Ao todo, 112 pessoas estão no edifício Castelo Branco, na Avenida Beira-Mar
Setenta e duas famílias, organizadas pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), ocuparam o edifício Castelo Branco, na Avenida Beira-Mar, Centro de Vitória. Ao todo, são 112 pessoas no imóvel, que pertence à Caixa Econômica Federal (CEF), entre elas, 22 crianças. Segundo o coordenador do MNLM no Espírito Santo, Valdeni Ferraz, a maioria das famílias é de mães solo e há, ainda, idosos e gestantes.
As famílias são de três bairros de Vitória: Maria Ortiz, Santo André e Caratoíra. Valdeni informa que muitas delas moravam de aluguel, em casa emprestada por familiares ou até mesmo em pontos comerciais alugados, como em uma pizzaria que o proprietário alugou para uma família ficar.
Em junho deste ano, o presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (PP), anunciou na primeira Câmara Itinerante de 2025, na Praça Costa Pereira, que a Caixa cedeu o imóvel para instalação da nova sede da Casa de Leis. Contudo, a ocupação, que ainda não tem nome, reivindica que o prédio se torne moradia popular.
Valdeni relata que um representante da Vigilância Patrimonial da Caixa veio ao Espírito Santo e dialogou com as famílias. “Ele ouviu os relatos, colheu dados como a quantidade de pessoas, de crianças, para traçar um perfil, e falou que ia encaminhar para a Superintendência da Caixa. Agora, estamos aguardando um retorno”, diz.
No Centro de Vitória há, ainda, outra ocupação, a Chico Prego, no prédio da antiga escola São Vicente de Paula, no Centro de Vitória. A ocupação Chico Prego teve início em 2016, quando as famílias ocuparam a Fazendinha, no bairro Grande Vitória. Depois, a Casa do Cidadão, em Maruípe. De lá, seguiram para o prédio do Instituto de Aposentados e Pensionistas da Indústria (IAPI), na Praça Costa Pereira.
As famílias foram retiradas do prédio para que fosse reformado e destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, o que acabou não acontecendo devido aos cortes do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) a subsídios para a faixa mais baixa de renda do programa. Do IAPI, seguiram para outras ocupações no Centro, a mais longa no edifício Santa Cecília, no Parque Moscoso, onde ficaram por mais de dois anos, até o local ser desocupado também com intuito de ser transformado em moradias populares.
Uma medida legal vinculou, porém, a saída das famílias ocupantes a uma solução, ainda que provisória, para sua condição de déficit de moradia. As famílias, então, tiveram um ano de aluguel social, embora afirmem que a promessa de cursos de capacitação para reinserção no mercado de trabalho não foi cumprida.
Entre abril e agosto de 2022, enquanto ocupavam a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, no Morro do Romão, as famílias acamparam em frente à Prefeitura de Vitória. Começaram o acampamento determinadas a finalizar somente após serem recebidas por Lorenzo Pazolini (Republicanos) e com garantias de que seriam encaminhadas para um abrigo, conforme decisão do juiz Mario da Silva Nunes Neto, que, em decisão posterior, reconheceu que não houve cumprimento das condicionantes por parte da administração municipal.
Foi um período marcado por falta de diálogo por parte da gestão, que se recusava a receber os manifestantes e, em uma ação ilegal, chegou a enviar viaturas e guardas da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) para a escola Irmã Jacinta, para efetuar o despejo das famílias, já que parte delas ficava na unidade de ensino enquanto outras estavam no acampamento.
O acordo que deu fim ao acampamento estabeleceu que, durante o período de seis meses, seria destinado o valor de R$ 600 mensais a cada uma das famílias como aluguel social. Também foi acordada a garantia de matrícula das crianças e adolescentes na escola e a realização de cursos de qualificação profissional. Entretanto, o benefício acabou em março de 2023, e por isso as famílias decidiram ocupar o prédio no Centro de Vitória.
