TJES solicita abertura de investigação de denúncia de tortura em Aracruz
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES), por meio da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, enviou oficio à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) solicitando que seja aberta uma investigação para averiguar denúncias de tratamentos excessivos de agentes da Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP). Os excessos teriam ocorrido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, no norte do Estado.
A Comissão do Tribunal vistoriou o CDP de Aracruz e se reuniu com um grupo de detentos. Eles relataram que na última semana agentes da DSP teriam ido à unidade e agido com truculência.
Os presos denunciaram que os agentes teriam lançado gás de pimenta contra vários deles, e praticado tortura física e psicológica. Os internos salientaram que essas violações são recorrentes com agentes da DSP. Eles comparam que a relação com os agentes penitenciários na unidade é mais tranquila.
Duas denúncias recebidas pela Comissão no dia 27 de junho também foram responsáveis por zerar o Torturômetro, mecanismo criado pelo TJ para receber denúncias deste tipo. Na ocasião, o advogado de um dos detentos relatou que os detentos estavam sendo retirados da cela durante a noite e eram obrigados a ficarem nus.
O relato dá conta ainda que agentes penitenciários estariam desferindo tapas no rosto dos detentos, pancadas no corpo e disparando tiros de bala de borracha de raspão, para que não ficassem marcas duradouras.
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