Não demorou muito para o espírito de Paulo Freire “desencarnar” de Paulo Hartung. Os fatos estão mostrando que o discurso em defesa de uma educação de qualidade não passava de uma oportunista estratégia de marketing eleitoral. Ao assumir o governo, porém, o peemedebista deixou a promessa de revolucionar a educação de lado. Foi, por exemplo, uma das áreas mais sacrificadas no reajuste do orçamento.
Antes mesmo de entrar na disputa eleitoral, quando andava pela planície em busca de espaço na mídia para não ser esquecido, Hartung adotou o discurso da educação de qualidade como bandeira. Nas suas andanças pelo interior do Estado, costumava intercalar as palestras sobre economia com as de educação, já pensando em construir um perfil mais social quando se lançasse candidato.
Passou também a assinar uma coluna regular no jornal A Gazeta sobre o tema. Na campanha eleitoral do ano passado, elegeu o tema como uma das prioridades do seu programa de governo ao apresentar a “revolucionária” Escola Viva.
“Precisamos preparar melhor os jovens da atualidade para o mercado de trabalho e enfrentar o desafio social das drogas, que se difunde entre as famílias do mundo inteiro. Vamos retomar o trabalho da educação como prioridade. Temos como principal proposta o projeto Escola Viva. Além do ensino e de obras em escolas, que passarão a ser ambientes de convivência das comunidades, serão criados também momentos de integração fora dos horários de aula, estreitando os laços entre professores, pais e alunos. Isso é Escola Viva”, explicava o então candidato no seu programa.
Todas essas promessas de Hartung na área de educação eram reverberadas no discurso do então candidato a deputado estadual Haroldo Rocha. Ex-secretário de Educação do governo Hartung e um de seus candidatos preferidos, Hartung fez de tudo para eleger o amigo com a bandeira da educação, mas o candidato era ruim de voto.
Haroldo perdeu a eleição, mas ganhou a pasta de consolo. Chamado de “homem da educação” por Hartung, o secretário, depois que assumiu a pasta, trocou o discurso “revolucionário” da educação pela tesoura.
Seguindo à risca as ordens do “chefe”, a prioridade de Haroldo passou a ser cortar gastos. A primeira vítima foi a Prefeitura de Muniz Freire. Como um dos seus primeiros atos, Haroldo mandou devolver para o município a gestão de quatro escolas, que até 2005 eram geridas pelo Estado, mas, por meio de um convênio, foram municipalizadas.
Mesmo tendo que pôr em média R$ 2 milhões anuais nas escolas para completar os repasses do governo federal via Fundeb, o município vinha segurando as pontas. Entretanto, com o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), os municípios, sobretudo o mais pobres — caso de Muniz Freire — começaram a trabalhar no vermelho a partir de 2013. Sem dinheiro, os prefeitos começaram a cortar despesas.
No final de 2014, o então governador Renato Casagrande (PSB), sensibilizado com a dificuldade financeira do município, acatou o pedido do prefeito de Muniz Freire e reassumiu a gestão das quatro escolas, que voltaram a ser de responsabilidade do Estado.
Entretanto, no último dia 21 de janeiro, a 12 dias do início das aulas, o secretário de Educação anulou o termo aditivo feito por Casagrande e devolveu as escolas para a prefeitura.
Sem ter como assumir a gestão das escolas, a Prefeitura de Muniz Freire conseguiu uma liminar na Justiça para que as escolas permanecessem sob a gestão do Estado.
Tentando empurrar a responsabilidade para o município, Haroldo Rocha declarou ao jornal A Gazeta (06/02/2015) que a prefeitura está devolvendo as escolas por “confessa incompetência”.
Além da insensibilidade do secretário, o episódio de Muniz Freire também guarda um viés político. Primeiro o secretário manda anular o ato de autoria do ex-governador Renato Casagrande em clara represália ao prefeito Paulo Fernando Mignone, que é do PSB. Depois vai aos jornais para dizer que o prefeito é incompetente para gerir as escolas. Haroldo sublinha que é obrigação do município assumir a gestão das escolas de ensino fundamental.
Além de abandonar o discurso de que a educação seria a prioridade número um deste governo, Haroldo se contradiz quando transfere a responsabilidade para o município.
Até dezembro de 2013, ele pensava bem diferente. Em artigo publicado no jornal A Gazeta (08/12/2013), Haroldo se mostra solidário ao prefeito Dalton Perim (PMDB), presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), que chamava atenção para crise dos municípios e as dificuldades para manter os custos com educação. À época, Haroldo defendia que o Estado deveria assumir a responsabilidade pela gestão das escolas em socorro aos municípios.
Enquanto Haroldo muda o discurso e abusa da retórica para transferir a responsabilidade para o município, mais de 1,3 mil alunos continuam sem aula em Muniz Freire.
Esse é o governo que prometeu aos capixabas uma “Escola Viva”.
