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Quinta, 24 Setembro 2020

A favor de quem? 

Sempre que entidades da sociedade civil reforçam denúncias sobre a omissão histórica dos órgãos públicos em relação à poluição do ar na Grande Vitória, como ocorreu nessa semana, vem à tona a mesma pergunta: o procurador da República que firma termos de compromissos ambientais com as empresas poluidoras e o órgão fiscalizador, possibilitando o funcionamento em desconformidade com as licenças concedidas e não renovadas, defende o interesse de quem? 



A resposta envolve um série de questões, mas, de imediato, pode-se afirmar: da população é que não é, uma vez que tais termos foram levados aos processos judiciais das ONGs para tentar sua extinção. Pelo menos é o que demonstra o andamento de várias denúncias, de fácil comprovação, como o despejo de enormes quantidades do chamado pó preto, alvo de termos de compromissos(TCAs) cujos resultados são inócuos.



As ONGs que movem tais processos em defesa do meio ambiente, Juntos - SOS Espírito Santo Ambiental e Associação Nacional do Meio Ambiente (Anama), são contra tais acordos e questionam o motivo do Ministério Público Federal (MPF) nunca ter entrado com processos próprios contra as poluidoras Vale e ArcelorMittal. Sinalizam que parecem ingressar nos seus processos para “atrapalhar” a defesa que fazem do meio ambiente. 



À falta de transparência, merece ser agregada a ausência de confiabilidade dos dados oficiais sobre as fontes industriais de poluição atmosférica e a ausência de investimentos em estudos que comprovem a óbvia relação entre o pó preto e outros poluentes e problemas de saúde diversos. São questões que parecem passar despercebidas, mesmo diante de fatos.  



O médico José Carlos Perini, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia no Espírito Santo, por exemplo, afirma que a poluição atmosférica da Grande Vitória provoca muitos males à saúde da população.



O pó preto, sobre o qual a Vale e a ArcelorMittal continuam encontrando subterfúgios para negar seus impactos sobre o aparelho cardiorrespiratório, o especialista afirma que é um fator inegável no desencadeamento de doenças e transtornos à saúde. Apesar de comprovação de fontes confiáveis, os órgãos responsáveis pela fiscalização, Ministério Público em destaque, apresentam uma atuação medíocre. 



Com um Ministério Público Federal desses, pelo visto até agora, as poluidoras nem precisam contratar advogados, o dinheiro público já está sendo usado para a defesa de suas causas.

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