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Quinta, 01 Outubro 2020

'Tombamento em Santa Teresa é de interesse nacional e internacional'

santateresa_prefeitura PMST

Quando já caminhava para sua etapa final, o processo de tombamento do Centro Histórico de Santa Teresa (região serrana do Estado), aberto em 2013, foi interrompido por uma ação judicial da prefeitura, que o mantém paralisado desde abril. A decisão permite que a gestão municipal leve adiante obras planejadas, mas pede para que não interfira nos imóveis que compõem o patrimônio histórico. Mas, segundo especialistas, também abre campo para que sejam feitas outras obras que, embora em imóveis que não fazem parte do patrimônio, podem afetar o sítio histórico.

O prefeito Gilson Amaro (DEM) demonstra assim uma postura dúbia da prefeitura quanto ao tombamento, que encontra resistência no município por conta de interesses imobiliários. Embora a prefeitura tenha acompanhado o processo, agora é responsável por travá-lo. "Nossos tombamentos até agora ocorreram em áreas que estavam em decadência, mas em Santa Teresa foi o inverso, o tombamento está sendo feito justamente porque com a questão turística acentuada, os terrenos valorizaram muito e isso pode ameaçar o patrimônio. Então isso interrompeu interesses de especulação de um grupo econômico muito forte no município", diz a arquiteta e urbanista Viviane Pimentel, e titular da Câmara de Patrimônio Arquitetônico, Bens Imóveis e Acervos no Conselho Estadual de Cultura (CEC).

"A maioria da população não se envolve muito com a questão, mas há um grupo que faz muito barulho, de proprietários daqueles imóveis do Centro, ligados ao comércio e que têm uma capacidade econômica grande", diz Alessandro Pasolini, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Centro de Santa Teresa (Amacest), que apoia o tombamento. Ele entende o posicionamento dos proprietários como legítimo, mas questiona a paralisação do processo pela via judicial.

O tombamento iria justamente para a parte final em que os proprietários seriam acionados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para saber sua posição sobre o tombamento e apresentar seus argumentos, o que seria encaminhado para avaliação do CEC e parecer final. Caso aprovado, o processo seguiria para registro no Livro do Tombo.

PMST
O impasse se arrasta. No ano passado, a cidade foi palco de algumas manifestações contrárias ao tombamento por meio de carreatas, outdoors e outras ações. Embora o processo de tombamento estadual tenha sido feito com acompanhamento e diálogo com a Prefeitura Municipal de Santa Teresa (PMST), respeitando a proposta de Plano Diretor Municipal (PDM), esta resolveu judicializar de forma unilateral por meio de pedido de tutela provisória de urgência, acatada pelo desembargador Robson Luiz Albanez. A ação judicial surpreendeu a própria Secult. No pedido, a prefeitura alega que o Estado interfere em questões locais e que "no município já existe ordenamento normativo para preservação do acervo patrimonial", segundo relato do desembargador.

Na decisão, ele obsta a continuidade do processo administrativo até que os dois entes públicos analisem a melhor forma de preservação do patrimônio. Avalia que a PMST "não deve intervir de forma demasiada nas fachadas e estrutura dos imóveis pretendidos pelo Estado através do tombamento".

A cidade é considerada como berço da imigração italiana no Brasil, por ter sido a primeira fundada por imigrantes italianos no país, em 1875. Para Pasolini, isso faz com que a preservação seja não só de interesse do Espírito Santo, mas também nacional e internacional. Em seu entendimento, esse processo não pode ficar à mercê dos interesses e pressões sofridos em cada gestão municipal. Ele lembra do caso da construção de um prédio de 8 andares na região central que foi aprovado sem que a associação de moradores que faz parte do Conselho do PDM pudesse ter acesso ao projeto.

"O que tem futuro hoje em Santa Teresa é o turismo, com uma arquitetura centenária. Se essa ambiência histórica que existe for destruída, isso vai por água abaixo", afirma o líder comunitário. Ele entende que o turismo gera empregos sobretudo para pessoas mais pobres e ressalta que embora muitos dos proprietários hoje cuidem dos patrimônios, o mesmo não se pode esperar das próximas gerações.

"O governador precisa ser mais incisivo", diz Alessando Pasolini. Viviane Pimentel também critica a falta de atenção do governador Renato Casagrande, que não se pronunciou publicamente sobre o assunto, pese a crise institucional provocada, com a prefeitura paralisando um processo levado adiante pelo Estado por meio de uma ação que envolve aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura e trabalho técnico de levantamento, estudos e análises comandados pela Secult. A secretaria vem seguindo os trâmites burocráticos e já enviou suas contestações sobre a medida judicial.

Em ano eleitoral, prefeito e governador talvez calculem o impacto de se oporem a um poder econômico regional. Enquanto isso, o "limbo" jurídico segue aberto e o patrimônio histórico de Santa Teresa sem garantias totais de proteção.

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Comentários: 9

Reginaldo em Sexta, 11 Setembro 2020 19:10

Tombamento nos dos outros é refresco.

Tombamento nos dos outros é refresco.
juninho macci em Sexta, 11 Setembro 2020 19:32

Grupo que apoia o tombamento é o mesmo que era contra o asfaltamento do bairro Vila Nova , o qual beneficiou seus moradores,e fica em esquina proibindo caminhão de passar na cidade,sem ter outro caminho, ou seja , só querem atrapalhar. Metem o nariz no que não lhe dizem respeito. Turma do mimimi.

Grupo que apoia o tombamento é o mesmo que era contra o asfaltamento do bairro Vila Nova , o qual beneficiou seus moradores,e fica em esquina proibindo caminhão de passar na cidade,sem ter outro caminho, ou seja , só querem atrapalhar. Metem o nariz no que não lhe dizem respeito. Turma do mimimi.
Hugo Dettmann em Sexta, 11 Setembro 2020 22:35

Matéria tendenciosa. Quem é contra o tombamento, não é por uma questão imobiliária! Faltou ouvir a parte contrária, que diga-se de passagem é a esmagadora maioria.

Quem é contra o tombamento, é porque viu e ouviu o descaso que o Estado tem com os municípios tombados. Santa Leopoldina e Muqui estão jogadas as traças pelo Estado, e não será diferente em Santa Teresa. O tombamento não funciona no Espírito Santo!!! A Secult é omissa e só aparece nas cidades tombadas para multar.

A Secult é tão incompetente que a Rua de Lazer em Santa Teresa eles aprovaram um projeto sem os escoamentos pluviais. Trocaram os postes da ideia inicial, estreitaram a rua, acabaram com todas as garagens dos moradores e querem normatizar toda a cidade, porém só se mostrando contrária à vontade dos moradores.

Infelizmente a maioria que é a favor do tombamento são pessoas que tiveram uma história em Santa Teresa, mas não moram mais aqui. Quem de fato mora é contrário.

Acho que o Governador deve se posicionar também, mas ouvindo a população de moradores de Santa Teresa, e não alguns turistas que só nasceram aqui, ou que só vem passear nos finais de semana.

E pra concluir, o respeito a democracia não é apenas seguir a constituição, que cita sobre os tombamentos; a democracia é seguir a vontade do povo, nem que pra isso seja alterada a constituição. Democracia é a vontade do povo! E o povo não quer o tombamento!

Matéria tendenciosa. Quem é contra o tombamento, não é por uma questão imobiliária! Faltou ouvir a parte contrária, que diga-se de passagem é a esmagadora maioria. Quem é contra o tombamento, é porque viu e ouviu o descaso que o Estado tem com os municípios tombados. Santa Leopoldina e Muqui estão jogadas as traças pelo Estado, e não será diferente em Santa Teresa. O tombamento não funciona no Espírito Santo!!! A Secult é omissa e só aparece nas cidades tombadas para multar. A Secult é tão incompetente que a Rua de Lazer em Santa Teresa eles aprovaram um projeto sem os escoamentos pluviais. Trocaram os postes da ideia inicial, estreitaram a rua, acabaram com todas as garagens dos moradores e querem normatizar toda a cidade, porém só se mostrando contrária à vontade dos moradores. Infelizmente a maioria que é a favor do tombamento são pessoas que tiveram uma história em Santa Teresa, mas não moram mais aqui. Quem de fato mora é contrário. Acho que o Governador deve se posicionar também, mas ouvindo a população de moradores de Santa Teresa, e não alguns turistas que só nasceram aqui, ou que só vem passear nos finais de semana. E pra concluir, o respeito a democracia não é apenas seguir a constituição, que cita sobre os tombamentos; a democracia é seguir a vontade do povo, nem que pra isso seja alterada a constituição. Democracia é a vontade do povo! E o povo não quer o tombamento!
PBM em Sábado, 12 Setembro 2020 08:02

Não precisa derrubar nenhuma casa histórica... Só asfaltar todas as ruas já seria um avanço. Porque, fala sério, é horrível trafegar naquelas pedras ??‍♀️

Não precisa derrubar nenhuma casa histórica... Só asfaltar todas as ruas já seria um avanço. Porque, fala sério, é horrível trafegar naquelas pedras ??‍♀️
S barth em Sábado, 12 Setembro 2020 10:28

Quem apoia não sabe o que o ex prefeito claumir sofreu... A cidade estava evoluindo fantasticamente, mas a principal obra para melhorar as ruas e o trânsito de Santa Teresa foi anulada por babacas que abraçaram uma casa velha que já está caindo e que ninguém dava atenção... Povo burro do capeta, quer dar valor a coisas antigas? Coloquem o celular em cima da mesa olhem para o lado e abracem seu pai, mãe, avô e avó que estão assistindo TV enquanto vc esta no Facebook. O que importa não é o bem material e sim vidas!

Quem apoia não sabe o que o ex prefeito claumir sofreu... A cidade estava evoluindo fantasticamente, mas a principal obra para melhorar as ruas e o trânsito de Santa Teresa foi anulada por babacas que abraçaram uma casa velha que já está caindo e que ninguém dava atenção... Povo burro do capeta, quer dar valor a coisas antigas? Coloquem o celular em cima da mesa olhem para o lado e abracem seu pai, mãe, avô e avó que estão assistindo TV enquanto vc esta no Facebook. O que importa não é o bem material e sim vidas!
Gilmar Salvador Fiorot em Sábado, 12 Setembro 2020 10:45

Como já comentado em outras acima. A Secult se demonstra dona da verdade sem nenhum respeito para com a Comunidade de Santa Teresa. Em uma Verdadeira Democracia a Comunidade é que é Soberano, e não Grupos Ativistas Alheios, Prefeitos e Governadores.
Triste constatar que a Secult age no ES com Irresponsabilidades e Oportunismos.

Como já comentado em outras acima. A Secult se demonstra dona da verdade sem nenhum respeito para com a Comunidade de Santa Teresa. Em uma Verdadeira Democracia a Comunidade é que é Soberano, e não Grupos Ativistas Alheios, Prefeitos e Governadores. Triste constatar que a Secult age no ES com Irresponsabilidades e Oportunismos.
Kamuxilla em Sábado, 12 Setembro 2020 11:06

Deus abençoe que o claumir consiga ganhar e retomar as obras de Santa Teresa novamente,foi o melhor prefeito,melhorou MT as vias de Santa Teresa ,tenho certeza que se ele ganhar esse problema de tráfego de caminhões será resolvido...o que tá faltando na direção da cidade é um homem como ele...

Deus abençoe que o claumir consiga ganhar e retomar as obras de Santa Teresa novamente,foi o melhor prefeito,melhorou MT as vias de Santa Teresa ,tenho certeza que se ele ganhar esse problema de tráfego de caminhões será resolvido...o que tá faltando na direção da cidade é um homem como ele...
Chico café em Sábado, 12 Setembro 2020 13:21

Quem é à favor ao tombamento olha a idiotice das pessoas que nem trabalham abraçando uma bosta de casa amarela de base marrom... https://www.gazetaonline.com.br/amp/noticias/cidades/2015/06/moradores-dao-abraco-simbolico-em-casarao-historico-de-santa-teresa-1013899959.html a casa não tem nada para ser tombada, um exemplo que se vê de cara são as janelas e portas modificadas, se tivessem liberado o projeto da ponte no final de semana daria pra dar uma volta na rua, o que não pode fazer por conta de idiotas que estacionam carros em locais proibidos. E quem tem culpa para os turistas são os caminhões que passam pela cidade, aí eu faço a pergunta ONDE ELES VÃO PASSAR NESSA POHHA?!

Quem é à favor ao tombamento olha a idiotice das pessoas que nem trabalham abraçando uma bosta de casa amarela de base marrom... https://www.gazetaonline.com.br/amp/noticias/cidades/2015/06/moradores-dao-abraco-simbolico-em-casarao-historico-de-santa-teresa-1013899959.html a casa não tem nada para ser tombada, um exemplo que se vê de cara são as janelas e portas modificadas, se tivessem liberado o projeto da ponte no final de semana daria pra dar uma volta na rua, o que não pode fazer por conta de idiotas que estacionam carros em locais proibidos. E quem tem culpa para os turistas são os caminhões que passam pela cidade, aí eu faço a pergunta ONDE ELES VÃO PASSAR NESSA POHHA?!
Ubiratan Ferrari Bonino em Domingo, 13 Setembro 2020 09:28

A vocação do município é o turismo, que é comprovadamente uma receita importante, gerando emprego e renda. Tenho um imóvel tombado na rua do lazer, está à venda e vou ter perda financeira, mas, como filho da cidade apoio o tombamento, pensando no futuro. Se algum dia for liberada a derrubada e construção sem a preservação do sítio histórico, Santa Teresa, 1a cidade brasileira a receber imigrantes italianos sairá do mapa para sempre!

A vocação do município é o turismo, que é comprovadamente uma receita importante, gerando emprego e renda. Tenho um imóvel tombado na rua do lazer, está à venda e vou ter perda financeira, mas, como filho da cidade apoio o tombamento, pensando no futuro. Se algum dia for liberada a derrubada e construção sem a preservação do sítio histórico, Santa Teresa, 1a cidade brasileira a receber imigrantes italianos sairá do mapa para sempre!
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Quinta, 01 Outubro 2020

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