão. O mesmo produto nas Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa-ES) pode ser adquirido por R$ 2,54.