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A importância das Conferências Nacionais

O Brasil tem se destacado no mundo pela capacidade de organizar e realizar conferências nacionais temáticas reunindo num mesmo espaço a sociedade civil e poder público. Somos um País continental, com uma imensa diversidade regional, social, cultural, racial, étnica, religiosa e organizativa.

 

Nos últimos 14 anos foram realizadas mais de cinquenta conferências nacionais, que contaram com a presença de mais de 5,5 milhões de delegados e delegadas que foram eleitos e participaram das etapas municipal, estadual e nacional. O poder público tem suas delegações designadas.

 

Algumas dessas conferências chamam mais a atenção pelo seu ineditismo ou porque trazem à tona graves denúncias e cobram soluções para problemas que afetam toda sociedade e/ou contrariam interesses.

 

Um exemplo foi a Primeira Conferência da Comunicação: Meio para construção de diretrizes e de cidadania na era digital, que demorou ser convocada, que sofreu resistência dos grandes meios de comunicação, embora de extrema importância para a democracia.

 

A realização da Primeira Conferência LGBT causou muitos debates na sociedade civil e nos três poderes sobre a necessidade e a importância da sua realização. Foi um grande sucesso de mobilização, participação, e contou com presença do presidente Lula, de ministros e representação de outros países.

As Conferências de Direitos Humanos orientam os debates, pautam políticas públicas e trazem temas que incidem na vida do nosso País, a exemplo da 11º Conferencia de DH que atualizou o Programa Nacional de Direitos Humanos e trouxe de maneira incisiva o Direito à Memória, como um direito humano fundamental.

 

É assim desde 1930 quando se realizou a primeira Conferência da Saúde, que teve continuidade e que vem contribuindo para a construção da política de saúde no Brasil, em que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um exemplo. O produto mais importante é mobilização na sociedade,que é feita pelos conselhos, entidades de classe, movimentos sociais, ONGs, partidos e igrejas. As conferências mexem também com as entidades e instituições que se pretendem representar determinados segmentos sociais, pois são milhares se expressando e exercitando sua própria cidadania.

 

Assim as Conferencias da Mulher, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Assistência, Educação, Racial, Crianças e Adolescentes, Comunidades Tradicionais, Cultura, Segurança e outras contribuem para a democracia no Brasil e no Espírito Santo.

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