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Sexta, 23 Abril 2021

​A posse da terra

A Suzano (Ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) está com mais um mandado de reintegração de posse de uma área de 802 hectares, localizada em Angelim, Conceição da Barra, norte do Estado. A decisão agrava a situação das comunidades tradicionais, que há anos aguardam a titulação dos seus territórios, além de ocorrer (coincidência?) em momento de ainda mais vulnerabilidade, em decorrência da pandemia do coronavírus e de tensões recentes geradas devido à ocupação massiva de terras por pessoas de fora.

As 100 famílias quilombolas que vivem na área já começaram a ser notificadas e, nos próximos 15 dias,  a previsão é de se repetir as cenas de violações contra a comunidades do território do antigo Sapê do Norte, formado também por São Mateus.

Parte das terras já foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como quilombolas e está em processo de titulação há anos e até décadas. Uma demora e omissão inexplicáveis, que mantêm os privilégios aos grandes projetos poluidores do Estado.

Apenas uma comunidade, localizada em Ibiraçu, conseguiu a titulação, ainda que parcial, e distante do Sapê do Norte, onde se concentra a maior quantidade de comunidades quilombolas capixabas, palco de conflitos históricos com o monocultivo de eucalipto promovido desde a época da Aracruz Celulose, depois transformada em Fibria e comprada pela Suzano.

Essas ocorrências representam uma luta injusta e desigual, que coloca o Brasil como um dos países de maior concentração de terras do mundo e onde se localizam grandes latifúndios. A implantação do plantio de eucalipto no Espírito Santo, apontado pela elite empresarial como fator de desenvolvimento, tem gerado situações de risco e violência desde o início, em 1967, por meio de invasões de terras e despejos, ampliando a concentração de terras, destruição do meio ambiente e, de outro lado, gerando reduzidos postos de trabalho. 

Os projetos recebem aval das gestões públicas que se sucedem e abocanham, até os dias atuais, gordas fatias de incentivos fiscais, em valores mantidos a sete chaves. Os órgãos e instituições públicas fecham os olhos ao uso indiscriminado da água, à destruição de mananciais, aos recursos judiciais protelatórios que impedem a titulação dos territórios tradicionais; e ainda ao bloqueio de programas de reforma agrária.

Na região norte do Espírito Santo, onde ocorrerá o despejo autorizado pela Justiçaáreas da Mata Atlântica foram substituídas pelo avanço dessa monocultura, por meio de um método dos mais agressivos, o chamado "Correntão", que derrubava tudo por onde passava, inclusive matando animais da floresta, virando um verdadeiros deserto verde. 

Uma situação semelhante à de hoje. Os métodos mudaram, o "Correntão" saiu de uso, mas o ritmo destrutivo avança, com inúmeros episódios de violações e a posse da terra negada sistematicamente aos seus verdadeiros donos.

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