Associação Capixaba de Skate critica projeto do deputado Sergio Meneguelli
Após a mobilização em torno da construção coletiva de uma Lei Estadual do Skate no Espírito Santo, a comunidade de skatistas foi surpreendida, nessa terça-feira (6), com a apresentação de um projeto de lei (PL) pelo deputado estadual Sérgio Meneguelli (Republicanos) sem consulta prévia ao movimento. A proposta foi mal recebida pela Associação Capixaba de Skate (ACSK), que denunciou a falta de diálogo e criticou o conteúdo da proposta.
“Em nenhum momento, ele procurou a comunidade do skate, ignorando completamente nosso processo, nossas vozes e a participação de quem vive o skate no dia a dia”, afirmou a entidade em nota nas redes sociais. Para a ACSK, o texto é “raso, sem representatividade, sem diálogo e sem alma”. A organização defende que todo projeto que se propõe a regulamentar o skate deve ser feito “com representatividade, diálogo e participação ativa dos protagonistas”.
Ainda em março, representantes da cena do skate se reuniram com o secretário estadual de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, para debater a importância de uma legislação específica para construção de pistas, entre outras ações de incentivo à prática. Na ocasião, reforçaram a necessidade de diálogo com a base antes da formulação de qualquer medida institucional.
Segundo o presidente da ACSK, Tiago Uliana, embora a justificativa do projeto contenha elementos extraídos da entrevista da vice-presidente da Confederação Brasileira de Skate (CBSK), Aline Dantas, ao Século Diário, o texto foi construído de forma superficial e sem legitimidade. “O projeto tem alguns pontos interessantes, mas são muito superficiais. Pegou as nossas falas que estavam na notícia, construiu dentro de um recorte sem conversar com ninguém, com quem está aí há anos batalhando pelo skate”, declarou.
O projeto de Meneguelli propõe a padronização técnica e a regulamentação da construção de pistas de skate no Espírito Santo, sempre que houver uso de recursos públicos. A matéria estabelece que as pistas devem atender a critérios de segurança, acessibilidade, durabilidade e adequação às diferentes modalidades do esporte. Também determina a necessidade de escuta da comunidade skatista e a consulta a entidades técnicas como a Confederação Brasileira de Skate (CBSk).
Na justificativa, reproduz que, diferentemente de esportes como o futebol, o skate exige parâmetros específicos de construção – como o tipo de concreto e a angulação das rampas – e que a ausência de escuta e de critérios técnicos têm resultado em estruturas mal aproveitadas, inseguras ou até inviáveis. “Infelizmente, muitas pistas são construídas sem o envolvimento de especialistas ou da comunidade skatista, o que resulta em equipamentos subutilizados, inseguros ou até mesmo inviáveis para a prática”, escreve.
Tiago relata que o assessor de Meneguelli chegou a procurar Aline Dantas, o que deu a entender que haveria um processo de escuta. “Nos dispomos a conversar. E sem falar nada com a gente, de repente, aparece um projeto de lei escrito. Isso é revoltante. Acho uma falta de respeito”, criticou.
A proposta apresentada por Meneguelli veio à tona justamente em um momento em que a comunidade do skate capixaba avança na construção democrática de um projeto de lei representativo. A iniciativa tem como referência legislações bem-sucedidas em outros estados e municípios, como Sorocaba (SP) e Cuiabá (MT), e busca fortalecer a cultura do skate de forma participativa no Espírito Santo.
A ACSK informou que está em diálogo com parlamentares para formular um projeto sólido e que atenda às reais demandas da comunidade. “Estamos construindo uma proposta feita por e para os skatistas. Em breve, vamos convocar a primeira reunião de um grupo de trabalho para avançar nesse processo”, disse Tiago. O presidente da associação afirmou ainda que o grupo pretende convidar o deputado para se somar à construção coletiva. “Vamos convidá-lo para participar também, para ver se ele interage melhor, entende melhor a nossa luta”, reforçou.
Ele também demonstrou preocupação com outras iniciativas legislativas recentes que ignoraram o protagonismo da comunidade. Entre elas, citou a Lei Municipal de Vila Velha, que instituiu o “Dia Municipal do Skatista” no calendário oficial do município, proposta pelo vereador Tita (PSD) em 2024. No último mês de abril, o vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT), da Serra, protocolou dois projetos relacionados ao skate, ambos também sem diálogo com os skatistas locais.
“Temos visto muita coisa que não é o cenário ideal. Por isso, estamos trabalhando para formatar um modelo de projeto que possa ser apresentado ao Estado e também às prefeituras. Um projeto de lei precisa ser dialogado com a sociedade civil, com participação dos pares e estudo das legislações existentes. Queremos uma lei, sim – principalmente para regulamentar a construção de pistas -, mas com respeito ao nosso Estado e ao skate capixaba”, defendeu Uliana.
