A audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), na manhã desta quarta-feira (19), com o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Silveira, teve como principal alvo as queixas à Justiça estadual. Os advogados reclamaram dos abusos cometidos por juízes e da falta de estrutura do Judiciário, que dificulta o trabalho da advocacia e prejudica a população.
Na audiência, estavam os representantes de todos os tribunais federais regionais, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Bizzotto, não deu as caras ou tampouco se preocupou em enviar um representante para ouvir as críticas dos advogados. O ouvidor do CNJ lamentou a ausência do TJES, mesmo porque, as críticas, em sua maioria, eram destinadas à Justiça estadual.
Para justificar a ausência, o TJES soltou uma nota com uma explicação estapafúrdia – era melhor se calar. Como a audiência foi uma solicitação da OAB, o tribunal “entendeu que não havia necessidade de participação de um representante”. Os desembargadores dos tribunais federais que marcaram presença, na interpretação do TJES, é que devem ser um tanto enxeridos.
Ora, seria mais honesto assumir que o TJES está pouco se importando com as queixas da advocacia capixaba. Afinal, a Corte se basta e não precisa dar explicações a ninguém.
A ausência confirma a arrogância do tribunal e torna a frase do desembargador Josenider Varejão (falecido em 2011), a partir de escutas feitas na operação Naufrágio – maior escândalo do Judiciário capixaba -, atualíssima. “Sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus, nós é que botamos pra quebrar”. A fala do desembargador, acusado na Naufrágio por venda de sentenças, comemorava o resultado favorável de uma decisão.
Hoje, quase sete anos depois de o escândalo vir à tona, o tribunal tenta, aos poucos, refazer sua imagem para mostrar à sociedade que as denúncias de venda de sentença, nepotismo e fraudes em concurso públicos são coisas do passado. Pode ser. Mas a “cultura da arrogância” continua viva na Corte mais alta do Estado.
A ausência na audiência pública trouxe para o presente a imagem de que o TJES continua acima do bem e do mal. Não por acaso, a audiência pública dessa quarta-feira lembrou muito a de 2009. Na ocasião, sob o impacto da Naufrágio, os advogados também denunciaram os abusos cometidos pelo Judiciário.
A propósito, alguns desses advogados que seis anos atrás formalizaram denúncias no CNJ sobre abusos, passaram a ser perseguidos por esses magistrados: Caso de Marcos Dessaune, Karla Pinto, Luzia Neide Curto, entre outros que sofreram represália dos magistrados denunciados. Além de responderem a processos na Justiça, esses advogados tiveram suas carreiras profissionais prejudicadas e continuam lutando contra verdadeiros clãs que se instalaram no Judiciário capixaba. Clãs que ainda se consideram suseranos desse grande feudo encravado na Enseada do Suá, conhecido também como Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
